Carla Zambelli passa por audiência na Itália e seguirá presa até nova decisão

Considerada foragida da Justiça brasileira, a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) seguirá presa na Itália enquanto aguarda uma nova decisão no processo que julga sua extradição ao Brasil.

Zambelli voltou nesta quarta-feira (27) a um tribunal de Roma, na Itália, para uma audiência dentro do processo em que a Justiça italiana analisa o pedido de extradição feito por autoridades brasileiras. A defesa da deputada licenciada também solicitava que ela aguardasse pela decisão em liberdade.

Na sessão desta quarta, no Tribunal de Apelações da capital italiana, o juiz pediu mais tempo para analisar documentos relacionados ao caso e encerrou a audiência sem decisão. Zambelli, portanto, seguirá presa enquanto espera um novo parecer da Justiça italiana.

A Justiça informou que uma nova decisão pode sair ainda nesta quarta.

Há duas semanas, Zambelli chegou a ir ao mesmo tribunal, mas alegou estar passando mal, e a audiência foi adiada. Na ocasião, a juíza responsável solicitou uma perícia médica, da qual participaram o médico da defesa e outro do governo brasileiro. Ambos chegaram à conclusão de que ela tinha condições para permanecer presa e que estava sofrendo de depressão.

Os advogados disseram estar otimistas e afirmaram que ela precisa de "cuidados especiais". "Nós da defesa estamos muito otimistas, já que ela não representa nenhum risco de fuga, além de toda a parte médica, que ela necessita uma atenção especial", disse Fabio Pagnozzi, um dos advogados de Zambelli.

Pelas redes sociais, Pagnozzi disse que um "desfecho" do caso deve acontecer dentro de um prazo de 24 horas e 48 horas a partir do fim da audiência desta quarta. A Justiça italiana não se pronunciou sobre o caso.

Semana da Pessoa com Deficiência é promovida em Santa Cruz do Capibaribe com ampla programação

Está sendo realizada desde o dia 24 de agosto e segue até o dia 29, a Semana da Pessoa com Deficiência em Santa Cruz do Capibaribe, uma iniciativa que busca promover inclusão, cidadania e o fortalecimento das políticas públicas voltadas para esse público.

Com uma programação diversificada, a ação conta com trilha ecológica, palestras, mostras sensoriais, desfiles, apresentações culturais, emissão de documentos, jogos inclusivos e formações para profissionais da educação. O objetivo é ampliar a conscientização da sociedade e garantir espaços de convivência e aprendizado para pessoas com deficiência e suas famílias.

A abertura aconteceu no domingo (24), com uma trilha ecológica na Vila do Pará, na segunda (25), foi realizada a palestra “Do meu jeito de ser ao seu jeito de cuidar: a jornada de uma pessoa com deficiência e o cuidado à saúde mental de quem ama”, na Câmara de Vereadores.

Nesta terça (26), as escolas da Rede Municipal de Ensino, serão palco da Mostra Inclusiva e Sensorial. O evento segue na quarta com o Desfile Inclusivo, no Centro de Eventos do Moda Center, que também receberá apresentações culturais.

A programação segue na quinta (28), com formação continuada para os profissionais da educação, abordando o papel da escola no processo de inclusão.

Em todos os dias, acontecerá emissão de documentos no Expresso Cidadão Municipal.

O encerramento será na sexta-feira (29), no Rota do Mar Club, com os Jogos Inclusivos, reunindo atividades esportivas adaptadas e momentos de confraternização.

A Semana da Pessoa com Deficiência é uma realização da Prefeitura de Santa Cruz do Capibaribe, por meio das secretarias de Saúde; Desenvolvimento Social e da Mulher; Educação e Cultura; e Esportes, Juventude e Lazer.

Prefeito Roberto Asfora recebe presidente e vice do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco

O prefeito de Brejo da Madre de Deus, Roberto Asfora, recebeu na tarde desta terça-feira (26) a visita do presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), Dr. Cândido Saraiva, acompanhado do vice-presidente, Dr. Fernando Cerqueira. Também estiveram presentes o juiz do município, Dr. Lucas do Monte, além de membros da corte judiciária eleitoral.

Durante o encontro, o prefeito ofereceu um almoço de boas-vindas, ocasião em que apresentou ao presidente do TRE-PE a maquete do Mirante da Serra da Prata, projeto que valoriza a história e a cultura do município.

Na pauta, foram discutidos os serviços de biometria e recadastramento dos eleitores de Brejo da Madre de Deus, fundamentais para garantir maior segurança e agilidade no processo eleitoral.

