Mostrando postagens com marcador Jair Bolsonaro. Mostrar todas as postagens
Mostrando postagens com marcador Jair Bolsonaro. Mostrar todas as postagens

quinta-feira, 29 de outubro de 2020

Bolsonaro revoga decreto sobre estudos de privatização em unidades de saúde


Após ampla repercussão negativa, o presidente Jair Bolsonaro anunciou no fim da tarde desta quarta-feira (28/10) que revogou o decreto 10.530, que previa a inclusão das Unidades Básicas de Saúde (UBS) no programa de privatização do governo federal. O decreto havia sido publicado no Diário Oficial da União (DOU) da última terça-feira (27) e autorizava estudos de alternativas de parcerias com a iniciativa privada no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República (PPI) "para a construção, a modernização e a operação" das unidades.

Pelo Facebook, o presidente afirmou que existem hoje 4 mil UBSs e 168 Unidades de Pronto Atendimento (UPA) inacabadas. "Faltam recursos financeiros para conclusão das obras, aquisição de equipamentos e contratação de pessoal. O espírito do Decreto 10.530, já revogado, visava o término dessas obras, bem como permitir aos usuários buscar a rede privada com despesas pagas pela União", afirmou.

sexta-feira, 2 de outubro de 2020

Enquanto isso, em Campina Grande... - Bolsonaro apoia instalação de uma montadora de carros



Durante breve encontro com Jair Bolsonaro na manhã desta quinta-feira, 1, o prefeito Romero Rodrigues conseguiu o apoio direto e decisivo do presidente da República para um importante pleito da atual pauta econômica de Campina Grande: a instalação de uma montadora de veículos na cidade, com a geração de, pelo menos, mil empregos diretos e indiretos.

Com um documento-resumo na mão, Romero explicou a Bolsonaro que, desde o início de setembro, com apoio do superintendente Evaldo Cruz Neto, da Sudene, vem mantendo o foco na consolidação de um empreendimento na área automotiva, notadamente na produção de veículos fora de estrada, com formatação especial para área de segurança pública.

Da parte do Município, já há assegurado uma área de 30 hectares no Complexo Aluízio Campos para a instalação do modelo de negócio, que envolve uma fábrica, uma montadora e uma pista de testes.

Com todas as etapas vencidas e até uma Carta de Intenções assinada entre o Município e a empresa interessada, Romero explicou ao presidente que falta no momento apenas um apoio financeiro por parte do Banco do Nordeste. Bem ao seu estilo, o presidente pediu a presença do ministro Rogério Marinho, do Desenvolvimento Regional, para viabilizar o pleito de Campina Grande.

Ainda na pista do aeroporto, Rogério Marinho decidiu fazer um contato por telefone com o presidente do BNB, Romildo Rolim. Tão logo Rolim atendeu, passou para o presidente da República.

De forma objetiva, após os cumprimentos de praxe, Bolsonaro recomendou total atenção à demanda que seria apresentada pelo prefeito de Campina Grande, nos próximos dias e passou para Romero. Ficou acertado que a reunião já será na próxima segunda-feira, 5, em Fortaleza, na presidência do banco.

Visivelmente satisfeito, o prefeito agradeceu a atenção e acolhida do presidente a mais um pleito de Campina Grande, com a agilidade que o assunto requeria. “Campina e seu povo podem sempre contar comigo, Romero”, respondeu Bolsonaro.

Com informações do Paraíba Online

A volta do que não veio - Em live, presidente Bolsonaro diz que virá a Santa Cruz do Capibaribe em 2021


Nesta quinta-feira (1), circulou em grupos do WhatsApp a informação de que o presidente Jair Bolsonaro cumpriria uma agenda relâmpago em Santa Cruz do Capibaribe, no Agreste de Pernambuco. 

Com a informação, dezenas de pessoas se agruparam nas imediações do campo do Ypiranga, onde aguardavam pela oportunidade de ver o político de perto. Apesar das expectativas, a agenda não se confirmou. 

O que disse a organização? - Ainda não se sabe ao certo de onde surgiu o boato, mas em grupos de WhatsApp circulam vários áudios dando conta da visita do presidente. Integrantes da Direita Santa Cruz afirmaram que tentavam conseguir uma visita ao município mas um impedimento judicial teria impossibilitado a aterrizagem da aeronave no campo do Ypiranga. 

Bolsonaro esteve nesta quinta em São José do Egito, no Sertão, onde participou da entrega da Adutora do Pajeú. 

O que disse o presidente? – Em sua live semanal, transmitida através de sua página no Facebook, o presidente Jair Bolsonaro abordou rapidamente o assunto, deixando claro que em momento algum a vinda do presidente a Santa Cruz esteve em sua agenda. Ele afirmou que viu fotos da movimentação ocorrida no Ypiranga e que o fato da comitiva estar em aviões, e não em helicópteros, dificultou uma parada na Capital das Confecções. 

O presidente ainda cravou uma possível vinda para a cidade, no entanto, apenas em 2021. “Está previsto a gente voltar em meados do ano que vem, quando vamos inaugurar mais uma etapa grande da transposição do são Francisco, Gilson bota aí pra gente dar uma parada em Santa Cruz do Capibaribe”, disse ele. 

Da redação, com informações do Blog do Bruno Muniz

quinta-feira, 20 de agosto de 2020

Bolsonaro planeja prorrogar auxílio emergencial até o fim do ano com parcelas de R$ 250

O presidente Jair Bolsonaro planeja prorrogar o auxílio emergencial até o fim do ano. O valor que será pago deve ser reduzido de R$ 600 nos meses de setembro, outubro, novembro e dezembro, de acordo com fontes que participam das discussões.

Bolsonaro sinalizou a integrantes da equipe econômica que o valor seria de R$ 250. Integrantes da área política do governo ainda tentam convencer Bolsonaro a pagar um valor um pouco mais alto, de R$ 300, valor que foi citado por Bolsonaro a líderes num almoço nesta quarta-feira.

Líderes de partidos, porém, querem a extensão até o fim do ano, com uma parcela no patamar de R$ 600 e outras de R$ 300.

Nesta quarta-feira, em cerimônia na qual sancionou duas medidas provisórias que tratam do acesso ao crédito por pequenos empreendedores, inclusive uma nova linha de crédito por meio de maquininhas de cartão, Bolsonaro afirmou que pode estender o auxílio emergencial até o fim do ano, mas com valor menor que os atuais R$ 600.

"Os 600 pesam muito para a União. Isso não é dinheiro do povo, porque não tá guardado, isso é endividamento. É isso mesmo? Tô falando certo? Acho que tô, né? [olhando para Paulo Guedes] Pra não me criticarem depois. E se o país se endivida demais, você acaba perdendo sua credibilidade para o futuro. Então R$ 600 é muito. O Paulo Guedes... Alguém falou da Economia em R$ 200. Eu acho que é pouco. Mas dá para chegar num meio-termo e nós buscarmos que ele venha a ser prorrogado por mais alguns meses, talvez até o final do ano", disse Bolsonaro.

