Uma oportunidade de obter a primeira carteira de motorista para tocar a vida no campo. Esse é o objetivo do Programa CNH Rural, do Governo do Estado, que vai proporcionar aos trabalhadores rurais a chance de tirar a habilitação de forma gratuita.
A iniciativa foi lançada pela governadora Raquel Lyra (PSDB), em visita ao município de Carnaubeira da Penha, no Sertão do Estado.
A chefe do Executivo ressaltou que a ação vai beneficiar 20 mil agricultores e agricultoras do interior pernambucano.
Como fazer - Os interessados já devem se inscrever pelo site do Departamento de Trânsito de Pernambuco (Detran-PE), por meio do endereço eletrônico www.detran.pe.gov.br.
O cadastramento segue até o dia 6 de abril. Para ser um beneficiário, os interessados devem cumprir as etapas para o processo de primeira habilitação, renovação da CNH ou adição de categoria.
A portaria do Detran que disponibiliza o Programa CNH Rural já foi publicada no Diário Oficial do Estado (DO), com os critérios e normas para participar da iniciativa.
Segundo o governo, para se inscrever, por exemplo, é preciso alguns pré-requisitos, entre eles, ser morador de Pernambuco, integrar o Cadastro Nacional de Agricultura Familiar (CAF) ou possuir Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP), para comprovar ser integrante de Unidade Familiar de Produção Agrária.
Ainda segundo o Executivo Estadual, outros requisitos são referentes às categorias da CNH e podem ser conhecidos acessando o site do órgão.
Já os Centros de Formação de Condutores (CFCs) interessados em prestar serviços para o programa devem procurar uma das unidades do Detran-PE para credenciamento.
Os requisitos estão em edital também disponível no site. O benefício é fundamental para quem vive na Zona Rural, seja para deslocamento ou para transporte da produção agrícola.
Sobre o CNH Rural - O programa conta com quatro fases: inscrição, no período de 6 de fevereiro a 6 de abril; análise e seleção dos aprovados; comprovação dos documentos e dados cadastrais; e início do procedimento de habilitação.
Caso ocorram empates, os critérios de desempate seguem a seguinte ordem: mulheres agricultoras, maior número de dependentes, menor renda familiar, candidato com mais idade.
Segundo o governo, periodicamente, o Detran-PE vai publicar em seu site a lista de selecionados e o prazo para comparecimento e validação da inscrição.
A seleção terá validade até 31 de dezembro de 2026 ou quando ocupadas as 20 mil vagas, o que ocorrer primeiro.
O Detran-PE salienta que o Programa CNH Rural é destinado, exclusivamente, a agricultores e agricultoras familiares do estado de Pernambuco, que cumpram os critérios definidos, diferente do CNH Popular, destinado a desempregados e pessoas beneficiadas por programas assistenciais como o Bolsa Família, que não está com inscrições abertas atualmente.
Nenhum comentário:
Postar um comentário