O atendimento ao eleitor já está disponível em pontos estratégicos do município, com destaque para o Auditório da Prefeitura em São Domingos, localizado na Rua Luiz Cecílio de Santana, próximo à Igreja de São Domingos.

Projeto contra ‘adultização’ de menores deve ser votado sem entraves no Senado

Aprovado pela Câmara dos Deputados na última semana, o projeto de lei que estabelece regras para a proteção de crianças e adolescentes nas redes sociais e proíbe a “adultização” desse público deve ser votado nesta quarta-feira (27) no plenário do Senado. A expectativa é que o texto seja aprovado sem alterações no texto.

A proposta já tinha sido analisada pelos senadores, mas será votada novamente por ter sofrido modificações na Câmara. As alterações promovidas pelos deputados devem ser mantidas no Senado.

Deputados incluíram no projeto a previsão de que a fiscalização e sanção a empresas que não seguirem a lei sejam feitas por uma autoridade nacional autônoma, entidade da administração pública que será responsável por zelar, editar regulamentos e procedimentos e fiscalizar cumprimento da nova legislação.

Ao R7, o autor do texto, senador Alessandro Vieira (MDB-SE), disse que trabalha pessoalmente para que o projeto receba o aval da Casa nesta semana. Apoiadora do texto, a senadora Damares Alves (Republicanos-DF) afirmou que o tema tem “consenso” no Senado.

Caso o texto seja aprovado pelos senadores mais uma vez, segue para a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Entenda o projeto - A proposta obriga produtos e serviços de tecnologia, como redes sociais, a adotarem mecanismos de prevenção ao uso por crianças e adolescentes quando o serviço não for voltado a esse público.

Fornecedores de produtos e provedores de serviços deverão tomar providências para prevenir práticas como bullying, exploração sexual e padrões de uso que possam induzir vícios ou transtornos.

Entre outras medidas, plataformas terão de garantir proteção e privacidade dos dados de menores de idade; prevenir exposição a conteúdos inadequados à faixa etária, como violência, abuso sexual e jogos de azar, e adotar verificação de idade confiável.

As ferramentas devem permitir que responsáveis controlem interações, geolocalização e tempo de uso. O enfraquecimento do controle parental será proibido, e informações monitoradas deverão ser invioláveis. Para a efetividade da norma, perfis de menores devem estar vinculados aos dos pais.

No combate ao abuso sexual, plataformas precisarão reportar conteúdos de exploração de menores às autoridades e reter dados para investigação. Canais de denúncia deverão ser criados, com remoção de conteúdos ofensivos sem necessidade de ordem judicial quando a denúncia for confirmada.

Jogos, publicidade e multas - Inicialmente, o projeto previa a proibição de loot boxes— itens virtuais em videogames adquiridos ou obtidos como recompensa —, para menores.

O texto, contudo, foi modificado para regulamentar tais jogos, proibindo que eles:

• Permitam ganhos financeiros ao usuário;
• Concedam vantagens competitivas significativas mediante pagamento, prejudicando a igualdade entre os jogadores;

Conforme o texto, o jogador vai ser informado claramente sobre as probabilidades de obter itens ou vantagens aleatórias.

Além disso, cada loot box vai oferecer ao menos uma recompensa garantida. Por fim, o projeto prevê que esses jogos devem ser submetidos aos mecanismos de classificação indicativa existentes, garantindo supervisão adequada, proteção de crianças e adolescentes e participação dos pais nas decisões de compra.

Perguntas e Respostas

Qual é o objetivo do projeto de lei que será votado no Senado? - O projeto de lei tem como objetivo estabelecer regras para a proteção de crianças e adolescentes nas redes sociais e proibir a “adultização” desse público.

Quando o projeto será votado e qual é a expectativa em relação à votação? - O projeto deve ser votado nesta quarta-feira (27) no plenário do Senado, e a expectativa é que seja aprovado sem alterações.

Por que o projeto está sendo votado novamente no Senado? - O projeto está sendo votado novamente porque sofreu modificações na Câmara dos Deputados e precisa ser analisado pelos senadores outra vez.

Quais são as principais alterações feitas pelos deputados no projeto? - Os deputados incluíram a previsão de que a fiscalização e sanção a empresas que não seguirem a lei sejam feitas por uma autoridade nacional autônoma, responsável por zelar e fiscalizar o cumprimento da nova legislação.

Quem é o autor do projeto e qual é sua posição sobre a votação? - O autor do projeto é o senador Alessandro Vieira (MDB-SE), que afirmou estar trabalhando pessoalmente para que o projeto receba o aval do Senado nesta semana.

Qual é a posição da senadora Damares Alves em relação ao projeto? - A senadora Damares Alves (Republicanos-DF), apoiadora do texto, afirmou que o tema tem “consenso” no Senado.

