Bomba na política pernambucna - Polícia Federal realiza operação na Alepe

A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) foi alvo de buscas da Polícia Federal (PF) em Pernambuco nesta quinta-feira (30). A Operação Coffee-Break apura a dispensa indevida feita por um servidor da Assembléia. De acordo com a investigação, empresas vêm sendo beneficiadas há tempos com contratações milionárias efetuadas pela Alepe, o valor chega a quase R$ 40 milhões de reais. Nenhum deputado estadual é alvo da investigação. 

A operação cumpre dez mandados de busca e apreensão expedidos pela 13ª Vara Federal do Recife. O servidor investigado atuava na comissão de pregoeiros e no setor responsável pelos pagamentos da Alepe, beneficiando internamente as empresas investigadas na Operação Casa de Papel, deflagrada no mês passado. De acordo com a investigação, o pedido de propina pelo servidor foi camuflado por um convite para tomar café, por isso o nome da operação. 

O setor que a PF está arrecadando documentos é a Superintendência Geral da Alepe, nenhum gabinete de deputado está sendo alvo de buscas. O servidor comissionado, que foi afastado de suas funções, e o líder da organização criminosa estão sendo indiciados pela prática dos crimes de corrupção, advocacia administrativa e dispensa indevida de licitação.

Com informações da Folha de Pernambuco

Assembleia analisa projeto para colocação de proteção plástica em táxis e carros de aplicativos

Deputado Claudiano Martins Filho (PP)

Com a finalidade de colocar em prática mais uma medida de combate à Covid-19, a Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) está apreciando um projeto que prevê a obrigatoriedade para táxis e carros de aplicativos, em circulação no estado, transitarem com barreira plástica de proteção entre os assentos dianteiros e traseiros. Além dessa exigência, a iniciativa também determina a instalação de equipamento do tipo em ônibus, para isolar os cobradores dos passageiros.

O Projeto de Lei nº 1173/2020, de autoria do deputado Claudiano Martins Filho (PP), também será alvo de uma enquete no site da instituição, durante o mês de julho. A enquete oferece três opções de resposta aos internautas. A consulta estará disponível no site da Alepe (www.alepe.pe.gov.br) até o início de agosto.

De acordo com o texto, as barreiras plásticas deverão ser higienizadas com álcool 70% ou qualquer produto desinfetante que garanta a não contaminação pelos que usam os automóveis. No caso dos coletivos, de acordo com a proposta, a empresa responsável deverá oferecer os produtos para que os trabalhadores utilizem durante o trajeto. Já com relação aos táxis e veículos de aplicativos, os motoristas terão de fazer a limpeza entre uma corrida e outra.

Com informações do Diário de Pernambuco

Conselheira do TCE opina pela rejeição de contas da Alepe na gestão de Guilherme Uchoa e Diogo Moraes

As contas da gestão do deputado estadual Diogo Moraes (PSB), que ocupou o cargo de Primeiro Secretário da Assembleia Legislativa de Pernambuco e de Guilherme Uchoa (in memorian) que ocupou o cargo de presidente estão sendo questionadas no Tribunal de Contas de Pernambuco.

No último dia 30 de outubro a conselheira substituta Alda Magalhães, relatora do processo, votou pela rejeição das contas da Assembleia Legislativa de 2016. O conselheiro Carlos Neves pediu vistas logo após o voto da relatora. A matéria ainda não tem data para retornar ao julgamento.

Levantamento do TCE apontou suspeitas em contratação de empresa de informática - O Blog do Ney Lima teve acesso ao conteúdo do processo que analisa as prestações de contas de 2016 da Assembleia Legislativa, quando Diogo Moraes ocupava o cargo de primeiro secretário. Entre os pontos questionados pela conselheira do TCE destaca-se a contratação da empresa Sistematech Informática Aireli – ME.

