Bomba na política do Brejo - Advogados afirmam que Josevaldo Lopes não poderá disputar o cargo de prefeito

Uma novidade promete sacudir a cena política de Brejo da Madre de Deus e mexer no tabuleiro político do município, que tem uma das pré-campanhas mais acirradas do Agreste do Estado. A real possibilidade do vice-prefeito Josevaldo Lopes não poder concorrer ao cargo de prefeito deverá ser o principal assunto do debate político brejense nos próximos dias. 

Na última terça-feira, dia 28, o advogado santa-cruzense Euzébio Pereira escreveu em sua coluna no Blog do Ney Lima que, o fato de Josevado ter assumido a Prefeitura do Brejo no período em que o prefeito Hilário Paulo estava hospitalizado, se tratando da Covid-19, pode tirá-lo da disputa pela Prefeitura na eleição do próximo mês de novembro. “Confirmando candidatura de Josevaldo Lopes a prefeito no Brejo da Madre de Deus, o Tribunal Eleitoral deverá analisar eventual inelegibilidade. Nos termos da Lei de Inelegibilidade, o vice que substitui o titular nos seis meses que antecedem o pleito, só poderá, em tese, se candidatar à reeleição, ou seja, para o mesmo cargo no momento do registro. Pela particularidade e circunstancia, a decisão final é incerta”, disse ele em sua coluna, e seguiu, “Em meu ponto de vista, só poderá concorrer ao cargo de vice, ficando inelegível para os demais”. 

Na manhã desta sexta-feira, Euzébio participou do programa ‘Panorama Político’, que vai ao ar através da Interativa FM e confirmou tudo o que escreveu em sua coluna. Segundo ele, a legislação é clara, e o seu entendimento é de que Josevaldo não poderá mesmo disputar a Prefeitura. “Se ele tivesse se mantido no cargo até o final deste ano, ou mesmo, se ele tivesse permanecido a frente da Prefeitura até a data das convenções partidárias, provavelmente ele poderia sim, disputar o cargo de prefeito, mas, como isso não aconteceu, ele só poderá disputar a reeleição para o cargo que ele já ocupa, o de vice-prefeito”, disse ele. 

Trecho da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990

Quem também corrobora da tese de Euzébio Pereira é o advogado Ralph Lagos. Em conversa com o editor do Blog do César Mello, Ralph foi enfático quanto a situação de Josevaldo. “Ele só poderá ser candidato a vice-prefeito, pois a Lei 64 de 90 (Lei de Inelegibilidade – Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990) diz que quando o vice assume o mandato de prefeito nos seis meses que antecedem a eleição, ele não poderá ser candidato a prefeito e sim a vice, novamente”, pontuou e emendou, “Caso Hilário não tivesse reassumido o cargo, Josevaldo poderia sim, ser candidato a reeleição. O artigo segundo dessa Lei não deixa brechas para interpretações, ele é claro, por isso tenho certeza que Josevaldo só poderá ser candidato a vice-prefeito”. 

O que diz Josevaldo – Em contato com o editor do Blog do César Mello noite desta quinta-feira, o vice-prefeito Josevaldo Lopes disse que continua tranquilo e segue com o seu projeto de pré-candidatura a prefeito de Brejo. Ele disse ainda que a sua banca jurídica tem o orientado e que não tinha ouvido, até agora, nenhuma opinião ou tese que afirmasse que ele não poderia disputar o cargo de prefeito. Josevaldo enviou ainda o recorte de uma resolução do Tribunal Superior Eleitoral, que, segundo ele, ampara a sua tese política. Confira abaixo:

Prefeitura de Brejo da Madre de Deus - Nota

O prefeito em exercício Josevaldo Lopes, no uso de suas atribuições, preocupado com o futuro administrativo e financeiro do município de Brejo da Madre de Deus, resolveu em reunião com secretários municipais reduzir em 50% gratificações e representações dos servidores. Ainda solicitou que fosse revisto a quantidade de horas extras adicionadas aos funcionários, procurando assim, reduzir a folha de pagamento e organizar melhor as finanças do município.

Josevaldo afirmou que: "Além de estarmos vivendo momentos difíceis por conta da pandemia, e da crise financeira e sabendo que o recurso do FPM poderá cair nos próximos meses, estamos procurando organizar a prefeitura e fazer com que os servidores permaneçam cumprindo seus deveres e honrando seus compromissos."

Com estas medidas o município teve uma economia de mais de R$ 100 mil reais nas folhas do mês de junho.