O que acontece se o projeto for aprovado pelo Senado? - Se o projeto for aprovado pelos senadores, ele seguirá para a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Quais obrigações o projeto impõe às plataformas de tecnologia? - O projeto obriga as plataformas a adotarem mecanismos de prevenção ao uso por crianças e adolescentes, garantindo proteção e privacidade dos dados, prevenindo exposição a conteúdos inadequados e permitindo controle parental.

Como o projeto aborda o combate ao abuso sexual? - As plataformas precisarão reportar conteúdos de exploração de menores às autoridades e criar canais de denúncia, removendo conteúdos ofensivos sem necessidade de ordem judicial quando a denúncia for confirmada.

O que foi modificado em relação às loot boxes no projeto? - O projeto foi modificado para regulamentar as loot boxes, proibindo que elas não informem claramente as probabilidades de obter itens ou vantagens aleatórias e garantindo que cada loot box ofereça pelo menos uma recompensa garantida.

Quais mecanismos de proteção são previstos para jogos que envolvem loot boxes? - Os jogos que envolvem loot boxes devem ser submetidos a mecanismos de classificação indicativa, garantindo supervisão adequada e proteção de crianças e adolescentes, além da participação dos pais nas decisões de compra.

Com informações do Portal Correio da Paraíba e do Portal R7

Governo do Estado moderniza gerenciamento do consumo de combustível da frota oficial

O Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria de Administração (SAD), realiza, no dia 9 de setembro, novo processo licitatório para modernizar a gestão do abastecimento da frota de veículos do Estado. A partir dessa iniciativa, que substitui o contrato corporativo atual, o consumo de combustíveis de, aproximadamente, 6,5 mil automóveis da administração estadual, incluindo ambulâncias e viaturas, será monitorado em sistema eletrônico interligado, com uso de cartões magnéticos, aplicativos ou tecnologia equivalente.

O novo processo licitatório abrange mais de 80 órgãos e entidades da administração direta e indireta em todo o Estado, a exemplo de Secretarias, Autarquias, Fundações e Empresas Públicas. A secretária de Administração, Ana Maraíza, destaca a importância da iniciativa. “Essa ação amplia a transparência, o controle e a rastreabilidade no consumo de combustíveis, pois acompanha o que há de mais moderno em legislação aplicada às contratações públicas. Dessa maneira, o novo contrato traz mais eficiência no gerenciamento do abastecimento da frota de veículos do Poder Executivo Estadual”, ressalta a titular da pasta.

Entre as inovações desta nova licitação está a adoção da Lei nº 14.133/21, que moderniza a legislação de compras públicas no País, a utilização de cláusulas contratuais mais rígidas para controle de repasses, além de outras melhorias. O valor estimado da nova contratação é de R$ 159,3 milhões, contemplando gasolina, diesel, etanol, GNV e compostos químicos, com base nos preços máximos da Agência Nacional de Petróleo (ANP).

Importante ressaltar que esse valor também abrange margens para adesões de novos órgãos e a possibilidade de prorrogação contratual por até dez anos, conforme previsto em legislação. O critério de julgamento adotado na licitação é o Percentual Administrativo (PA), formado pela taxa administrativa paga pela gestão estadual somada ao valor cobrado dos postos credenciados. Essa metodologia é baseada em jurisprudência consolidada do Tribunal de Contas da União (TCU) e do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE).

Brejo da Madre de Deus segue no mapa nacional e tem Conselho Municipal de Turismo reconhecido pelo Ministério do Turismo

O Conselho Municipal de Turismo do Brejo da Madre de Deus foi oficialmente reconhecido pelo Ministério do Turismo e pela Secretaria Nacional de Políticas de Turismo, por meio do Programa de Regionalização do Turismo. O reconhecimento foi registrado no Sistema de Informações do Mapa do Turismo Brasileiro e tem validade até 15 de agosto de 2026.

O Ministério do Turismo, por meio do Programa de Regionalização do Turismo e dos Interlocutores Estaduais do PRT, também certifica que o município do Brejo da Madre de Deus/PE integra o Mapa do Turismo Brasileiro, registrado no Sistema de Informações do Mapa do Turismo.

A certificação representa mais um avanço para o fortalecimento do setor turístico no município, consolidando Brejo da Madre de Deus como destino estratégico no cenário estadual e nacional. O reconhecimento é fundamental para ampliar o acesso a políticas públicas, investimentos e programas voltados ao desenvolvimento do turismo sustentável e à valorização da cultura e das potencialidades locais.