De acordo com o Ministério Público de Contas, a Alepe teria celebrado o contrato para a implantação do “Projeto de Modernização Administrativa” por adesão a uma ata de registro de preços da Assembleia Legislativa do Tocantins. A auditoria do Tribunal de Contas acusa que o procedimento é ilegal, embora a assessoria jurídica da Alepe defenda a legalidade do ato.

Auditoria questiona que serviços da empresa Sistematech podem não ter sido realizados - A auditoria realizada pelo Tribunal de Contas de Pernambuco aponta para a “existência de indícios consideráveis” de que os serviços contratados da empresa Sistematech não foram realizados na Alepe.

Os técnicos do TCE identificaram que a contratação da empresa se deu frente a uma concorrência com outra empresa do mesmo grupo. A auditoria também identificou “a ausência de localização das empresas nos endereços mencionados em seus atos constitutivos” na cidade de Lagoa do Carro.

Outro ponto que chamou a atenção dos técnicos é que a Prefeitura de Lagoa do Carro não teria ativado a autorização para emissão de notas fiscais. O levantamento apontou também inconsistência nos balanços contábeis da empresa.

O contrato da Alepe com a Sistematech foi orçado em R$ 5.590.000,00. O contrato chegou a ser renovado e mais de R$ 17 milhões foram empenhados.

Procurador entende que elementos não comprovam se serviços foram ou não prestados e pede abertura de auditoria especial e multa para o deputado Diogo Moraes

O procurador do Ministério Público de Contas, Ricardo Alexandre, afirmou em seu parecer que nos autos do processo não há elementos que comprovem que os serviços contratados pela Alelpe junto a empresa Sistematech foram ou não realizados e sugeriu a abertura de uma auditoria especial para que a apuração seja aprofundada.

Ricardo pediu o reconhecimento de irregularidades durante a gestão de Uchoa (in memoriam) e Diogo Moraes, indicando que sejam imputadas multas ao deputado Diogo, especialmente por ter assinado a renovação contratual de serviços com a empresa Sistematech, o que teria contrariado os limites de gastos previstos pela Lei de Responsabilidade Fiscal para contratos considerados como “serviços não contínuos”.

O que diz a defesa da ALEPE - A defesa da Assembleia Legislativa afirmou ao Tribunal de Contas que as denúncias contidas no relatório relacionadas a empresa Sistematech “escapam à responsabilidade da Alepe”, considerando que “o objeto do contrato foi devidamente entregue e cujo desenvolvimento não depende de sede fixa próxima, entende que compete unicamente à empresa explicar a ausência de funcionamento nos endereços indicados em seus atos constitutivos”. A defesa da Alepe alegou também que caberia a empresa explicar sobre a não autorização da prefeitura local para emissão de notas fiscais.

O que diz a defesa da Sistematech - Em suma, a empresa Sistematech afirmou em sua defesa que o serviço contratado pela Alepe foi “incontestavelmente entregue”. Disse que a empresa opera no Porto Digital e que houve erro da Prefeitura de Lagoa do Carro quanto a ausência de autorização para emissão de notas. Sobre a inconsistência no balanço financeiro, a empresa apontou como “um erro cometido pela contabilidade da empresa”.

As prestações de contas de 2016 da Assembléia Legislativa de Pernambuco seguem para a avaliação dos demais conselheiros, após a devolução do pedido de vistas.

Com informações do Blog do Ney Lima

Deputada Alessandra Vieira é anfitriã do projeto Mulheres na Tribuna com representantes de Santa Cruz do Capibaribe

“Acreditem na política e participem. Temos muitas causas para lutar. Na Assembleia Legislativa, casa de todos os pernambucanos e de todas as pernambucanas, vocês sempre terão vez e voz” disse a deputada Alessandra Vieira, no plenário da Assembleia Legislativa, na manhã desta quinta, 24, ao receber mulheres que participaram do projeto Ação Formativa Mulheres na Tribuna – Adalgisa Cavalcanti. Por meio da iniciativa da Alepe, diversas mulheres de Santa Cruz do Capibaribe acompanharam um pouco da rotina do parlamento pernambucano.

