A deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP) entrou com uma denúncia formal contra o TikTok na Justiça. Segundo ela, o algoritmo da plataforma tem exposto adolescentes — especialmente meninos de 14 anos — a conteúdos que promovem misoginia, homofobia e racismo.
“Misoginia é crime! Acabo de denunciar o TikTok à Justiça por induzir adolescentes a consumirem conteúdos que pregam ódio contra mulheres e minorias”, afirmou Erika nas redes sociais.
A denúncia tem como base investigações da Revista AzMina e do Núcleo Jornalismo, que monitoraram o comportamento do algoritmo da plataforma. O levantamento mostrou que, de forma automatizada, o TikTok recomenda a adolescentes conteúdos com discurso de ódio e linguagem sexualizada.
Erika ressalta que a prática fere a Constituição, que garante a dignidade da pessoa humana e a igualdade de gênero, além de contrariar o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e o Marco Civil da Internet.
Segundo a deputada, ao direcionar esse tipo de conteúdo a perfis de menores, o TikTok viola o direito ao pleno desenvolvimento de crianças e adolescentes. “Esses são conteúdos que matam. Que colocam pessoas em risco de violência física, psicológica e sexual. E que propõem a meninos, se não a violência contra o outro, a autoexclusão social, o que pode levar à violência contra si”, afirmou.
A denúncia reacende o debate sobre a responsabilidade das plataformas digitais e seus algoritmos, principalmente quando expõem públicos vulneráveis. Até o momento, o TikTok não se manifestou sobre o caso.
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