Segundo Bolsonaro, a prorrogação do auxílio emergencial foi discutida nesta manhã com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ).
Decisão ainda nesta semana

A decisão de prorrogar o auxílio deve ser anunciada por Bolsonaro até o fim desta semana. O valor de R$ 250 é próximo ao que será pago no Renda Brasil, programa social que o governo desenha para substituir o Bolsa Família e que o presidente quer que comece a ser pago em janeiro.

O pagamento do benefício contribuiu para aumentar a popularidade do presidente, mas a um custo mensal de R$ 50 bilhões — equivalente a mais de 17 vezes o gasto com o Bolsa Família — e é considerado insustentável para os cofres públicos.

Proposto inicialmente com valor de R$ 200 pelo governo, o auxílio deveria durar três meses. Foi prorrogado depois por mais dois meses. Como o governo vai propor um valor menor, fará essa alteraçao por meio de medida provisória a ser encaminhada ao Congresso.

Neste caso, as características do programa, como o valor do benefício, por exemplo, podem ser alteradas por deputados e senadores.

Com informações de 'O Globo'

domingo, 16 de agosto de 2020

Com aprovação em alta e receio de derrotas, Bolsonaro tenta atrair MDB para base aliada

Com a saída do MDB do chamado blocão da Câmara dos Deputados, o presidente Jair Bolsonaro deu início a uma estratégia para garantir que o partido se mantenha alinhado nas principais votações de interesse do governo federal.

Para dissipar o receio de derrotas ou fragilidade na Casa, Bolsonaro tem se esforçado por uma aproximação com o ex-presidente Michel Temer (MDB), um dos caciques da legenda e indicado para chefiar a missão humanitária do Brasil no Líbano.

Além disso, o Palácio do Planalto mira também a presidência da Câmara. Ao trazer o MDB para perto, Bolsonaro busca aproximação com o deputado Baleia Rossi (SP), líder e presidente do partido, apontado como pré-candidato à eleição que definirá o sucessor de Rodrigo Maia (DEM-RJ).

A articulação para ter os emedebistas como aliados é vista como estratégica também para garantir a popularidade do presidente.

Pesquisa Datafolha publicada nesta quinta-feira (13) mostra que Bolsonaro apresentou a melhor avaliação de governo desde o início do mandato. Segundo o levantamento, 37% dos brasileiros consideram seu governo ótimo ou bom, ante 32% da pesquisa anterior, realizada em junho.

Mais acentuada ainda foi a queda na curva da rejeição. Caíram de 44% para 34% os que o consideravam ruim e péssimo. A avaliação regular passou para 27%, ante 23% em junho. 

O MDB tem a quinta maior bancada da Câmara, com 35 deputados. O partido fazia parte do blocão, que tinha 221 congressistas, e foi criado formalmente para garantir ao grupo a maior parte das indicações de membros da CMO (Comissão Mista de Orçamento).

A legenda, no entanto, buscava se afastar do chamado centrão, que reúne uma série de legendas que hoje atuam como base de Bolsonaro, justamente para se desconectar do governo e reafirmar posição de independência.

Para isso, o MDB decidiu sair do blocão, já que este grupo além de ser composto por boa parte das siglas do centrão, é também comandado por Arthur Lira (AL), líder do PP e principal representante desse segmenrto de deputados.

A formalização da saída do MDB ocorreu no dia 27 de julho, em uma decisão tomada com o DEM -- ao todo, são 63 deputados. A decisão acendeu o alerta no governo.

Como gesto ao MDB, Bolsonaro escolheu Temer como chefe da missão que presta ajuda ao Líbano, palco de uma explosão que deixou 220 mortes, além de milhares de feridos.

Dirigentes do MDB já sinalizaram ao Planalto que a legenda votará sempre a favor de reformas consideradas estruturantes, como a tributária. A previsão é que a matéria seja apreciada neste segundo semestre. Eles não garantem, contudo, a mesma postura sobre as demais pautas.

A preocupação de Bolsonaro é de que a sigla reforce sua postura de independência em temas considerados estratégicos para a tentativa de reeleição, dificultando, por exemplo, a aprovação de vitrines eleitorais, como o Renda Brasil, uma reformulação do Bolsa Família, e a extensão com outro valor do auxílio emergencial.

A sucessão do presidente da Câmara é outro pano de fundo. No Planalto, já é dado como certo que o candidato que tiver o apoio de Rodrigo Maia terá votos tanto na esquerda como no centro e deverá polarizar a disputa com um dos nomes do bloco do centrão, atual aliado de Bolsonaro.

Segundo ministros palacianos, o favorito de Bolsonaro é Lira. Líder formal do blocão, com 156 deputados, ele comanda congressistas de PL, PP, PSD, Solidariedade, Pros, PTB e Avante. Lira, porém, é ainda líder informal do centrão. Entram aí partidos como Republicanos e PSC.

Com receio de antecipar a participação na disputa e referendar alguém sem vitória certa, Bolsonaro decidiu se afastar e movimentar peças que garantam a ele aproximação com outros pré-candidatos.

Um deles é justamente Baleia, do MDB, por quem o presidente tem simpatia. É considerado um nome mais palatável aos eleitores bolsonaristas por sua imagem não ser tão associada ao grupo partidário.

Além disso, ele é menos lembrado por escândalos de corrupção. O PP, legenda de Lira, foi uma das siglas mais atingidas pela Lava Jato. Quando o MDB deixou o blocão no fim do mês passado, integrantes do PP defenderam que o Planalto retirasse cargos do partido na máquina pública como uma forma de retaliação caso eles não votassem com o governo.

Com receio de derrotas legislativas, Bolsonaro adotou postura contrária. O presidente não mexeu em nenhum cargo e ainda acenou com mais espaço para o MDB em postos de vice-liderança no Senado e no Congresso. Ele pretende fazer as mudanças até o fim deste mês.

A ponte do presidente com o MDB tem como principais interlocutores o deputado federal Fábio Ramalho (MDB-MG) e o presidente da Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo), Paulo Skaf, também filiado ao partido.

O primeiro já promoveu dois almoços para o presidente no Planalto e levou um grupo de deputados. Já Skaf, segundo assessores presidenciais, tem atuado junto à cúpula do partido. Foi ele quem ajudou a viabilizar o convite de Bolsonaro para que Temer liderasse a missão humanitária no Líbano.

Segundo empresários paulistas, o dirigente da entidade avalia se lançar candidato ao Governo de São Paulo em 2022. O desejo é ter o apoio de Bolsonaro, seja pelo MDB, seja pela Aliança, partido que o presidente tenta criar.

A aproximação entre Bolsonaro e Temer, que se tornou uma espécie de conselheiro presidencial, se intensificou no início deste mês. Porém, ambos já tinham uma relação de confiança desde a transição de governo.

De acordo com aliados do ex-presidente, Temer ganhou a confiança de Bolsonaro quando, na transição, determinou que a equipe ministerial abrisse todos os dados do governo para facilitar a entrada do novo presidente.