Também integraram o grupo os vereadores Nailson Ramos, Pipoca e a vereadora Jessyca Cavalcante que falou sobre a importância do projeto. “Muitas mulheres que estão aqui nunca tiveram a oportunidade de visitar a casa do povo pernambucano. Esse projeto é um incentivo às mulheres para que ocupem espaços de poder. Uma iniciativa gloriosa da Assembleia Legislativa e só temos que agradecer a nossa deputada Alessandra Vieira”, ressaltou.

Para Ana Cláudia Lima, líder da comunidade de Santo Agostinho, a programação “foi muito importante, pois conhecendo de perto a realidade do trabalho feito na Assembleia fica mais fácil explicar para a população a sua importância”. Já para a professora Cleide Carla, a visita despertou várias ideias sobre temas que vão ser utilizados com seus alunos.

“Mesmo ainda me recuperando de um procedimento realizado na sexta-feira na mandíbula, fiz questão de estar aqui para dizer que a política tem muito a ganhar com a nossa participação. Em Pernambuco, nunca fomos tantas na Casa de Joaquim Nabuco. O número de eleitas para essa legislatura é o maior da história. Hoje temos dez deputadas atuando nesta Casa, o dobro da quantidade conquistada em 2014. Juntas somos fortes e temos muito a fazer por Pernambuco”, complementou a parlamentar.

A programação contou com palestra do Superintendente de Preservação do Patrimônio Histórico, Sílvio Amorim, e também com a participação das mulheres na sessão plenária, inclusive com uma comissão representativa que recebeu um livro.

Diogo Moraes destaca protagonismo da Alepe em reunião solene alusiva aos 184 anos de fundação da Casa dos Pernambucanos

Nesta terça-feira(02), em comemoração aos 184 anos de fundação da Assembleia Legislativa de Pernambuco, que data do dia 1º de abril de 1835, o deputado Estadual Diogo Moraes (PSB), vice-líder do Governo, e demais deputados da casa legislativa, além da sociedade civil, participaram de uma Reunião Solene que também contou com a presença de autoridades do poder executivo e do judiciário. 

Em substituição ao deputado e líder do governo, Isaltino Nascimento (PSB), que não pode estar presente, Diogo Moraes, o vice-líder, assumiu a responsabilidade de discursar sobre a Casa Legislativa. “É com imensa satisfação que nos reunimos aqui hoje para prestar homenagens aos 184 anos da Alepe. O parlamento pernambucano é digno de todas as palavras de elogios que foram proferidas nesta noite. É uma das primeiras casas legislativas do país, cuja trajetória, repleta de atos de coragem e altivez em defesa da República, das liberdades individuais, do desenvolvimento social e da democracia, confunde-se com a própria história de Pernambuco e do Brasil, assim permanecendo até os dias atuais”, disse o parlamentar. 

Na ocasião, Diogo destacou a modernização que o parlamento teve nas gestões anteriores, sob a presidência do falecido deputado Guilherme Uchôa, além da gestão do próprio Diogo como primeiro secretário por dois mandatos seguidos. “A frente da primeira-secretaria tivemos o privilégio de inaugurar a nova sede da Alepe, o Edifício Governador Miguel Arraes e também o Anexo 1, o edifício deputado João Negromonte, que abriga as novas dependências do gabinetes dos deputados. Todos esses avanços só foram possíveis graças a visão e compromisso do saudoso Guilherme Uchôa, mais que deputado, um amigo”, evidenciou o parlamentar. 

Para Diogo, é motivo de orgulho para a liderança do governo na Alepe é viabilização do crescimento do PIB de Pernambuco, a redução dos índices de violência, o destaque nacional da educação pública. “O que também nos orgulha ao falar do Governo de Pernambuco, neste momento, é o fato deste papel institucional de manter um diálogo permanente entre os poderes executivo e legislativo. Em uma ocasião prestigiada como esta, devemos destacar o protagonismo da Alepe que sempre atuou em condições de igualdade com o Governo do Estado, em toda e qualquer conquista de Pernambuco nestes últimos anos.