Informamos ainda que no dia de hoje, 29/06/2020, foram realizados pagamento de servidores efetivos e comissionados de várias secretarias, reforçando assim nosso compromisso com o povo brejense.

Prefeito em exercício do Brejo avalia positivamente últimas semanas de trabalho

O prefeito em exercício do Brejo da Madre de Deus Josevaldo Lopes, segue cumprindo seu dever constitucional de realizar a continuidade institucional da administração pública. Desde que assumiu de forma interina, Josevaldo segue uma agenda de trabalho realizando reuniões, visitas às obras e pagamentos a funcionários e fornecedores da administração municipal.

Nas últimas semanas obras nos distritos foram vistoriadas, a criação do Núcleo Operacional de Combate à Covid-19 foi realizada e o pagamento de todas as folhas relativas ao período abril/maio de 2020, concluindo assim o valor restante dos contratados referente ao mês de abril, o pagamento dos transportes referentes aos meses de dezembro de 2019, janeiro e fevereiro de 2020 foi efetuado. Aluguéis de prédios públicos foram pagos, obrigações patronais da folha e consignados com o Bradesco referentes aos meses de abril e maio também foram quitados. Além de ações nas estradas e nos distritos, como limpezas, reposição de calçamento, podas de árvores e muito mais.

O convênio com a UNIMED foi reativado após os pagamentos dos meses de abril e maio, bem como prestadores de serviço que desde 2019, em alguns casos, se encontravam em atraso. “É preciso ter coragem, determinação e pensar com respeito e amor ao próximo, só assim conseguimos avançar, crescer e construir uma nova história, com fé em Deus, sabendo que Ele é o nosso guia, faremos sempre o melhor, estou trabalhando em prol do povo do Brejo da Madre de Deus, essa missão foi confiada a mim quando fui eleito vice-prefeito e agora estou aqui exercendo a função de prefeito enquanto Hilário se recupera, inclusive torço para que ele tenha sua saúde restabelecida, enquanto isso, seguimos trabalhando de forma intensa e com muita responsabilidade”, declara Josevaldo Lopes.

Prefeito interino - Josevaldo Lopes faz visita ao distrito de São Domingos

Nesta quinta-feira (18), o Prefeito em Exercício Josevaldo Lopes esteve visitando o Distrito São Domingos para acompanhar os andamento administrativo na localidade, o primeiro local visitado foi a Policlínica, onde em conversa com os profissionais da saúde reafirmou seu compromisso de dar condições de trabalho a todos que estão na linha de frente em combate a Covid-19.

Em seguida Josevaldo visitou as obras que estão em execução no distrito, calçamentos nas ruas São Damião, São Braz e na rua que dá acesso ao cemitério no Bairro Boa Esperança, ao lado do secretário de Obras Everton Jó, do Vereador Silvano e do Subprefeito do Distrito Bianchi, o prefeito em exercício conversou com o empreiteiro da obra para alinhar as demandas administrativas, para que a obra não pare.

Josevaldo ainda visitou a obra da nova escola de São Domingos, conversou com funcionários que estão executando a obra e depois despachou na subprefeitura com o atual gestor do local Bianchi Maciel.

Por fim o prefeito em exercício comentou sua visita ao distrito, “hoje tivemos nosso primeiro contato aqui após assumirmos, como nosso foco é fazer a máquina andar, a administração seguir em frente, visitamos repartições e obras que estão acontecendo aqui, e nos inteiramos de tudo para dar agilidade e prosseguir com o trabalho”, concluiu Josevaldo Lopes.

Josevaldo Lopes assume interinamente prefeitura do Brejo da Madre de Deus

Ações Populares tentaram impedir a posse, mas o promotor foi categórico: “Se vocês vereadores decidirem diferente, eu vou fazer uma ação agora, pois a prefeitura está sem comando”

Brejo da Madre de Deus teve mais um capítulo histórico na política do município. O prefeito Hilário Paulo continua na UTI do Hospital Unimed em Caruaru, sem previsão de deixar o hospital, por este motivo o vice-prefeito Josevaldo Lopes assumiu interinamente a prefeitura.

Em reunião extraordinária da Câmara de Vereadores, realizada na por videoconferência manhã desta segunda-feira (08), estava marcado para o vice-prefeito assinar o termo de posse, mas no momento da reunião a Câmara de Vereadores foi informada de que deram entrada na casa duas Ações Populares, pedido que não fosse empossado o vice-prefeito Josevaldo.