O documento foi assinado pelo Ministro do Turismo, Celso Sabino de Oliveira, e pela Secretária Nacional de Políticas de Turismo, Cristiane Leal Sampaio, no último dia 15 de agosto de 2025.

Juíza manda governo federal reativar radares em rodovias

A juíza substituta Diana Wanderlei, da 5ª Vara Federal de Brasília, determinou, na noite dessa segunda-feira (18), que o governo mantenha “em pleno funcionamento” os radares de velocidade que pararam de operar devido à falta de recursos para manutenção. Cabe recurso.

Pela decisão, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) tem 24 horas para notificar todas as concessionárias de radares de rodovias federais a manter os equipamentos em operação.

A magistrada estipulou multa diária de R$ 50 mil por radar que não estiver em pleno funcionamento, a ser aplicada sobre a empresa responsável pela manutenção dos equipamentos. O mesmo valor de multa deve ser aplicado ao Dnit, caso demore a notificar as concessionárias.

A decisão foi proferida numa ação popular aberta em 2019 contra o governo do então presidente Jair Bolsonaro, que, à época, havia ameaçado desligar milhares de radares em rodovias federais.

Na ocasião, o governo firmou Acordo Nacional de Radares, comprometendo-se a manter ligados e em operação 100% dos equipamentos instalados em locais com níveis de criatividade médio, alto e altíssimo, tendo como base análises de acidentes e mortalidades nas rodovias federais.

Contratos suspensos - Neste ano, contudo, o Dnit informou à Justiça Federal a suspensão dos contratos para a manutenção dos radares, em função de falta de previsão de recursos na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2025.

A Associação Brasileira das Empresas de Engenharia de Trânsito (Abeetrans) também informou à Justiça que as concessionárias não conseguiriam mais manter 100% dos radares funcionando devido à suspensão dos contratos pelo Dnit.

Segundo o Dnit, são necessários R$ 364,1 milhões para manter o sistema nacional de radares em pleno funcionamento, mas o Orçamento da União prevê apenas R$ 43,36 milhões para os contratos de manutenção.

A Associação Brasileira das Empresas de Engenharia de Trânsito (Abeetrans) destacou, ainda, que a arrecadação federal com multas aplicadas pelos radares de velocidade supera R$ 1 bilhão por ano. Sendo assim, ao suspender os contratos, na prática o governo abre mão mais de R$ 500 mil em receita, uma vez descontados os custos com a manutenção dos equipamentos.

“Ou seja, em dose dupla, a União está abrindo mão de receitas e comprometendo a segurança viária, incentivando as altas velocidades nas rodovias e, por conseguinte, as mortes no trânsito já aumentaram”, escreveu a juíza Diana Wanderlei.

Prazo - Ela deu cinco dias para que o governo federal “apresente o planejamento de recursos orçamentários para imediato pagamento dos investimentos realizados para o fiel cumprimento do Acordo Nacional dos Radares, em até cinco dias”.

A magistrada ordenou, ainda, que o Dnit informe em 72h as consequências do apagão de radares em rodovias federais e o valor exato necessário para o cumprimento do acordo judicial sobre radares.

A Agência Brasil entrou em contato com a Advocacia-Geral da União (AGU), questionando sobre eventual recurso contra a decisão, mas não obteve retorno até a publicação da reportagem.

Substituto do auxílio-gás será lançado ‘nas próximas semanas’, diz ministro da Casa Civil

O ministro da Casa Civil, Rui Costa, afirmou nesta terça-feira (19) que o governo federal lançará, “nas próximas semanas”, o programa “Gás para Todos”, substituto do atual auxílio-gás e que deve contemplar aproximadamente 15 milhões de famílias inscritas no CadÚnico (Cadastro Único de Benefícios Sociais).

O programa prevê ofertar, de graça, gás de cozinha para pessoas de baixa renda. A iniciativa será oficializada na forma de medida provisória. Havia a previsão de lançamento no início de agosto, mas o evento foi adiado pelo Ministério de Minas e Energia.

A publicação de Rui Costa, feita nas redes sociais, retoma a expectativa. Segundo o ministro, o programa representa “mais dignidade no lar, mais comida na mesa e mais justiça social”.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva também tem defendido a implementação do benefício. “Vamos anunciar, e tem que ser logo, porque as pessoas mais humildes deste país vão parar de pagar o gás a R$ 140. Não é possível que a Petrobras consiga tirar o botijão de 13 quilos por R$ 37, e a pessoa, na sua casa, compre a R$ 130 ou R$ 140”, disse, em 8 de agosto.

O que já se sabe - O programa prevê a distribuição de até seis botijões de 13 quilos por ano para famílias com três ou mais pessoas e até quatro botijões por ano para núcleos de duas pessoas.