Bancada de Oposição da Alepe barra projeto do governo para revisão de IVPA

A Bancada de Oposição da Assembleia Legislativa barrou que um projeto de iniciativa do Governo do Estado fosse aprovado em Plenário, nesta quarta-feira (16). A iniciativa do Poder Executivo alterava lei anterior, que concedia aos proprietários de locadoras de veículos a redução da base de cálculo do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), prevista para ocorrer em dezembro. Através do Projeto de Lei Ordinária 567, o governador Paulo Câmara busca adiar essa redução para o final de 2023.

O assunto foi debatido antes da votação em primeiro turno pela deputada Priscila Krause (DEM). Em seguida, o deputado Antonio Coelho (DEM) pediu verificação de quórum e, como não havia parlamentares suficientes em plenário, o projeto não pode ser votado, o que deve ocorrer na próxima semana.

“O governador já promoveu um verdadeiro tarifaço no final do ano passado, e agora quer novos impostos. Na prática, é um descumprimento de um acordo, pois quem investiu tinha se programado para esta redução de imposto, que passaria de 75% do valor venal do veículo para 50% a partir de dezembro. O estado que já vem registrando sucessivas quedas na geração de empregos e não dá condições para se empreender, pois quer mudar a regra aos 45 minutos do segundo tempo”, afirmou Antonio Coelho.

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Alepe e TRE promovem curso sobre eleições 2020 no Agreste

A capacitação tem como público alvo servidores públicos, candidatos ou não, na disputa do próximo ano

A 2ª edição do “Curso Eleições Municipais: Novas Regras”, promovido pela Escola do Legislativo do Assembleia de Pernambuco chega nesta quinta-feira (8) em Caruaru, no Agreste Central. A capacitação acontece das 13h às 18 horas na casa de eventos Maria José 1, na Avenida Margarida Peixoto Vieira, 196, no bairro de Indianópolis.

De acordo com o superintendente da Escola do Legislativo, José Humberto Cavalcanti, esta edição contemplará todos os municípios da região, a exemplo do primeiro encontro, realizado em junho em Petrolina (Sertão), que atendeu as cidades de Afrânio, Cabrobó, Dormentes, Lagoa Grande, Orocó e Santa Maria da Boa Vista. 

O objetivo do curso é revisar as principais alterações das regras eleitorais que irão vigorar nas eleições para prefeito e vereador no próximo ano, orientando servidores públicos, candidatos ou não, a evitar atos ilícitos.

O projeto é resultado de uma parceria da Assembleia Legislativa com o Tribunal Regional Eleitoral (TRE), com a Escola Judiciária Eleitoral e com a União dos Vereadores de Pernambuco (UVP). 

Os vereadores e assessores das câmaras municipais são o público-alvo do curso que compreende os seguintes temas: Extinção das Coligações; Propaganda Eleitoral; Prestação de Contas e Expectativas para 2020. A ideia da Escola do Legislativo é estender o curso às 12 Regiões de Desenvolvimento do Estado.

Alepe e Fundação Roberto Marinho firmam parceria para programação conjunta

Convênio assinado nesta terça prevê transmissão pela TV Alepe do conteúdo produzido pelo Canal Futura

A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) firmou nesta terça-feira (6) um contrato de licenciamento da transmissão pela TV Alepe (28.2) da programação diária do Canal Futura, pertencente à Fundação Roberto Marinho, formada por telejornais e programas de conteúdo essencialmente educacionais e culturais. O convênio, que vigorará por 36 meses, não trará qualquer ônus financeiro para o Legislativo. 

“Pernambuco tem história de lutas libertárias, tem um povo ordeiro que sabe acolher as pessoas e não se curva aos obstáculos da vida. Mas sabe se curvar para agradecer esse gesto de parceria não onerosa com a Fundação Roberto Marinho que só trará lucros para os pernambucanos. Que muitas outras parcerias sejam feitas daqui pra frente”, disse o presidente da Alepe, deputado Eriberto Medeiros (PP).