No ano passado, ambos chegaram a conversar pelo telefone poucas vezes. Os dois foram contemporâneos na Câmara, mas não eram próximos --Bolsonaro era do baixo clero. Temer presidiu a Casa.

Neste ano, no entanto, no auge da crise entre o Executivo e o Judiciário, quando foi cogitada a abertura de processo de impeachment contra Bolsonaro, a relação dos dois se estreitou.

Dias após o episódio em que apoiadores de Bolsonaro atiraram fogos de artifício contra o STF (Supremo Tribunal Federal), Bolsonaro e Temer se falaram ao telefone. O emedebista defendeu ao presidente que ele afastasse o então ministro da Educação, Abraham Weintraub.

Temer ainda recomendou ao presidente que diminuísse as críticas aos ministros do Supremo, buscasse um canal de diálogo e não desse mais entrevistas à imprensa na portaria do Palácio da Alvorada.

Os conselhos do emedebista foram seguidos por Bolsonaro, que iniciou uma fase de aproximação ao bloco do centrão e de postura "paz e amor", que se estende há quase dois meses sem ataques diretos ao Supremo e ao Congresso.

Com informações da Folha de Pernambuco

quarta-feira, 5 de agosto de 2020

Jair Bolsonaro receberá título de cidadão de Petrolina


O presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), deve em breve se tornar cidadão petrolinense. A Câmara de Vereadores de Petrolina, no Sertão de Pernambuco, aprovou nessa terça-feira (4) a concessão do título a Bolsonaro. O projeto de decreto legislativo nº 026/2019 é de autoria do vereador Elias Jardim (DEM). 

Durante a sessão ordinária dessa terça, o vereador Elias Jardim afirmou que vê o momento como oportuno para a concessão do título de cidadão ao chefe do Executivo federal. Foram 18 votos a favor e três contra.

O parlamentar vê o Governo Federal como parceiro da gestão municipal, ao liberar recursos para obras de infraestrutura. "São muitos os investimentos do Governo Federal em Petrolina, quero aqui já agradecer os colegas vereadores que estão registrando o voto a favor", disse.

Elias Jardim também elogiou a atuação do presidente: "O Governo Jair Bolsonaro é um governo sério, que nem rouba e nem deixa roubar, seus ministros são pessoas competentes, técnicos, e tem dado certo esse grande governo que o Brasil está vendo nesse momento".

Com informações do NE10

terça-feira, 4 de agosto de 2020

Bolsonaro veta ajuda financeira para profissional de saúde incapacitado por Covid



O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) vetou um projeto de lei que previa uma compensação financeira para os profissionais de saúde que ficassem permanente incapacitados para o trabalho por terem trabalhado no atendimento a pacientes do novo coronavírus. O benefício deveria ser pago pela União.

O veto integral do presidente foi divulgado pela Secretaria-Geral da Presidência e deve ser publicado no Diário Oficial desta terça-feira (4).

A Secretaria-Geral destaca que a proposta do Congresso Nacional tem "mérito" e "boa intenção", mas afirma haver "obstáculos jurídico que a impedem de ser sancionada".

O primeiro é que ela cria indenização que configura despesa continuada em período de calamidade, o que vai contra a lei. A proposição -diz o governo- tampouco apresenta estimativa do impacto financeiro da indenização que seria criada, o que contraria a Lei de Responsabilidade Fiscal.

O texto vetado garantia a compensação ao profissional de saúde incapacitado permanente em razão do seu trabalho de combate à Covid-19. Também estendia o pagamento aos agentes comunitários de saúde que ficassem incapacitados permanentemente por terem realizado visitas domiciliares durante a emergência sanitária.

A redação garantia ainda indenização para o cônjuge, dependente e herdeiros do trabalhador de saúde que tivesse falecido por conta do novo coronavírus e atuado diretamente no atendimento de pacientes da doença ou em visitas domiciliares.

O valor da indenização que seria paga ao profissional de saúde incapacitado era de R$ 50 mil, segundo o projeto de lei.

A proposição vetada também alterava outras normas para determinar que, durante a emergência sanitária, o empregado não precisaria comprovar doença durante os sete primeiros dias de afastamento do trabalho.

O governo argumenta que a matéria já foi objeto de veto presidencial recente por gerar insegurança jurídica. "Cabe destacar que o veto presidencial não representa um ato de confronto do Poder Executivo ao Poder Legislativo. Caso o Presidente da República considere um projeto, no todo ou em parte, inconstitucional, deverá aplicar o veto jurídico para evitar uma possível acusação de Crime de Responsabilidade. Por outro lado, caso o Presidente da República considere a proposta, ou parte dela, contrária ao interesse público, poderá aplicar o veto político. Entretanto, a decisão final sobre esses vetos cabe ao Parlamento", destacou a Secretaria-Geral.

Com informações da Agência Brasil

domingo, 26 de julho de 2020

Bolsonaro recorre ao STF contra decisão de Moraes que suspendeu contas de aliados

O presidente Jair Bolsonaro, por meio da Advocacia-Geral da União, anunciou neste sábado (25) uma ação no STF (Supremo Tribunal Federal) contra decisão do ministro Alexandre de Moraes de suspender contas de redes sociais de apoiadores do governo.

A Adin (Ação Direta de Inconstitucionalidade) foi protocolada após Moraes determinar a Twitter e Facebook que retirassem do ar contas de influenciadores, empresários e políticos bolsonaristas.

Figuras como o ex-deputado Roberto Jefferson (PTB), Sara Giromini (conhecida como Sara Winter), o blogueiro Allan dos Santos e os empresários Luciano Hang (da Havan) e Edgard Corona (das academias Smart Fit), alvos de investigação no âmbito do inquérito das fake news, tiveram suas contas suspensas nesta semana.

A AGU, em peça também assinada por Bolsonaro, não menciona diretamente os investigados, mas critica medidas judiciais como a tomada pelo ministro.

A ação pede que o plenário do STF suspenda liminarmente as decisões das judiciais que "tenham deferido medidas cautelares penais de bloqueio/interdição/suspensão de perfis de redes sociais".

Segundo o governo, medidas neste sentindo afrontam a Constituição. "Em uma democracia saudável, e efetivamente a liberdade de expressão deve ser plena, bem assim a liberdade de imprensa."

"O bloqueio ou a suspensão de perfil em rede social priva o cidadão de que sua opinião possa chegar ao grande público, ecoando sua voz de modo abrangente. Nos dias atuais, na prática, é como privar o cidadão de falar", ressalta a ação.

Em rede social, Bolsonaro anunciou a medida. "Caberá ao STF a oportunidade, com seu zelo e responsabilidade, interpretar sobre liberdades de manifestação do pensamento, de expressão, ... além dos princípios da legalidade e da proporcionalidade", disse o presidente.

O inquérito das fake news investiga ameaças e disseminação de notícias falsas contra integrantes do STF nas redes sociais e representa um dos principais pontos de tensão entre o Palácio do Planalto e a corte.

