segunda-feira, 28 de outubro de 2024

15 mil reais - Romero Leal é multado por espalhar fake news em Vertentes


A Justiça Eleitoral aplicou uma multa de R$ 15 mil ao prefeito de Vertentes, Romero Leal Ferreira, por divulgar fake news contra Zito Barros, líder do grupo de oposição. A decisão veio após o grupo de Zito Barros representar judicialmente contra o atual gestor, alegando que ele disseminou informações falsas e distorcidas para prejudicar o adversário durante as eleições.

De acordo com o processo (ID 123400392), Romero Leal compartilhou um vídeo em suas redes sociais com acusações contra Zito Barros, afirmando, entre outras coisas, que ele teria incitado manifestações e estaria envolvido em atividades de “guerrilha”. O material foi considerado propaganda eleitoral negativa, com o objetivo claro de manchar a imagem de Zito Barros e manipular a percepção dos eleitores. A Justiça entendeu que a publicação ultrapassou os limites do debate político legítimo e desrespeitou o equilíbrio do processo eleitoral.

Decisão judicial e multa aplicada - A Justiça Eleitoral concedeu liminar determinando a remoção imediata do conteúdo ofensivo, com multa diária de R$ 1.000,00 em caso de descumprimento. No entanto, Romero Leal não atendeu à decisão dentro do prazo estabelecido, forçando a notificação do Facebook para remover o vídeo somente em 03/10/2024.

Com o atraso de 11 dias no cumprimento da decisão judicial, a multa pelo descumprimento foi fixada em R$ 11 mil. Somada à sanção de R$ 4 mil pela propaganda irregular, a multa total alcançou R$ 15 mil. O Ministério Público Eleitoral apoiou a procedência da ação, destacando que a propaganda negativa desrespeitou os limites da liberdade de expressão e comprometeu a integridade do processo eleitoral.

Manipulação e polarização política - A sentença também ressaltou que a publicação não se enquadra como manifestação legítima de opinião, mas sim como uma tentativa de manipular a percepção dos eleitores e criar uma narrativa prejudicial a Zito Barros. A Justiça afirmou que as acusações lançadas por Romero Leal reforçam estereótipos e alimentam uma visão polarizada e estigmatizante, o que compromete o debate democrático.

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