Ação Popular pedido que o vice-prefeito não assumisse o cargo interinamente

Como entrou em cena o jogo político para tentar impedir que o vice-prefeito assumisse interinamente a prefeitura, o Vereador Jobson Barros entrou em contato com o promotor Dr. Antônio Rollemberg, informou o ocorrido e solicitou a entrada do promotor, para dar sua opinião sobre o caso.

O promotor de Justiça participou da reunião por videoconferência

“Vamos passar esta página. Se vocês decidirem diferente, o Judiciário vai dar posse a ele, e a câmara vai deixar de ter feito uma missão constitucional dela. Se vocês decidirem diferente, eu vou fazer uma ação agora, pois a prefeitura está sem comando e já tem pagamentos de servidores atrasados”, disse o promotor.

Após Dr. Antônio Rollemberg explicar a real situação os vereadores finalizaram a reunião e seguiram para a prefeitura para Josevaldo Lopes assinar o termo de posse.

O prefeito interino afirmou que vai dar continuidade aos trabalhos para o Brejo não parar

"Este é um momento muito delicado, quando o prefeito voltar ele vai assumir o lugar dele, enquanto não, eu vou dar continuidade a máquina pública. Isso aqui é uma empresa, e uma empresa grande e não pode ficar sem representante, temos as questões de pagamento e um grande inimigo invisível que é o coronavírus e não podemos cruzar os braços, temos que trabalhar para dar qualidade de vida aos brejenses”, afirmou o prefeito interino Josevaldo Lopes.

              

Termo de Transmissão de Cargo assinado na ultima sexta-feira (5)

Com informações do Estação Notícias

Em Brejo da Madre de Deus - Presidente da Câmara de Vereadores marca posse de Josevaldo Lopes para a próxima segunda-feira, 8 de junho

O Cawboy deve ficar no cargo até o restabelecimento da saúde do prefeito Hilário Paulo

Este é um momento bastante delicado para o Brejo da Madre de Deus, pois, além do estado de saúde do prefeito Hilário Paulo, que está internado na UTI do Hospital Unimed, em Caruaru, o município tem sido bastante afetado com a pandemia do Covid-19, chegando a 170 pessoas infectadas oficialmente (até a quinta-feira 4 de junho), colocando o Brejo da Madre de Deus em alerta e na eminencia de um provável bloqueio total (Lockdown).

Diante de todas as incertezas, muitas ações da prefeitura do Brejo da Madre de Deus estão paradas. Os professores deveriam receber o salário nesta sexta-feira (05), mas o pagamento só será realizado na próxima semana.

O vice-prefeito Josevaldo Lopes, o Cawboy, deve assumir oficialmente o cargo de prefeito interino do Brejo da Madre de Deus, para dar continuidade aos trabalhos administrativos. O Blog Estação Notícias obteve com exclusividade informações de que toda documentação está pronta, e que a transmissão de cargo aconteceu hoje na prefeitura municipal. O próximo passo agora é o presidente da Câmara, Flávio Diniz, dar posse ao vice-prefeito, o que deve ocorrer na próxima segunda feira (8), às 10h da manhã, com a assinatura do livro de posse, na sede da Câmara Municipal.

Ofício da Câmara Municipal marcando para a próxima segunda-feira, a posse de Josevaldo como prefeito interino do Brejo da Madre de Deus

O vice-prefeito Josevaldo Lopes deve assumir o Executivo Municipal, até o restabelecimento da saúde do prefeito Hilário Paulo, que está com Covid-19, entubado na UTI do Hospital Unimed, em Caruaru. Até o momento, segundo os médicos, não há previsão para que o prefeito saia desta situação.

Existe uma grande expectativa sobre as futuras ações que possa tomar o prefeito interino Josevaldo Lopes. A assessoria do vice-prefeito afirmou que não é momento de falsas especulações, tornando todo processo mais conturbado. Disse ainda que o vice-prefeito está muito bem assessorado juridicamente, e está ciente de suas atribuições legais.

“É preciso desmontar os palanques, darmos as mãos para cuidar dos brejenses e contribuir para o bom funcionamento da máquina pública. Sabemos que é um momento delicado e queremos que o prefeito Hilário Paulo se recupere o quanto antes, e retorne para comandar o município. O vice-prefeito vai apenas fazer o seu papel, que é de assumir a prefeitura justamente no momento que o município precisa de sua contribuição”, afirmou a assessoria.

Com informações do Blog Estação Notícias