segunda-feira, 20 de novembro de 2023

Gilmar Mendes vota para manter Zambelli ré por perseguição armada


O ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), votou, nesta sexta-feira (17) para manter a deputada Carla Zambelli (PL-SP) como ré em processo por perseguição armada. O STF começou a analisar o recurso apresentado pela parlamentar contra a decisão da Suprema Corte de torná-la ré por perseguição armada. Em agosto, por 9 votos a 2, o STF abriu uma ação contra a parlamentar e aceitou a denúncia da PGR (Procuradoria-Geral da República).

A acusação diz respeito ao episódio em que Zambelli sacou uma pistola em via pública na véspera do segundo turno do pleito do ano passado e perseguiu um apoiador do então candidato à Presidência da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em um bairro nobre da capital paulista. Um vídeo mostra a parlamentar armada atravessando a rua e entrando em um bar atrás do apoiador, o jornalista Luan Araújo. As informações são da Jovem Pan.

A defesa de Zambelli alega que o STF não tem competência para julgar o caso, pois não haveria relação entre o episódio e o mandato. A defesa alega ainda que ela tem porte de arma e, por isso, não poderia ser configurado crime.

Mendes é o relator do caso e foi o primeiro a votar. Ele rejeitou todos os argumentos da defesa. Em sua decisão, o ministro justificou que o recurso merece rejeição porque “inexistem vícios apontados e que os possíveis crimes ocorreram no atual mandato da deputada”. “Por mais de uma vez, foi assentada e confirmada a competência deste tribunal para processamento das investigações e da possível ação penal voltada aos fatos narrados pela denúncia”, escreveu o ministro. A votação ocorre em plenário virtual. Os ministros podem votar até o dia 24 de novembro. Caso o recurso seja rejeitado pela maioria, o julgamento de Carla Zambelli será marcado.

Com informações do Blog do Magno Martins

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