Foi lançada, na manhã desta quinta-feira (9), a adesão por parte da governadora de Pernambuco, Raquel Lyra (PSDB), ao Programa Pé-de-Meia, que é um incentivo financeiro-educacional, na modalidade poupança, com objetivo de promover a permanência e a conclusão escolar do ensino médio aos alunos de escolas públicas.
O ministro da Educação, Camilo Santana, participou da cerimônia, que aconteceu no auditório da Arena de Pernambuco, em São Lourenço da Mata, na Região Metropolitana do Recife.
O local foi tomado de alunos e representantes dos estudantes do ensino público estadual. Já o palanque foi ocupado por diversas autoridades locais e nacionais, além de representantes da Caixa Econômica Federal.
O Pé-de-Meia consiste no incentivo mensal de R$ 200, que podem ser sacados a qualquer momento, mais depósito de R$ 1.000, ao final de cada ano concluído, que o aluno só pode retirar da conta após se formar no ensino médio.
Com as 10 parcelas mensais, mais aditivo de R$ 200 por participação no Exame Nacional do Ensino Médio, os valores investidos para cada estudante chegam aos R$ 9.200.
Segundo o Ministério da Educação, 2,5 milhões de educandos serão contemplados em todo o País. A iniciativa teve investimento anual de R$ 7,1 bilhões. Os pagamentos do benefício começaram a ser feitos no dia 26 de março.
Veja o calendário:
No Estado de Pernambuco, onde foram investidos R$ 500 milhões para a execução do programa, serão beneficiados 177 mil estudantes que cursam o ensino médio na rede pública de ensino.
O depósito acontece em uma conta da Caixa Econômica Federal, a responsável pela abertura da poupança, se for o caso, e crédito dos benefícios para indicados pelo Ministério da Educação.
A estudante Mariana Gomes de Almeida, de 16 anos, da Escola Indígena Monsenhor Olímpio Torres, do município de Pesqueira, no Agreste, é representante do povo Xukuru. Beneficiária do programa e feliz com a iniciativa, ela vai utilizar o dinheiro para investir em cursos e capacitação.
Evasão escolar no Brasil - Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostram que, no Brasil, mais de 480 mil estudantes desistem dos estudos, na fase do ensino médio, todos os anos. Cerca de 40,2% desses jovens alegaram ter abandonado os estudos sob a justificativa de necessidade de trabalhar para ajudar as famílias. Outros 24,7% disseram que perderam o interesse. Segundo o ministro Camilo Santana, diversos fatores contribuem para a desistência escolar.
“Entre diversos fatores para a evasão escolar, está a dificuldade financeira. Às vezes [desistir dos estudos], não é opção, mas necessidade para muitos jovens. Só o presidente Lula, com sensibilidade, para lançar um programa tão ousado que, a partir do segundo semestre, vai beneficiar quase 60% dos estudantes do ensino médio no Brasil inteiro. Queremos que todos os jovens permaneçam na escola. O futuro está na educação. No segundo semestre, em Pernambuco, vamos beneficiar em torno de 230 mil alunos”, revelou ele.
Alinhamento - Em entrevista coletiva, a governadora Raquel Lyra destacou que o conceito do programa estudantil se encaixa em uma das estratégias do governo dela, que reconhece o passo importante dado pelo presidente Lula que, com recursos do Pré-Sal, contemplou os estudantes com a iniciativa.
"Esses estudantes poderiam deixar a escola pra garantir uma renda extra para a família, e agora, mensalmente, vão receber essa quantia. Ao final do ensino médio, vão poder empreender, fazer algum curso novo. O dinheiro é de livre uso. É muito importante em um momento como esse, em que há desigualdade histórica em Pernambuco, garantir esse benefício aos alunos do ensino médio", alegou.
"Assim, o aluno poderá ser bancarizado. Ele vai receber um cartãozinho diferente do Bolsa Família e poderá movimentar via Pix. Tudo isso sendo administrado pelo MEC, em parceria com a Secretaria de Educação do Estado, que fez a busca ativa e o auxílio no cruzamento dos dados para que pudéssemos captar todos os que se enquadram no perfil do programa. A partir do semestre que vem, mais 50 mil alunos serão incluídos. Embora não recebam o auxílio do Bolsa Família, preenchem os critérios para recebimento do Pé-de-Meia", complementou a chefe do Executivo local.
O vice-presidente de governo da Caixa Econômica Federal em exercício, Tiago Cordeiro, explicou que o banco está pronto e apto para atender às demandas estabelecidas pelo programa e que assistirá a todos os alunos beneficiários.
"A Caixa recebe (do MEC) as informações dos estudantes que são elegíveis. Automaticamente, é aberta a conta poupança, sem custos. A partir daí, o estudante deve baixar o Caixa Tem no celular e fazer o cadastro de usuário para acessar a conta. Quem é menor de idade precisa que os pais ou responsáveis dele acessem o app com a senha dele para autorizar movimentação da conta. Depois da autorização, o estudante poder´s movimentar a conta, através de pix, transferências ou gerar qr code para fazer saques nos canais da Caixa. O cartão do Pé-de-Meia é gerado em nome do aluno, que poderá fornecer o endereço onde deseja receber [o cartão]. Ele pode se dirigir a uma agência para fazer a biometria e facilitar o acesso aos recursos", explicou Cordeiro.
Requisitos - O Programa Pé-de-Meia é destinado a estudantes de baixa renda que, além de vulnerabilidade social, precisam seguir alguns requisitos, são eles:
- Ter inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF);
- Ser estudante das famílias inscritas no Cadastro Único (CadÚnico);
- Ter entre 14 e 24 anos, de baixa renda, matriculado no ensino médio regular das redes públicas;
- Ter entre 19 e 24 anos, de baixa renda, matriculados na Educação de Jovens e Adultos (EJA);
- Ter, no mínimo, 80% da frequência escolar;
- Conclusão do ano letivo com aprovação;
- Participação em exames obrigatórios.
Sem filas - Não é necessário realizar inscrição no programa. Os estudantes que integram famílias beneficiárias do Bolsa Família têm prioridade na concessão dos valores acima citados. Alunos do EJA, que tenham entre 19 e 24 anos, podem ser contemplados, desde que participem do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja).
No início de cada ano letivo, o Ministério da Educação (MEC) publicará uma portaria com os critérios que integram as regras de participação do Pé-de-Meia.
Com informações da Folha de Pernambuco
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