O benefício será restrito a famílias com renda de até meio salário mínimo por pessoa (R$ 759) e inscritas no CadÚnico.

Hospital da Mulher do Agreste está com vagas para inserção de DIU de cobre

O Hospital da Mulher do Agreste (HMA) está com vagas abertas para agendamento de consulta para a inserção de DIU (Dispositivo Intrauterino) de cobre. As mulheres interessadas neste método contraceptivo devem entrar em contato pelo número de telefone (81) 3725-7514, de segunda-feira a sexta-feira, das 7h às 16h. As vagas são limitadas.

Os atendimentos ocorrem sempre às terças-feiras e sextas-feiras, no Ambulatório do HMA. No dia agendado é necessário apresentar documento de identificação pessoal, a exemplo de RG ou Carteira de Habilitação e Cartão do SUS, bem como o resultado do último exame de citologia (se houver).

A Enfermeira Obstetra Wislaynne Torres, responsável pelo Ambulatório de DIU do HMA, destaca os critérios para inclusão na consulta: "É para mulheres que já tenham iniciado a vida sexual e tenham o livre desejo de colocar o DIU. Caso a paciente tenha o resultado do último exame de citologia realizado, é importante apresentar. Caso não o tenha, isso não impede o atendimento".

O Hospital da Mulher do Agreste Luísa Cavalcanti Maciel atende mais de 50 municípios das Regionais de Saúde IV e VI, com a previsão de realizar cerca de 8 mil partos por ano - mais de 10% dos realizados em todo o Estado. A unidade conta com 190 leitos para garantir atendimento especializado e humanizado 24 horas por dia a urgências de alta complexidade em obstetrícia e ginecologia, incluindo UTI neonatal e adulta e bloco cirúrgico com cinco salas.

Há ainda ambulatórios especializados com serviços de ginecologia, obstetrícia, mastologia, cardiologia, psiquiatria, psicologia e nutrição. Também estão disponíveis - no Centro de Diagnóstico e Imagem do HMA - exames como raio-x, ultrassonografia convencional e com doppler, bem como tomografia computadorizada.

Prefeito Helinho Aragão assina ordem de serviço para construção de escola no bairro Acauã

Santa Cruz do Capibaribe está prestes a receber a maior e mais moderna escola da rede municipal de ensino. Na manhã desta quarta (13), o Prefeito, Helinho Aragão, o vice, Flavio Pontes junto com uma comitiva estiveram no bairro Acauã, assinando a ordem de serviço para construção da nova escola que contará com uma infraestrutura moderna e acolhedora para os alunos.

A nova escola contará com 16 salas de aula, quadra poliesportiva, refeitório, auditório e laboratórios, além de uma piscina semiolímpica.

A unidade, atenderá, além dos moradores do Acauã, à população do bairro Jaçanã e dos loteamentos Flórida e Alabama.

A secretária de Educação, Cleciana Alves, explicou que a escola terá capacidade de atender até 900 estudantes, contemplando turmas desde a educação infantil até o ensino fundamental II, oportunizando assim que os estudantes possam seguir grande parte da sua trajetória educacional no mesmo ambiente.

Segundo o prefeito Helinho Aragão, as obras devem ser entregues em até seis meses. “As obras para a construção deste novo marco para nossa educação terão início imediato, sendo monitoradas pela prefeitura e pela secretaria de infraestrutura, sendo uma escola com padrão de qualidade que o nosso povo merece, para que os pais saibam que estão deixando seu filho em uma escola confortável, acolhedora, totalmente nova e pronta para formar nossos jovens", afirmou.

Bolsonaro alega ausência de provas e pede para ser absolvido na ação do golpe

 

Em alegações finais enviadas ao STF (Supremo Tribunal Federal), o ex-presidente Jair Bolsonaro pediu para ser absolvido da acusação de tentativa de golpe de Estado por falta de provas.

A defesa argumenta que Bolsonaro é inocente e não participou em qualquer tipo de conspiração contra a democracia, afirmando que as acusações contra ele carecem de suporte probatório e legal.

Além disso, os advogados garantem que as ações do ex-presidente após as eleições de 2022 foram no sentido de garantir a transição democrática e desestimular a violência.

A defesa alega que as ações atribuídas a Bolsonaro, como discursos em lives, reuniões ministeriais ou com embaixadores, são manifestações de opinião política e eleitoral, e não atos criminosos.

Para os advogados, as ações de Bolsonaro foram antagônicas aos propósitos de uma suposta organização criminosa que teria atuado para aplicar um golpe militar.