Em sua decisão, Moraes afirma que o bloqueio foi determinado "para a interrupção dos discursos com conteúdo de ódio, subversão da ordem e incentivo à quebra da normalidade institucional e democrática".

Nela, ele reforça o pedido de maio e chama a atenção para o fato de que sua decisão não havia sido atendida pelas plataformas.

Além dos já citados, tiveram os perfis suspensos o empresário Otávio Fakhoury, o blogueiro Bernardo Küster, Edson Salomão (chefe de gabinete do deputado estadual Douglas Garcia, do PTB em SP), o militante do PSL Eduardo Fabris Portella, o youtuber Enzo Momenti, os monarquistas Marcelo Stachin e Rafael Moreno, Marcos Bellizia (porta-voz do movimento Nas Ruas), o empresário Paulo Gonçalves Bezerra, Rodrigo Barbosa Ribeiro (assessor de Douglas Garcia), o humorista Reynaldo "Rey" Bianchi e o youtuber Winston Rodrigues Lima, conhecido como comandante Winston.

Ao serem acessadas, as contas no Twitter apresentam mensagem que diz "conta retida" e que a conta" foi suspensa em resposta a determinação legal". Os perfis no Facebook não aparecem para visualização na busca. Quando acessados diretamente via URL, apresentam mensagem que diz que o conteúdo "não está disponível no momento".

Allan dos Santos, Bernardo Küster, Edson Salomão, Eduardo Portella, Enzo Momenti, Luciano Hang, Marcelo Stachin, Marcos Bellizia, Rafael Moreno, Rodrigo Barbosa, Sara Giromini e Winston Lima tiveram os perfis suspensos no Facebook.

Em nota da assessoria de imprensa, o Twitter afirma que "agiu estritamente em cumprimento a uma ordem legal proveniente de inquérito do Supremo Tribunal Federal".

O Facebook afirma que "respeita o Judiciário e cumpre ordens legais válidas".

Com informações da Folha de Pernambuco

sábado, 25 de julho de 2020

Novo exame de Bolsonaro dá negativo para Covid-19

Após novo exame, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) testou negativo para a Covid-19. A informação foi divulgada pelo presidente em publicação nas redes sociais no início da manhã deste sábado (25). Bolsonaro estava com coronavírus desde o dia 7 de julho, mas sempre apresentou sintomas leves da doença. 

Ele publicou uma foto dele segurando uma caixa de hidroxicloroquina acompanhando postagem em que informa ter dado negativo novo teste de Covid-19. "Bom dia a todos", disse o presidente, em uma imagem tomando café no Palácio do Alvorada.

Este foi o quarto teste de Bolsonaro após ser diagnosticado com o coronavírus no início deste mês. Desde que anunciou ter sido contaminado, em 7 de julho, o presidente tem realizado agendas oficiais por videoconferência. Ele afirma só se reunir pessoalmente com auxiliares que já tiveram o vírus.

Nos últimos dias, no entanto, ele adquiriu o hábito de caminhar até a entrada do Palácio da Alvorada no final das tardes para acompanhar o arriamento da bandeira. Mesmo permanecendo separado do público por um espelho d'água, ele causa aglomeração de apoiadores no local.

No dia 15 de julho, Bolsonaro revelou que seu segundo exame ainda havia identificado a Covid-19 em seu organismo -ele só deve voltar ao trabalho após testes clínicos indicarem que ele não tem mais o vírus.

Na última terça (21), em conversa com apoiadores em frente ao Alvorada, o presidente disse por exemplo que gostaria de realizar uma viagem ainda nesta semana para o Piauí caso seu novo exame atestasse a sua recuperação.

Desde o início da crise mundial do coronavírus, Bolsonaro tem dado declarações nas quais busca minimizar os impactos da pandemia e, ao mesmo, tratar como exageradas algumas medidas tomadas no exterior e por governadores brasileiros.

Ele também provocou aglomerações, muitas vezes sem uso de máscara recomendada para evitar o contágio da Covid-19.
Bolsonaro tem divulgado que se tratou da doença com a hidroxicloroquina, medicamento sem efeito comprovado para a doença e com efeitos colaterais associados a seu uso.

No último dia 19, em frente a um grupo de apoiadores, ele tirou do bolso uma caixa do remédio e acenou com ela para o público. Nesta semana, os ministros Onyx Lorenzoni (Cidadania) e Milton Ribeiro (Educação) também anunciaram que seus exames deram positivo para a Covid-19.

Com informações da Folha de Pernambuco

quarta-feira, 22 de julho de 2020

Bolsonaro testa positivo novamente para o novo coronavírus

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) testou positivo novamente para o novo coronavírus, ou seja, segue infectado pela Covid-19. Ele fez o exame para detecção da doença na terça-feira e informou sobre o resultado nesta quarta (22).

Esse é o terceiro teste feito pelo presidente desde a confirmação de que contraiu o novo coronavírus, em 7 de julho. Desde então, ele segue em isolamento no Palácio da Alvorada.

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) testou positivo novamente para o novo coronavírus, ou seja, segue infectado pela Covid-19. Ele fez o exame para detecção da doença na terça-feira e informou sobre o resultado nesta quarta (22).

Esse é o terceiro teste feito pelo presidente desde a confirmação de que contraiu o novo coronavírus, em 7 de julho. Desde então, ele segue em isolamento no Palácio da Alvorada.

Na tarde de terça, o presidente disse que estava ansioso e torcendo para que o teste desse negativo. Ele esperava poder viajar, no fim da semana, ao Piauí ao lado do presidente nacional do Progressistas, senador Ciro Nogueira.

Apesar do resultado positivo, o presidente não apresenta febre há duas semanas e a saturação de oxigênio, frequência cardíaca e pressão arterial estão normais. Ele deve continuar isolado no Palácio da Alvorada.

Em nota, a Secretaria Especial de Comunicação Social afirmou que o presidente "segue em boa evolução de saúde, sendo acompanhado pela equipe médica da Presidência da República". O texto também confirma a informação de que o teste feito por Bolsonaro deu positivo para Covid-19.

Com informações de Leandro Magalhães, da CNN, em Brasília

segunda-feira, 20 de julho de 2020

Projeto de reforma tributária deve ser entregue amanhã sem citar nova CPMF



O ministro da Economia, Paulo Guedes, prometeu entregar amanhã, pessoalmente, a primeira fase do projeto de reforma tributária do governo federal ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP). A tendência é de que o texto a ser apresentado para o senador contenha uma proposta para unir os tributos federais PIS-Pasep e Cofins em um único encargo, o Imposto de Valor Agregado (IVA) dual, sem qualquer citação à polêmica da nova versão da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), que voltou a ser defendida pelo ministro e ganhou apoio do presidente Jair Bolsonaro.

