Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco amplia horário de central de atendimento ao eleitor

Com a aproximação das eleições municipais, a central Disque Eleitor do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) teve o horário de atendimento ampliado. O serviço funciona das segundas às sextas-feiras, das 8h às 17h, até o dia 8 de novembro, inclusive nos feriados de 28 de outubro, Dia do Servidor Público, e 2 de novembro, Dia de Finados.

A central terá duas horas de atendimento a mais de 9 a 13 de novembro, semana anterior ao primeiro turno das eleições. O horário será das 8h às 19h. Além do prolongamento, o Disque Eleitor funcionará na véspera do pleito, das 8h às 17h, enquanto no dia da eleição, o domingo 15, estará disponível para orientar, informar e tirar dúvidas das 6h às 17h.

Ao todo, 21 pessoas trabalham na central, de número (81) 3194-9400. Ela funciona em um casarão anexo à sede do tribunal, na Avenida Agamenon Magalhães, bairro do Derby, Recife.

Nas eleições de 2018, o Disque Eleitor atendeu 38.985 pessoas. As principais dúvidas dos eleitores foram sobre a justificativa do voro, transferência, quitação de multas, voto em trânsito, perda do título, documento para identificação, locais e seções de votação.

Nova presidência toma posse no TRE de Pernambuco

A posse solene do novo presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PE), desembargador Agenor Ferreira de Lima Filho, foi celebrada na tarde desta quinta-feira (13), na Sala de Sessões, na sede do Tribunal. Também tomou posse o novo vice-presidente, desembargador Stênio Neiva, que também acumulará a função de corregedor. Já a vaga classe juiz de direito deixada por Alexandre Pimentel será ocupada, temporariamente, pelo juiz Clicério Bezerra e Silva. O governador Paulo Câmara (PSB), o prefeito do Recife, Geraldo Júlio (PSB) e o presidente da Assembleia Legislativa, Eriberto Medeiros (PP) prestigiaram a solenidade.

O novo presidente deve priorizar em sua gestão as ações para o aumento do recadastramento biométrico, além de iniciativas que aproximem ainda mais o Tribunal do eleitor pernambucano e projetos na área de sustentabilidade. O desembargador já vem comandando o Tribunal desde o último sábado (8). Um dia antes, ele recebeu as chaves do TRE do seu antecessor, desembargador Luiz Carlos Figueirêdo. 

O biênio do desembargador Agenor Ferreira de Lima Filho no TRE-PE começou em 04 de setembro de 2017, quando chegou à Corte como vice-presidente. Durante este período, além de substituir o então presidente sempre que necessário, tornou-se o coordenador do programa de biometria em Pernambuco. O estado, que estava na 23º posição no índice de eleitores biometrizados, ocupa, atualmente, o quarto lugar. Hoje, 74% dos 6,5 milhões de eleitores em Pernambuco já votam após se identificarem usando as digitais.

Projetos - Durante a gestão, Agenor Ferreira de Lima Filho, o TRE-PE vai buscar implantar uma unidade de energia fotovoltaica para transformar a radiação solar em eletricidade, tornando, desta forma, o Tribunal ainda mais responsável no aspecto ambiental.

Comenda - Na posse, o novo presidente do TRE-PE fez uma homenagem ao desembargador federal Cid Marconi Gurgel de Souza, que receberá a Medalha do Mérito Eleitoral Frei Caneca, maior comenda concedida pela Justiça Eleitoral em Pernambuco. Na oportunidade oficial da entrega da medalha, em julho passado, o desembargador do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) não pôde estar presente.

Com informações da Folha de Pernambuco

TRE-PE alerta eleitor para quitar débitos com a Justiça Eleitoral

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) faz um alerta aos eleitores que deixaram de votar em um ou mais turnos eleitorais. É que o prazo para pagar a multa e conseguir regularizar sua situação eleitoral e emitir a Certidão de Quitação Eleitoral se encerra no dia 9 de maio. A multa custa R$ 3,51 por turno não votado nem justificado.

Para poder quitar os seus débitos, é preciso entrar no site do TRE-PE e clicar na aba “Eleitor e eleições”. Em seguida, selecionar a opção “Débitos do Eleitor”. Então, é aberta uma opção de preenchimento de dados, que vai gerar uma Guia de Recolhimento da União com o valor a ser pago em qualquer agência do Banco do Brasil.

Após o pagamento, o eleitora terá de se encaminhar à Central de Atendimento ao Eleitor da Capital (ao lado do Forte das Cinco Pontas) no caso dos eleitores do Recife. 

Em outro município, deve comparecer ao seu respectivo cartório eleitoral. Basta entregar o comprovante de pagamento no local. Dentro de alguns dias a situação será regularizada e emitida a Certidão de Quitação Eleitoral. E em casos de urgência, é possível solicitar ao cartório eleitoral no ato da entrega.