A defesa ainda defende a nulidade da delação de Mauro Cid por entender que ele mentiu reiteradamente, descumpriu as condições do acordo ao usar redes sociais e revelar informações sigilosas. Os advogados de Bolsonaro também afirmam que as declarações de Cid foram obtidas sob pressão e coação.

Cerceamento de defesa - A defesa argumenta que houve cerceamento ao longo de todo o processo, destacando que não teve acesso completo a todas as mídias digitais e dados brutos extraídos de aparelhos celulares apreendidos e periciados, nem ao conteúdo integral das interceptações telefônicas.

Segundo os advogados, toda a instrução da ação penal ocorreu sem que a defesa pudesse exercer de forma efetiva o contraditório, baseando-se em textos sem contexto e impedindo a análise aprofundada das provas e a participação plena nos depoimentos dos demais envolvidos.

A defesa também chamou de “inusitadas” as narrativas de prisão do ministro Alexandre de Moraes e a delação do ex-ajudante de ordens, tenente-coronel Mauro Cid.

“O texto que previa apenas a prisão do ministro Alexandre de Moraes também não existe; nunca foi encontrado. Inusitada também essa era das narrativas, que aqui substitui não só a era das imagens, para a exigência de prova no processo penal”, disse.

Delação de Cid - Além disso, a defesa de Bolsonaro pediu ao STF que seja anulada a delação premiada de Mauro Cid. Os advogados alegam falta de veracidade e quebra das condições do acordo.

A defesa do ex-presidente afirma que as declarações de Mauro Cid não resultaram de um ato voluntário nem foram pautadas na verdade desde o início.

Para os advogados, dado o caráter central da delação para a acusação e as diversas inconsistências e falsidades, o acordo deve ser afastado por completo, pois “não existe colaboração parcial”.

Posse de Lula

Para a defesa, o ex-presidente nunca participou de uma organização criminosa que pretendia impedir a posse do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, atacando os poderes constitucionais.

“A narrativa da acusação encontra obstáculo intransponível na realidade: a transição do governo com a participação do ex-presidente também foi fato amplamente provado nos autos. Trata-se de prova que elimina a mais necessária das premissas acusatórias”, disse a defesa.

Julgamento - Com a entrega das alegações finais, o relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, pode marcar o julgamento do núcleo 1 na Primeira Turma do STF.

O R7 apurou que Moraes vai dar um mês para os ministros estudarem o caso antes do julgamento. Por ter fechado acordo de delação premiada, o tenente-coronel Mauro Cid foi o primeiro dos réus do núcleo 1 a entregar as alegações finais ao STF.

Ele solicitou a manutenção dos termos acordados com a Polícia Federal durante a fase de inquérito.

PGR defendeu condenação de todos os réus - A PGR (Procuradoria-Geral da República) já apresentou as alegações finais em julho.

No parecer, o procurador-geral, Paulo Gonet, pediu a condenação dos oito acusados e disse que Bolsonaro foi o “principal articulador e maior beneficiário” das ações para tentar implantar um golpe de Estado no país.

Expogana 2025 promete movimentar o mercado de criadores no próximo final de semana

A zona rural de Santa Cruz do Capibaribe se prepara para receber a 9ª edição da Expogana (Exposição de Caprinos e Ovinos da Magana) de 14 a 17 de agosto. Realizada pela Prefeitura, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Inovação, Turismo e Agricultura, a feira já é considerada um dos mais importantes encontros do setor na região, reunindo criadores locais e de diversas cidades.

A programação tem início na quinta-feira (14), com a entrada dos animais no parque. Na sexta (15) e sábado (16), o público poderá acompanhar o torneio leiteiro, que contará com a participação de produtores do município e de outros polos de criação. A premiação, que totaliza R$ 7 mil, será entregue no domingo (17), sendo R$ 3 mil destinados aos criadores de Santa Cruz do Capibaribe e R$ 4 mil aos participantes de outras localidades.

Além das atividades voltadas ao agronegócio, a Expogana também conta com atrações musicais. Na quinta-feira (14) a banda Viciados do Forró sobe ao palco, na sexta-feira, será a vez da apresentação de Rubieno Catanha e de Brasas do Forró; no sábado, sobem ao palco Dida de Nan e Thullio Milionário, finalizando a programação musical, no domingo, sobe ao palco Douglas Silva, O Vaqueiro Diferente.

Com a diversidade de programação e o fortalecimento das atividades agropecuárias, a Expogana 2025 se consolida como uma das maiores edições de sua história, movimentando o comércio, incentivando a produção local e atraindo visitantes de toda a região.