O Executivo optou por fatiar a proposta de reforma para não sobrecarregar o Congresso Nacional e evitar atritos no debate, que já tem dois textos de Proposta de Emenda à Constituição (PEC) sobre o assunto em tramitação, um do Senado (PEC-110) e um da Câmara (PEC-45). Nesse primeiro momento, o governo entendeu ser melhor apresentar a sugestão de se fundir impostos porque é um tema que não deve enfrentar resistência no parlamento, visto que ambas Casas Legislativas são a favor disso, e já existe uma comissão mista com o objetivo de unificar as propostas.

Segundo o planejamento do Ministério da Economia para a reforma, há mais três fases de propostas de reforma tributária. Guedes ainda não definiu um calendário para enviá-las ao Congresso, mas já disse que elas serão apresentadas “gradualmente”. Alguns dos planos do governo são as mudanças no Imposto de Renda para Pessoa Física (IRPF) e no Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ), com redução no IR das empresas, mas com a tributação de dividendos, que hoje é zerado. Em outra etapa, viria o mais polêmico de todos, a criação de um novo tributo sobre transações eletrônicas.

A implementação de um imposto sobre pagamentos digitais é defendida por Guedes como uma forma para desonerar a folha de pagamento para até um salário mínimo e permitir o financiamento do novo programa de renda mínima em estudo pelo Palácio do Planalto, o Renda Brasil, que deverá substituir o Bolsa Família. A proposta é tributar as transações financeiras que ocorrem de forma digital com uma alíquota entre 0,2% e 0,4%.

O novo encargo não agrada a parte do Congresso, que entende o tributo como uma nova espécie de CPMF. O imposto, apesar de temporário, foi prorrogado por diferentes presidentes e vigorou entre 1997 e 2007. Ele incidia sobre todos as transações bancárias e chegou a ter alíquota de até 0,38% sobre o valor sacado. No início, tinha como objetivo financiar melhorias na rede pública de saúde, mas, posteriormente, foi usado para o governo equilibrar as contas públicas. A proposta do Ministério da Economia prevê um tributo ainda mais pesado, porque sua incidência deverá ocorrer tanto nos saques quanto nos depósitos das contas bancárias dos contribuinte

Um dos principais parlamentares contrários ao imposto sobre o comércio eletrônico é o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Ele disse durante a semana passada que poderia até retomar o movimento “Xô, CPMF” — campanha liderada pelo DEM em 2007 que foi fundamental para a extinção da contribuição —, caso o governo, de fato, apresente um novo tributo nos moldes da CPMF.

Na avaliação do governo, entretanto, não se trata de uma nova CPMF. “O que o Paulo Guedes (ministro da Economia) está propondo não é CPMF, não. É uma tributação digital. Não é apenas para financiar um programa que envolveria quase todos que estão aí. É para desonerar, também, a folha de pagamento. É uma compensação. É eliminar um montão de encargos em troca de outro. Mas, se a sociedade não quiser, não tem problema nenhum”, disse o presidente Jair Bolsonaro, no sábado, ao falar com apoiadores e a imprensa na frente do Palácio da Alvorada.

Com informações do Diário de Pernambuco

sexta-feira, 3 de julho de 2020

Bolsonaro veta obrigação do uso de máscara em igrejas e comércios

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) fez diversos vetos no projeto de lei sobre uso de máscaras durante a pandemia, entre eles dispositivos que tornavam obrigatório o uso do equipamento de proteção em igrejas, comércios e escolas. O projeto foi aprovado pelo Congresso em 9 de junho, enquanto que os vetos e os trechos sancionados por Bolsonaro foram publicados nesta sexta-feira (3), no Diário Oficial da União.

A nova lei torna obrigatório, durante a emergência sanitária no novo coronavírus, manter "boca e nariz cobertos por máscara de proteção individual, conforme a legislação sanitária e na forma de regulamentação estabelecida pelo Poder Executivo federal, para circulação em espaços públicos e privados acessíveis ao público, em vias públicas e em transportes públicos coletivos".

O uso de máscara, seja a clínica ou artesanal, também passa a ser compulsório em "ônibus, aeronaves ou embarcações de uso coletivo fretados". 

No entanto, o texto avalizado pelos parlamentares especificava em seguida uma série de outros locais e situações em que os equipamentos também seriam exigidos -estabelecimentos comerciais e industriais, templos religiosos, estabelecimentos de ensino e demais locais fechados em que haja reunião de pessoas–, mas o dispositivo foi vetado pelo presidente.

Agora, deputados e senadores devem decidir em votações se aceitam ou se derrubam a decisão de Bolsonaro.

Para justificar os vetos aos dispositivos, o Palácio do Planalto argumentou que a expressão "demais locais fechados em que haja reunião de pessoas" é abrangente demais e abre brecha para uma possível violação de domicílio, o que é contra a Constituição. Como não havia a possibilidade de veto apenas à expressão considerada problemática, segue Bolsonaro na justificativa, o governo barrou todo o dispositivo.

A lei agora publicada, que passa a valer a partir desta sexta, dispensa da obrigação do uso de máscaras pessoas autistas e com deficiência intelectual ou sensorial, bem como por outra razão médica. Também ficam isentas crianças com menos de três anos de idade.

Bolsonaro fez ainda uma série de vetos a dispositivos da norma que tratavam da aplicação de multa no caso de descumprimento. Os congressistas tinham incluído trechos que previam o pagamento da penalidade, que deveria ser definida e regulamentada pelo ente federado competente (estados e municípios).

Outro parágrafo barrado por Bolsonaro previa multa para estabelecimentos que não disponibilizassem álcool em gel em locais próximos a suas entradas, elevadores e escadas rolantes. Como argumento para essa série de vetos, o governo alega que o texto não trazia balizas para a gradação das penalidades impostas, o que geraria "insegurança jurídica" e "falta de clareza". Além do mais, o Planalto ressalta que já existem normas que tratam da possibilidade de multas por infração sanitária.

Bolsonaro vetou ainda um dispositivo que tinha por objetivo obrigar estabelecimentos que funcionem durante a pandemia a fornecer gratuitamente a seus trabalhadores as máscaras de proteção individual.

De acordo com o Planalto, o tema já vem sendo regulamentado por normas de trabalho, como uma portaria do Ministério da Economia. "Ademais, pela autonomia dos entes federados, caberá aos estados e municípios a elaboração de normas que sejam suplementares e que atendam às peculiaridades no que tange à matéria", segue Bolsonaro, nas razões do veto.

terça-feira, 30 de junho de 2020

Carlos Alberto Decotelli pede demissão e deixa Ministério da Educação

O professor Carlos Alberto Decotelli não é mais ministro da Educação. Ele encontrou o presidente Jair Bolsonaro na tarde desta terça-feira e pediu demissão. O ex-ministro conversou com Bolsonaro, que aceitou o pedido. Decotelli teve uma passagem relâmpago pelo MEC, ficando no cargo menos de uma semana. A repercussão de informações falsas incluídas em seu currículo e a acusação de plágio em sua dissertação de mestrado tornaram sua permanência no cargo insustentável.