O Tribunal Regional Eleitoral alerta ainda que o eleitor que não votou ou justificou seu voto em mais de três turnos eleitorais ou não realizou a biometria até o final do prazo estipulado para a sua cidade, ele terá o título cancelado e precisará realizar a emissão de um novo documento.

Boa notícia - Mesário voluntário pode ter isenção na taxa de concursos

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, desembargador Antônio Carlos Alves da Silva, encaminhou ao presidente da Assembleia Legislativa do Estado (ALEPE), deputado Guilherme Uchoa, o projeto de lei que irá dispensar, os eleitores que trabalharam como mesários voluntários nas eleições de 2016, do pagamento da taxa de inscrição de concurso público.

A isenção será em concursos públicos realizados pela Administração Pública Direta e Indireta, Autarquias, Fundações Públicas e demais Entidades mantidas pelo Poder Público do nosso Estado. Além de Pernambuco, vários outros Estados da Federação já se posicionaram a favor dessa pauta, a exemplo dos Estados do Piauí, Rio Grande do Norte, Rondônia, Santa Catarina e o Distrito Federal.

Tal medida tem por objetivo estimular a participação do cidadão no processo eleitoral, colaborando com esta Justiça Especializada na condição de membro de Mesas Receptoras de Votos e de Justificativas, e sendo recompensado pela dedicação aos trabalhos eleitorais.

Cadastro Eleitoral reabre nesta segunda-feira

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco informa que o Cadastro Eleitoral será reaberto nesta segunda-feira (07/11), por definição do Tribunal Superior Eleitoral. O cadastro foi fechado no dia 5 de maio e nenhum eleitor pôde mais efetuar as quatro operações que são o alistamento, transferência, revisão dos dados cadastrais e segunda via. No caso da segunda via o prazo foi até o dia 22 de setembro.

Com a reabertura do Cadastro Eleitoral, todos os cartórios também poderão atender os eleitores que não fizeram o Recadastramento Biométrico. Nos cartórios das 73 cidades onde ocorreram a biometria estarão disponíveis kits para o eleitor. Para aqueles eleitores que já justificaram no sistema, a partir desta data também estará disponível tanto no site do TRE-PE como no site do TSE a Certidão de Quitação Eleitoral.

É importante que o eleitor observe o horário de funcionamento dos cartórios eleitorais referente aos seus municípios, visto que, os horários podem variar. No Recife, a Central de Atendimento ao Eleitor, estará aberta das 8 horas às 14 horas. O Cadastro Eleitoral ficará aberto até maio de 2018.

TSE contabiliza mais de 500 mil candidatos para as eleições municipais de 2016

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) já soma mais de 503.200 candidatos registrados para disputar as eleições deste ano. As eleições municipais serão realizadas em outubro para os cargos de prefeito, vice-prefeito e também de vereador.

De acordo com os dados do Tribunal, o número de candidatos a prefeitos que apresentaram o registro de candidatura até agora chega a 17 mil. Para o cargo de vice-prefeito, a quantidade chega a pouco mais de 17 mil candidatos. Já para vereador já são mais de 469.200 candidatos.

O estado de São Paulo tem 85.811 mil registros para os três cargos até o momento. Em segundo lugar, em número total de registros, está Minas Gerais com 80.800. O estado com a menor quantidade de registros, até o momento, é Roraima, com 1.813.

TRE promove encontro com representantes de partidos

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PE) realiza, entre os dias 02 e 03 de junho, um encontro com representantes dos partidos políticos em Pernambuco com intuito de esclarecer temas relacionados às eleições 2016. O evento, que será realizado no auditório do Fórum Desembargador Rodolfo Aureliano, das 08h às 18h, é voltado para os profissionais da área jurídica das legendas. No entanto, o encontro será aberto para alunos dos cursos de Direito, pretensos candidatos, jornalistas e interessados no tema. Para participar do evento, é necessário fazer a inscrição no site do TRE.

O evento tem o objetivo de promover esclarecimentos a respeito de temas como prestação de contas, propaganda eleitoral, registro de candidaturas, filiação partidária e biometria. As palestras serão proferidas pelos servidores Rodrigo Morais, Henrique Melo, Cibele Figueiredo e Orson Lemos.

O encontro é realizado pelo TRE, através da Escola Judiciária Eleitoral de Pernambuco – EJE-PE, em parceria com a Comissão de Direito Eleitoral da OAB-PE e do Instituto de Direito Eleitoral e Público de Pernambuco (Ideppe), presidido pela advogada Diana Câmara.

As inscrições podem ser feitas através do link: http://www.tre-pe.jus.br/institucional/escola-judiciaria-eleitoral/encontro-com-represententes-partidarios.