O Projeto de Lei da Câmara Federal (PLC) de autoria do deputado federal Orlando Silva (PCdoB-SP), que cria o Estatuto da Família do Século XXI e tem como relator, o deputado Túlio Gadelha (PDT-PE), causou uma polêmica que saiu de Brasília e chegou até a Assembleia Legislativa de Pernambuco e Câmara de Vereadores do Recife. A controvérsia teve início no Twitter, quando o a deputada Carla Zambeli (PSL-SP) acusou a matéria de propor “um novo formato de família” que abrange “em última análise, até incesto”.
“Chega à pedofilia? Quem sabe! Pode tudo, certo?”, postou a pesselista. Em outra postagem, a parlamentar provocou diretamente Túlio Gadêlha e sua namorada - a apresentadora da TV Globo Fátima Bernardes. "Família tradicional com a Fátima Bernardes pra mim, e putaria pra vocês. Desculpem o palavrão. Estou no limite já", disparou.
Em reação, Orlando Silva e Túlio Gadêlha desmentiram a parlamentar e explicaram o teor do projeto, acusando a deputada de propagar “fake news”. Segundo o pedetista, em suas redes sociais, o projeto reconhece as famílias formadas não só por critérios de consanguinidade, descedência genética ou união entre pessoas de diferentes sexos, mas as conformadas por aspectos socioafetivos. Contudo, isso não inclui práticas já proibidas por lei como poliamor ou casamento entre pais e filhos, como induziu Carla.
“Nós não somos a favor de incesto. Nós combatemos esse tipo de violência, assim como o abuso sexual de criança e adolescente. Além do mais, o incesto e a poligamia já são proibidos pelo Código Civil”, publicou Gadêlha, que enfatizou seu combate contra abuso sexual de crianças e adolescentes.
Como se não bastasse a polêmica virtual, o debate chegou ao legislativo pernambucano. Na Câmara do Recife, a vereadora Michele Collins (PP) criticou o projeto. “A gravidade desse estatuto é o reconhecimento de que a família compõe todas as formas, independente de ser consanguíneo. Está regulamentado os casamentos poligâmicos, bem como a concretização do incesto. O projeto propõe que os pais podem casar com as filhas.”
O vereador Ivan Moraes (PSOL) rebateu a afirmação da parlamentar e informou que o discurso dela tinha informações falsas. Ele também alertou os parlamentares, para que façam consultas sobre a veracidade das informações antes de disseminá-las.
“Esse projeto diz respeito a uma alteração no conceito de família, mas em nenhum momento se refere a possibilidade de matrimônio entre mãe e filho. O site e-farsas aponta que no artigo 1521 do código civil, existem as situações impeditivas de casamento. Caso o deputado do PCdoB quisesse atribuir estas questões, deveria se referir ao Código Civil. Ele mesmo colocou uma postagem nas redes sociais criticando como ‘sórdido, nojento e revoltante'. A indústria de fake news do bolsonarismo mente para descaracterizar um projeto que nada fala sobre casamento de pais e filhos, apenas cita que a base da família deve ser o amor. A gente acredita que muita gente foi enganada por essa narrativa”, ressaltou.
Na Assembleia Legislativa, o assunto também tomou a tribuna. O deputado Cleiton Collins (PP), marido de Michele Collins, manifestou preocupação, na Reunião Plenária de ontem, com o projeto. As críticas foram endossadas pelo deputado Joel da Harpa (PP). Em resposta, os deputados João Paulo (PCdoB) e Waldemar Borges (PSB) acusaram os críticos de distorcer o teor do projeto. Após as considerações, Cleiton admitiu que pode ter falhado por zelo com o tema e se disse disposto a voltar à tribuna para se desculpar, caso tenha se equivocado.
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