Sala do Empreendedor promove Workshop do Garçom Vendedor em Brejo da Madre de Deus

A Prefeitura do Brejo da Madre de Deus, por meio da Sala do Empreendedor, realizará no dia 18 de agosto o Workshop do Garçom Vendedor, um treinamento totalmente gratuito voltado para transformar garçons em verdadeiros especialistas em vendas e atendimento ao cliente.

O evento será realizado no espaço QG Beer, na Praça do Bom Conselho, a partir das 18h. As inscrições podem ser feitas presencialmente na Secretaria de Cultura, Turismo e Desenvolvimento Econômico (Sala do Empreendedor), localizada na Av. Cleto Campelo, nº 378, ou online pelo link: https://encurtador.com.br/oQ2U0.

Durante o workshop, serão abordados temas como: a verdadeira missão do garçom e seu impacto no sucesso do negócio; a importância de ser um garçom vendedor; como evitar erros comuns no atendimento; características de um profissional de sucesso; e o processo CARACA — uma metodologia prática para atender e vender mais: compreender, abordar, relacionar, apresentar os produtos, conquistar, avaliar e agradecer.

Câmara vai pautar projeto contra ‘adultização’ de crianças nas redes

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos), informou nessa segunda-feira (11) que vai pautar projetos que combatam ou restrinjam o alcance de perfis e conteúdos nas redes sociais que promovam a ‘adultização’ de crianças e adolescentes.

O tema ganhou enorme repercussão após denúncias do influenciador Felca Bress contra perfis que usam crianças e adolescentes com pouca roupa, dançando músicas sensuais ou falando de sexo em programas divulgados nas plataformas digitais.

“O vídeo do Felca sobre a ‘adultização’ das crianças chocou e mobilizou milhões de brasileiros. Esse é um tema urgente, que toca no coração da nossa sociedade. Na Câmara, há uma série de projetos importantes sobre o assunto. Nesta semana, vamos pautar e enfrentar essa discussão. Obrigado, Felca. Conte com a Câmara para avançar na defesa das crianças”, afirmou Motta em uma rede social.

O influenciador Felca tem exposto perfis com milhões de seguidores na internet que usam crianças e adolescentes em situações consideradas de adultos para aumentar as visualizações e arrecadar mais recursos, a chamada “monetização” dos conteúdos. “Devemos cobrar em massa uma mudança nas redes sociais para que conteúdos como esses não sejam espalhados, permitidos nem monetizados. Tira o dinheiro dessa galera que tudo que eles fazem perde o sentido”, defendeu Felca nesse fim de semana.

O governo federal elogiou a iniciativa de Motta. A ministra das relações institucionais, Gleisi Hoffmann, que é a responsável pela relação com o Legislativo, defendeu que é preciso responsabilizar as plataformas. “[As plataformas] são capazes de identificar praticamente tudo o que fazem seus usuários. Não podem fingir que não é com elas, como normalmente acontece. E a internet não pode continuar sendo uma terra sem lei; uma arma poderosa nas mãos de pedófilos, incitadores de mutilações e suicídios, golpistas e criminosos”, afirmou.

O tema também foi comentado pelo advogado-geral da Uniao (AGU), Jorge Messias, que alertou para a promoção de conteúdos criminosos pelos algoritmos das redes sociais. “Regulamentar adequadamente o uso de plataformas digitais é uma necessidade civilizatória dos nossos tempos: algoritmos têm propagado conteúdo criminoso com crianças. Quem confunde combate à pornografia infantil com ‘censura’ age de má-fé”, destacou.

Adultização infantil - A ‘adultização’ infantil se refere à exposição precoce de crianças a comportamentos, responsabilidades e expectativas que deveriam ser reservadas aos adultos.

A prática pode provocar a erotização e apresenta efeitos que prejudicam o desenvolvimento emocional e psicológico das crianças, segundo a Instituto Alana, organização que trabalha na proteção da criança e do adolescente.

Debutantes de Sucesso: uma noite mágica para 80 jovens de Santa Cruz do Capibaribe

O último domingo (10) ficará marcado para sempre na vida de 80 jovens de Santa Cruz do Capibaribe. Através do projeto Debutantes de Sucesso, promovido pela Prefeitura Municipal, por meio das Secretarias de Governo e Educação, elas viveram o momento mais esperado dos 15 anos: uma festa grandiosa, repleta de emoção, brilho e alegria.

O caminho até o grande dia foi tão especial quanto a celebração. As debutantes participaram de encontros transformadores, com rodas de conversa sobre autoestima, desenvolvimento social e valorização cultural. Também viveram experiências únicas, como o passeio à Serra do Pará e um ensaio fotográfico digno de revista, para eternizar a fase mais marcante da juventude.