No final da tarde de segunda-feira, Decotelli se reuniu com o presidente e após a conversa disse que continuava ministro. Apesar disso, desde ontem Bolsonaro estudava nomes para substituir o ministro da Educação. A situação de Decotelli ficou ainda mais crítica com a divulgação de uma nota pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) negando que o ministro tenha sido professor das escolas da instituição. Segundo a fundação, ele atuou como professor colaborador "apenas nos cursos de educação continuada, nos programas de formação de executivos".

Nesta terça-feira, os nomes de Sergio Sant'Ana, ex-assessor de Weintraub, e Ilona Becskeházy, atual secretária de Educação Básica, continuam circulando como opções para substituir o ministro. Ambos têm o apoio da ala olavista do governo. Além deles, na tarde desta terça, o nome de Gilberto Garcia também começou a circular como opção. Garcia é frei franciscano e já foi membro do Conselho Nacional de Educação (CNE). O professor teria sido indicado por Antônio Veronezi, empresário do setor privado e próximo a Onyx Lorenzoni e ao ex-ministro Abraham Weintraub.

Outros nomes também estão entre os cotados para o MEC: Antônio Freitas, membro do CNE; Anderson Correia, ex-presidente da Capes e atual reitor do ITA; Marcus Vinícius Rodrigues, ex-presidente do Inep; Benedito Aguiar, atual presidente da Capes.

Com informações de 'O Globo'

sexta-feira, 26 de junho de 2020

Datafolha aponta: Bolsonaro tem reprovação de 44% e aprovação de 32%

Pesquisa Datafolha divulgada pelo jornal "Folha de S.Paulo" no final da noite desta quinta-feira (26) mostra os seguintes percentuais de aprovação e reprovação do governo do presidente Jair Bolsonaro (sem partido):
  • Ótimo/bom: 32%
  • Regular: 23%
  • Ruim/péssimo: 44%
  • Não sabe/não respondeu: 1%

A pesquisa Datafolha foi realizada em 23 e 24 de junho, com 2.016 brasileiros adultos que possuem telefone celular em todas as regiões e estados do país. A margem de erro é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos. Na pesquisa anterior do Datafolha, feita em 25 e 26 de maio e divulgada no dia 28, os resultados foram:
  • Ótimo/bom: 33%
  • Regular: 22%
  • Ruim/péssimo: 43%
  • Não sabe/não respondeu: 2%

O levantamento do Datafolha do final de abril os resultados foram:
  • Ótimo/bom: 33%
  • Regular: 26%
  • Ruim/péssimo: 38%
  • Não sabe/não respondeu: 3%

O levantamento do Datafolha do início de abril, feito entre os dias 1º e 3, mostrava o seguinte cenário:
  • Ótimo/bom: 33%
  • Regular: 25%
  • Ruim/péssimo: 39%
  • Não sabe/não respondeu: 2%

Com informações do Globo.com

segunda-feira, 25 de maio de 2020

Humberto Costa lamenta postura de Jair Bolsonaro e defende isolamento social como importante medida de combate ao Covid-19

O senador pernambucano Humberto Costa (PT), durante entrevista concedida ao Blog do Alberes Xavier, lamentou a atuação do presidente da República Jair Bolsonaro em meio ao enfrentamento da pandemia do novo coronavírus, destacou a destinação de recursos para a saúde de Pernambuco e comentou a atuação do Governo do Estado no combate a COVID-19. 

Humberto destacou que destinou boa parte de suas emendas para a saúde do Estado. "Procurei atender todos aqueles pedidos e demandas que me foram feitas por vários prefeitos, vereadores e lideranças importantes do nosso Estado. Espero que esses recursos possam realmente ajudar as prefeituras e munícipes a enfrentar esse momento de tanta dificuldade aqui no nosso estado, mas também no Brasil de um modo geral”, afirmou. 

O senador, que é médico e foi Ministro da Saúde no Governo Lula, afirmou que os recursos devem ser encaminhados de acordo com as necessidades de cada local, independente de questões políticas. "Nossa obrigação como parlamentar ou como integrante do Executivo, quando isso acontece, é atender a população, independentemente de quem esteja a frente do governo ou da prefeitura municipal, porque essa é nossa obrigação e é sempre assim que procuro trabalhar”, disse 

Bolsonaro - Para o mesmo, o Brasil já não suporta mais o presidente da República Jair Bolsonaro, que não estaria correspondendo a altura o desafio da crise. “Esse é um governo que o tempo inteiro só comete equívocos, só prejudica a população. Em meio a essa pandemia que está trazendo tanto pânico e terror para a população, o presidente Bolsonaro se comporta de uma maneira irresponsável, deixando de pensar na população, para criar factoides”, afirmou. 

Questionado sobre as reais intenções do presidente da República e a respeito da possibilidade de Impeachment devido as práticas adotadas pelo mandatário, Humberto afirmou, "Acho que ele está diretamente interessado em promover em nosso país um golpe de estado que o transforme em um ditador do Brasil e nós estamos ai nessa luta, para não só tentar impedir que ele assuma esse projeto, como também para lutar pela sua retirada, pelo seu impedimento”, disse.

Governo de Pernambuco - Para o senador, que defende a manutenção do isolamento social neste momento, o Governo de Pernambuco tem acertado no enfrentamento do Covid-19. "Acho que na maioria das vezes o Estado tem acertado. Inclusive, acho que agora, nesse momento que está sendo decretado o chamado ‘lokcdown’, que é essa quarentena ampla e obrigatória, acho que está agindo de maneira correta”, afirmou. 

Entretanto, Costa afirmou que algumas medidas deveriam ter sido tomadas antes pelo Governo Estadual, como por exemplo, o maior controle do trânsito para as regiões do interior do Estado. "Agora praticamente todos os municípios do estado tem casos de pessoas doentes. Se nós tivéssemos feito o bloqueio do transporte intermunicipal, como alguns estados fizeram, por exemplo na Bahia, que hoje ainda tem um número de casos não tão grande, nós acreditamos que poderíamos ter uma situação melhor aqui no Estado”, disse.

terça-feira, 12 de maio de 2020

Pesquisa aponta - Avaliação negativa do governo Bolsonaro sobe de 31% para 43,4%

A avaliação negativa do governo Jair Bolsonaro (sem partido) subiu 12,4 pontos percentuais, de 31% para 43,4%, entre janeiro e maio deste ano, segundo pesquisa CNT/MDA divulgada nesta terça-feira (12). A positiva oscilou negativamente de 34,5% para 32% nesse período.

Segundo o instituto de pesquisas MDA, cujo estudo foi contratado pela Confederação Nacional dos Transportes, foram feitas 2.002 entrevistas por telefone, entre 7 e 10 de maio, em 494 municípios de 25 unidades da Federação. A margem de erro é de 2,2 pontos percentuais.

A avaliação positiva considera os índices de "ótimo" e "bom". Já a avaliação negativa, as somas de "ruim" e "péssimo". Os maiores saltos aconteceram nos dois extremos: os que avaliam como ótimo o governo (de 9,5% para 14,3%, fora da margem de erro) ou péssimo (de 21,5% para 32,3%).

