Governo cria rede contra fraudes no Bolsa Família, com cruzamento de dados e ação da Polícia Federal

O governo federal começa a colocar em prática, a partir desta quarta-feira, uma rede de fiscalização contra fraudes no Bolsa Família e no Cadastro Único para Benefícios Sociais (CadÚnico). A rede irá incluir diferentes ministérios do governo além das prefeituras, que estão na ponta e são responsáveis por cadastrar os beneficiários dos programas sociais do governo federal.

A Polícia Federal (PF) também fará parte dessa rede, a fim de investigar possíveis fraudes nos programas sociais.

O CadÚnico começará a ter um cruzamento de dados com outras bases, como a carteira digital de trânsito e cadastros de servidores. O objetivo é assegurar que aquelas pessoas que recebem o programa, de fato, têm direito ao benefício.

Além do cruzamento de dados, a fiscalização vai focar em abusos e fraudes. O ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Wellington Dias, disse que não se trata de “criminalização da pobreza”, mas uma fiscalização sobre mais de R$ 300 bilhões em gastos por ano. Além do Bolsa Família, estão sob análise programas como o Benefício de Prestação Continuada (BPC) — um salário mínimo por mês destinado a idosos e pessoas com deficiência de baixa renda.

"O Brasil está fazendo um esforço fiscal para proteger quem realmente precisa. O objetivo não é tirar pessoas, é trazer e deixar dentro do programa aqueles que têm direito. Tem recursos suficientes para atender aqueles que precisam. A eficiência é uma garantia que não faltará dinheiro para atender a cada família que realmente precisa em cada lugar do Brasil", disse o ministro ao GLOBO.

Outra frente será a estruturação dos municípios. Haverá uma unidade de inteligência para detectar anormalidades no cadastro automaticamente. Por exemplo, se houver um crescimento exponencial de famílias unipessoais em um municípios, isso passará a ser detectado automaticamente.

Formadas por uma só pessoa, o número de famílias nessa situação famílias subiram de forma incompatível com a dinâmica demográfica das famílias brasileiras. Esse fenômeno é decorrente da fixação do piso de R$ 600 para o antigo Auxílio Brasil — antes, o valor dependia da quantidade de pessoas na família. "Essa distorção fez aumentar a fome e a pobreza mesmo em que recebe o benefício", afirmou o ministro. "Estamos celebrando com o Ministério da Justiça e a Polícia Federal, um cruzamento da base de dados. Vamos poder trabalhar com toda a rede que a PF tem, em todos os estados", disse o ministro.

A rede de fiscalização do governo também vai receber relatórios da Controladoria-Geral da União (CGU). Em outubro, a CGU realizou fiscalizações em pelo menos 60 municípios com suspeitas de fraudes no programa.

O grupo ainda irá informar ao Tribunal de Contas da União (TCU) uma relação de municípios que, em período próximo a eleição de 2022, tiveram uma entrada anormal de cadastros unipessoais. A partir dos dados, o Desenvolvimento Social deve pedir providências e averiguações in loco. A lista de municípios ainda é mantida em sigilo. "Variadas bases de dados vão se somar para a fiscalização. Agora, nós vamos somar com outras bases de dados", afirmou o ministro.

O governo tem feito desde o início do ano um processo de revisão nos cadastros do Bolsa Família para verificar se os dados estão corretos ou há inconsistências nas informações.

Para ter direito ao Bolsa Família, a principal regra é que a renda de cada pessoa da família seja de, no máximo, R$ 218 por mês.

Com informações de O Globo