O Tribunal
Superior Eleitoral (TSE) determinou, na noite de ontem, a realização de novas
eleições para prefeito e vice-prefeito em Ipojuca, no Grande Recife. Por
maioria dos votos, o plenário manteve o indeferimento do registro do candidato
Romero Sales (PTB), o mais votado no pleito de outubro deste ano.
De acordo com
o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), a presidência deve
aguardar a comunicação do TSE. Depois, terá 40 dias para elaborar o calendário
eleitoral e submeter à Corte. Além disso, vai observar as etapas e, por fim,
estabelecer o dia do pleito. Ipojuca é um importante município pernambucano.
Lá, ficam o Complexo Portuário de Suape e a Refinaria Abreu e Lima.
Segundo a nota
postada no site do TSE, os ministros julgaram Romero Sales inelegível para
concorrer às eleições deste ano devido a uma condenação por improbidade
administrativa. Ele é apontado como responsável por dano ao erário e prática de
enriquecimento ilícito, por causa de uma viagem que fez a Foz do Iguaçu (PR)
para um congresso, em 2008, como vereador do município.
Romero Sales
disputou as eleições com o registro indeferido. Na época, o recurso dele estava
em fase de julgamento pela Justiça Eleitoral. Sales conquistou 32.496 votos e
venceu o adversário Carlos Santana (PSDB). A Justiça estadual determinou, na
época, que Romero Sales ressarcisse o erário a quantia de R$ 4 mil.
De acordo com
a lei, são inelegíveis, desde a condenação ou o trânsito em julgado até o
transcurso do prazo de oito anos após o cumprimento da pena, aqueles que forem condenados
à suspensão dos direitos políticos, em decisão transitada em julgado ou
proferida por órgão judicial colegiado, por ato doloso de improbidade
administrativa que importe lesão ao patrimônio público e enriquecimento
ilícito.