O levantamento mostra os índices de popularidade do governo e também do próprio presidente Jair Bolsonaro. Traz ainda a avaliação dos brasileiros sobre a atuação dos governos federal e estaduais no enfrentamento à pandemia do novo coronavírus, além de apontar a opinião dos entrevistados sobre outros temas, como a manutenção das eleições municipais em 2020 e a saída do ex-ministro Sergio Moro do governo.

Avaliação do governo do presidente Bolsonaro em maio de 2020:

  • Ótimo: 14,3% (eram 9,5% em janeiro de 2020)
  • Bom: 17,7% (eram 25% em janeiro de 2020)
  • Regular: 22,9% (eram 32,1% em janeiro de 2020)
  • Ruim: 11,1% (eram 9,5% em janeiro de 2020)
  • Péssimo: 32,3% (eram 21,5% em janeiro de 2020)
  • Não sabe/não respondeu: 1,7% (eram 2,4% em janeiro de 2020)

A avaliação do governo Bolsonaro é diferente da avaliação pessoal de Jair Bolsonaro. Esta pesquisa analisa apenas o desempenho do presidente, e não do governo como um todo.

Nesta pesquisa, 55,4% dos entrevistados desaprovam o desempenho pessoal de Bolsonaro. Outros 39,2% aprovam. Em janeiro, a aprovação pessoal de Bolsonaro era de 47,8%. A desaprovação era de 47%.

Combate ao coronavírus - Outro tópico abordado na pesquisa foi a atuação do governo federal no combate à pandemia do novo coronavírus. O estudo apontou que 51,7% aprovam a atuação do governo, outros 42,3% desaprovam, 6% não souberam avaliar ou não responderam.

Quando a pergunta se refere à atuação dos estados no combate à pandemia, a aprovação é maior: 69,2%. Já 26,8% dos entrevistados reprovam, enquanto 4% não sabem ou ou não opinaram.

A pesquisa CNT/MDA também perguntou aos entrevistados sobre o isolamento social. Para 67,3%, o distanciamento deve ser mantido por todas as pessoas. Para 29,3%, deve ser feito apenas por aqueles que integram o grupo de risco. Já 2,6% opinaram que não deveria haver isolamento social. 0,8% não sabem ou não responderam.

A atuação de Bolsonaro durante a crise de Covid-19 tem sido diferente da de grande parte dos governadores. A maioria dos líderes de executivo estaduais defendem medidas de distanciamento social mais duras, enquanto o presidente é favorável ao isolamento mais brando, apenas de pessoas que estejam no grupo de risco.

Segundo pesquisa Datafolha, divulgada em março deste ano, a crescente disputa com governadores de estado acerca da condução da crise do coronavírus fez com que o presidente Jair Bolsonaro fosse pior avaliado do que eles neste quesito.

A pesquisa Datafolha ouviu 1.558 pessoas de 18 a 20 de março. Feita por telefone para evitar contato com o público, ela tem margem de erro de três pontos para mais ou para menos.

Bolsonaro tinha sua gestão da pandemia aprovada por 35%, enquanto governadores eram vistos como ótimos ou bons em seu trabalho por 54%. Mesmo o Ministério da Saúde era mais bem avaliado que o presidente: 55% aprovavam o trabalho da pasta na época a cargo de Luiz Henrique Mandetta. A demissão dele foi reprovada por 64% dos brasileiros, também segundo o Datafolha.

Com informações da Folha de Pernambuco

sexta-feira, 8 de maio de 2020

Bolsonaro planeja churrasco com 30 convidados para este sábado

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) afirmou, nessa quinta-feira (7), que planeja fazer um churrasco com aproximadamente 30 convidados no próximo sábado (9), em sua residência no Palácio da Alvorada. O evento, que contraria orientações da da Organização Mundial da Saúde (OMS) e do Ministério da Saúde, deve contar com uma partida de futebol entre ministros e servidores e uma 'vaquinha' para custear os gastos do dia.

"Estou cometendo um crime. Vou fazer um churrasco no sábado aqui em casa. Vamos bater um papo, quem sabe uma ‘peladinha’, alguns ministros, alguns servidores mais humildes que estão do meu lado", disse Bolsonaro aos repórteres na entrada do Palácio da Alvorada.

Sobre o churrasco, o presidente brincou que não vai ter álcool, mas terá 'vaquinha' - expressão usada para um arrecadamento coletivo e aproximadamente 30 convidados. "Devem ser uns 30 [convidados]. Vai ter vaquinha de R$ 70. Não vai ter bebida alcoólica senão a primeira dama coloca todo mundo para correr", disse.

Com informações da Folha de Pernambuco

segunda-feira, 4 de maio de 2020

Bolsonaro estuda renomear aliado para a Polícia Federal e mudar comando do Exército

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) estuda tomar duas medidas que vão escalar a crise política de seu governo, evidenciada pela sua participação neste domingo (3) em um ato contra o Congresso e o Supremo Tribunal Federal.

A primeira é fazer uma nova nomeação do delegado Alexandre Ramagem para o cargo de diretor-geral da Polícia Federal. A segunda, remover do Comando do Exército o general Edson Leal Pujol.

Amigo da família de Bolsonaro, cujos filhos estão sob investigações que ou são feitas, ou passam pela PF, Ramagem teve sua indicação barrada por decisão provisória do ministro do Supremo Alexandre de Moraes, na quinta (30).

Na sexta retrasada (24), o então ministro Sergio Moro (Justiça e Segurança Pública) deixou o cargo acusando Bolsonaro de querer interferir politicamente na PF, retirando da chefia Maurício Valeixo. O que veio a seguir, a escolha de Ramagem, corroborou a visão de Moro -que depôs sobre o caso por quase nove horas no sábado, entregando informações sobre pressão de Bolsonaro.

Neste domingo, Bolsonaro voltou a acirrar sua retórica ao dizer que havia chegado "ao limite" para apoiadores em um ato que defendia o fechamento do Congresso e do Judiciário.

Segundo um auxiliar direto do presidente, ele avalia o que ministros palacianos classificaram de "chutar o pau da barraca". Ou seja, tentar emplacar novamente Ramagem.

A questão é complexa. Ministros do Supremo cerraram fileira em torno de Moraes, mas nem todos concordam com sua decisão. Nessa visão, ele teria excedido suas atribuições e interferido em atos privativos de outro Poder.

Segundo os mesmos interlocutores que relatam a intenção do presidente, está em jogo também o temor do que virá por parte de Moro no seu embate com Bolsonaro. Nos círculos governistas, há a certeza que o fato de o ex-juiz da Lava Jato ter sido ouvido por antigos auxiliares trará um caso pronto para ser encaminhado pelo ministro Celso de Mello (STF).

A denúncia por parte de uma titubeante Procuradoria-Geral da República poderia ser inevitável, nesta avaliação, acendendo o pavio de um processo de impeachment hoje represado na Câmara dos Deputados.