O convênio foi assinado no plenário da Alepe, entre o primeiro e segundo expedientes, e contou com as presenças da representante da Fundação Roberto Marinho, Cinthia Sarinho, e do coordenador de programação do Canal Futura, Acácio Jacinto. 

Em discurso na tribuna, Cinthia destacou alguns projetos que a Fundação Roberto Marinho já desenvolve em Pernambuco, como o Travessia (formação escolar), e destacou a parceria com a Alepe. “Esse convênio vai garantir na programação da TV Futura os diferentes sotaques, conteúdos variados e uma diversidade cultural. Teremos uma linda caminhada em Pernambuco que hoje se consolida com mais uma importante parceria, agora com a Assembleia Legislativa. Tenho certeza de que temos muito a fazer e que muitas causas nos unem nesse espaço do Canal Futura e agora TV Alepe”, destacou Cinthia.

Para o superintendente de Comunicação Social da Assembleia, Ricardo Costa, a parceria com a Fundação Roberto Marinho proporcionará uma ampla divulgação da cultura pernambucana e do papel da TV Alepe. “Com essa parceria, vamos ampliar ainda mais a divulgação da função da TV Alepe que é o de levar educação e informação com um conteúdo competente. O canal Futura vem justamente de encontro a isso porque tem programas dirigidos a todas as categorias da sociedade brasileira. Iremos fazer um bom uso do conteúdo que o Canal Futura nos disponibilizará através desse convênio”, destacou Costa.

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Em Festival de Inverno, Alepe promove evento que beneficia produtores de queijo do Estado

A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) realiza no próximo sábado (27), durante o Festival de Inverno de Garanhuns, a 2ª etapa do Circuito Pernambucano de Queijos Artesanais. O evento é uma parceria da Alepe com a Prefeitura do município, a Adagro (Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária de Pernambuco), o Sindicato dos Produtores de Leite do Estado (Sinproleite) e o Instituto de Tecnologia de Pernambuco (ITEP).   

O circuito acontece no Parque Euclides Dourado, a partir das 9 horas, e tem por objetivo incentivar os produtores de queijo a melhorar a qualidade do produto e a aperfeiçoar sua comercialização. Segundo os organizadores, além de beneficiar a cadeia leiteira do estado, a iniciativa contribui para atender o consumidor com um produto de qualidade, dentro dos padrões exigidos pela vigilância sanitária. 

A Assembleia Legislativa instalou este ano a Comissão Especial da Bacia Leiteira para tratar de questões e demandas do setor, presidida pelo deputado Claudiano Martins (PP). O parlamentar é autor de um Projeto de Lei, já sancionado pelo Executivo, que ajuda a desburocratizar a produção de queijos, com promoção de incentivos fiscais, e facilita a instalação de empresas no Estado.

A Comissão conta ainda com a participação dos deputados Fabrizio Ferraz (PHS), Clovis Paiva (PP), Henrique Queiroz Filho (PR), Aglailson Victor (PSB), Antonio Fernando (PSC) Roberta Arraes (PP) e Priscila Krause (DEM).

Além do Circuito de Queijos Artesanais, a Alepe tem marcado presença no Festival de Inverno de Garanhuns em outras ações. O presidente da Casa, deputado Eriberto Medeiros (PP), acompanhou o governador Paulo Câmara (PSB) em vários atos governamentais e, numa ação conjunta com o governo do Estado, contribuiu com o Projeto “Ouvidoria em Ação” que incluiu palestras e serviços como o de escuta ativa da população. 

O ouvidor da Assembleia Legislativa, Douglas Moreno, foi um dos debatedores do painel. “Ouvidoria: um aporte necessário”. “De modo geral, os temas debatidos se referiram às ações realizadas por cada Ouvidoria em suas respectivas instituições e eventuais projetos a serem realizados no futuro”, informou o ouvidor. Também participaram da mesa ouvidores do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e do Tribunal de Contas do Estado (TCE).

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