Mas uma afronta direta de Bolsonaro, se consumada, trará ares de crise constitucional. Ainda mais depois do fim de semana, quando o presidente se reuniu com a cúpula militar da ativa e do governo para, 24 horas depois, pregar que as Forças Armadas estavam "ao lado do povo".

Aí entra a segunda conflagração em estudo pelo mandatário máximo. A retirada de Pujol do Exército tem sido comentada há algumas semanas, e ela foi discutida na reunião realizada no sábado entre o presidente e os três comandantes militares, além dos ministros fardados de sua gestão.

O motivo é sua resistência a aderir à campanha bolsonarista para minimizar a importância da pandemia da Covid-19. Enquanto Bolsonaro fazia seu famoso pronunciamento da "gripezinha", Pujol falava em combater na "maior missão de nossa geração".

A especulação é de que o presidente quer seu mais canino aliado entre os generais em cargos estratégicos do governo, Luiz Eduardo Ramos (Secretaria de Governo), na cadeira de Pujol.

Procurado, Ramos negou veementemente a possibilidade. "Não sei de onde isso saiu. Não discutimos isso. Tem uns seis generais mais longevos do que eu na fila", disse à Folha.

O general só entra no quesito longevidade para poder assumir a Força no ano que vem, o que pode jogar a questão para a frente. Não que isso tenha sido um problema no passado: Eduardo Villas Bôas não era o mais longevo ao ser escolhido comandante do Exército por Dilma Rousseff (PT) em 2015.

Não há como tal operação ser feita sem feridas. Pujol não é exatamente um chefe popular entre suas tropas, e o baixo oficialato é bem mais entusiasta do bolsonarismo do que os estratos superiores. Mas daí a colocar alguém visto como seu aliado no comando da ativa da principal Força, há uma distância.

Tal movimento tenderá a ser malvisto na Marinha e na Força Aérea também. Forças menos próximas do "ethos" bolsonarista, com menos espaço no governo também, elas tenderiam a ler o movimento como um aviso sobre comportamentos futuros.

Restará saber se Bolsonaro, que já disse no passado a dois ministros do Supremo que duvida terminar o mandato, estará no cargo.

Com informações da Folha de Pernambuco

quarta-feira, 29 de abril de 2020

Bolsonaro recua e anula nomeação de Ramagem para Polícia Federal

Após decisão do Supremo, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) revogou na tarde desta quarta-feira (29) a nomeação de Alexandre Ramagem para o comando da Polícia Federal. Mais cedo, o ministro Alexandre de Moraes, do STF, suspendeu a nomeação de Ramagem para diretoria-geral da Polícia Federal feita um dia antes por Bolsonaro. A posse estava marcada para a tarde desta quarta.

Moraes atendeu a um pedido do PDT, que entrou com um mandado de segurança no STF alegando "abuso de poder por desvio de finalidade" com a nomeação do delegado para a PF.

A nomeação de Ramagem, amigo do clã Bolsonaro que era diretor-geral da Abin (Agência Brasileira de Inteligência), motivou uma ofensiva judicial para barrá-la, tendo em vista os interesses da família e de aliados do presidente em investigações da Polícia Federal.

No sábado (25), a Folha de S.Paulo mostrou que uma apuração comandada pelo STF (Supremo Tribunal Federal), com participação de equipes da PF, tem indícios de envolvimento de Carlos em um esquema de disseminação de fake news. ​

​"Defiro a medida liminar para suspender a eficácia do decreto [de nomeação] no que se refere à nomeação e posse de Alexandre Ramagem Rodrigues para o cargo de Diretor-Geral da Polícia Federal", diz a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal.

O magistrado concentra os argumentos de sua decisão no comportamento de Bolsonaro. Alexandre baseou a suspensão da posse em elementos que apontam o interesse do presidente em nomear para o comando da PF um diretor que poderia fornecer a ele acesso a informações privilegiadas. O perfil de Ramagem e sua proximidade com a família são citados como fatores secundários.

"Sempre falei para ele: 'Moro, não tenho informações da Polícia Federal. Eu tenho que todo dia ter um relatório do que aconteceu, em especial nas últimas 24 horas, para poder bem decidir o futuro dessa nação", disse o próprio Bolsonaro em pronunciamento após o pedido de demissão de Moro.

Com informações da Folha de Pernambuco

terça-feira, 28 de abril de 2020

Celso de Mello autoriza inquérito no STF para apurar declarações de Moro com acusações a Bolsonaro

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello autorizou nesta segunda-feira (27) abertura de inquérito para apurar declarações do ex-ministro da Justiça e da Segurança Pública Sergio Moro.

Ao deixar o governo, na última sexta (24), Moro apontou suposta interferência de Jair Bolsonaro em inquéritos da Polícia Federal. Segundo o ex-ministro, o presidente Jair Bolsonaro decidiu trocar a direção-geral da PF porque gostaria de ter acesso a informações de inquéritos sobre a família dele.

O pedido de abertura foi encaminhado na sexta-feira (24) pelo procurador-geral da República, Augusto Aras. O decano do STF foi sorteado relator do pedido. Segundo o ministro Celso de Mello, os fatos narrados por Moro têm relação com o exercício do cargo, o que permite a investigação de Bolsonaro. Isso porque a Constituição impede que o chefe do Executivo seja alvo de apuração alheia ao exercício do mandato.

"Os crimes supostamente praticados pelo senhor presidente da República, conforme noticiado pelo então Ministro da Justiça e Segurança Pública, parecem guardar (...) íntima conexão com o exercício do mandato presidencial, além de manterem – em função do período em que teriam sido alegadamente praticados – relação de contemporaneidade com o desempenho atual das funções político-jurídicas inerentes à chefia do Poder Executivo", escreveu o ministro.

Com a abertura do inquérito, começa a fase de produção de provas. Aras pediu ao Supremo que a linha de investigação tenha início com o depoimento de Moro e que o agora ex-ministro apresente documentos que comprovem suas declarações.

Uma das medidas que podem ser tomadas no curso do inquérito é a quebra de sigilos telefônicos, por exemplo, para verificar a autenticidade da troca de mensagens entre Sergio Moro e Bolsonaro. O material foi indicado por Moro como prova da suposta influência e divulgado pelo Jornal Nacional.

Em pronunciamento, Bolsonaro afirmou que as declarações de Moro eram infundadas e que ele não havia tentado interferir na Polícia Federal.

A imagem da conversa mostra que o presidente enviou a Moro o link de uma reportagem sobre a PF estar "na cola" de 10 a 12 deputados bolsonaristas. No print, o número que seria de Jair Bolsonaro escreve: "mais um motivo para a troca", em referência ao então diretor-geral da PF, Mauricio Valeixo.

O estopim para que Sergio Moro deixasse o governo, e fizesse o discurso com indícios de irregularidades cometidas pelo presidente Jair Bolsonaro, foi a demissão de Valeixo - substituído por Alexandre Ramagem, delegado da PF que foi segurança de Bolsonaro na campanha e é amigo da família.