Quando as luzes da festa se acenderam, a magia tomou conta. Uma estrutura impecável, buffet completo com jantar, bolos e doces delicadamente preparados, a tão sonhada valsa, a balada das debutantes e o show vibrante de Jean Araújo transformaram a noite em um verdadeiro conto de fadas moderno.

O prefeito Helinho Aragão celebrou mais uma edição do projeto, destacando a importância do momento para a cidade. "Receber as cartas dessas jovens e sentir, em cada palavra, o tamanho desse sonho, foi algo muito especial. Com todo carinho, atenção e dedicação, realizamos não apenas uma festa, mas a concretização de um momento que ficará marcado para sempre. Esse é um sonho realizado para 80 jovens e também para suas famílias, que celebram juntas uma etapa tão importante na vida de cada debutante", afirmou o prefeito Helinho Aragão.

Mais do que uma celebração, o Debutantes de Sucesso 2025 foi um presente para a autoestima, a cultura e os sonhos dessas jovens, que levarão para sempre na memória a noite em que foram as grandes protagonistas.

Município histórico de Pernambuco recebe Encontro de Governos Locais para debater sustentabilidade

Para promover o debate sobre os desafios dos territórios pernambucanos diante da pauta de biodiversidade e clima, e incentivar a troca de experiências positivas em políticas públicas em âmbito local, o ICLEI — rede global que conecta governos subnacionais — realiza, em parceria com a Prefeitura Municipal de Brejo da Madre de Deus, o 1º Encontro Pernambucano de associados ao ICLEI Brasil.

Dados científicos mostram que o aumento persistente da temperatura média da Terra, causado principalmente pela emissão de gases de efeito estufa, vem provocando a mudança do clima do planeta. Fenômenos como precipitação em grandes volumes causando enchentes; ondas intensas de calor e secas prolongadas são alguns dos efeitos que já vêm sendo sentidos em todo território nacional.

No contexto do Nordeste brasileiro, as cidades estão cada vez mais vulneráveis aos seus impactos, com destaque para as regiões metropolitanas. Em cidades como Fortaleza (CE) e Recife (PE), há registros crescentes de ilhas de calor urbano, aumento no número de dias com temperaturas acima de 35 °C e risco maior de eventos extremos como enchentes repentinas — fenômenos agravados pela urbanização desordenada e pela falta de infraestrutura adaptativa. Segundo relatório do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE, 2024), essas mudanças têm intensificado desigualdades sociais, afetando principalmente comunidades vulneráveis que vivem em áreas de risco. Esses dados ressaltam a urgência de políticas públicas locais de mitigação e adaptação climática.

Dados da Secretaria de Desenvolvimento Agrário, Agricultura, Pecuária e Pesca do Governo do Estado (IPA) mostram que Pernambuco é reconhecidamente um “hotspot climático”: o que significa que a temperatura média no estado já vem apresentando aumento de 1,64 °C nos últimos doze meses, sendo que pesquisas apontam a necessidade de conter o aquecimento abaixo da marca de 1,5 graus.

De acordo com o Painel Brasileiro de Mudanças Climáticas (PBMC, 2023), as temperaturas elevadas já vêm provocando secas prolongadas e escassez hídrica no semiárido pernambucano, sujeitando a região a possíveis colapsos de abastecimento. Já as áreas litorâneas sofrem com erosão costeira, elevação do nível do mar e aumento de eventos com volumes extremos de chuvas.

Diante deste contexto, o evento — que contará com sessões temáticas, oficinas e visitas técnicas — vai debater a importância de ações locais de adaptação para prevenção de riscos decorrentes da emergência climática, com representação dos Governos Estadual e Federal, e exemplos de programas bem-sucedidos em municípios nordestinos. Ainda na programação, debate sobre instrumentos de conservação da biodiversidade; sistemas alimentares e agricultura sustentável, e ecoturismo. Dentre as presenças confirmadas, Raquel Lyra, Governadora do Estado de Pernambuco; Marcelo Gouveia, Presidente da AMUPE; representantes de quatro capitais nordestinas: Natal, Piauí, João Pessoa e Recife, e de diversos municípios pernambucanos como Caruaru, Serra Talhada, Petrolina, Lajedo e Jaboatão dos Guararapes.

1º Encontro Pernambucano do ICLEI Brasil - O 1º Encontro Pernambucano do ICLEI Brasil será sediado pelo município de Brejo da Madre de Deus, situado a cerca de 200 quilômetros da capital Recife. Associado ao ICLEI desde 2021, é um integrante assíduo da rede e se destaca pelo seu engajamento com boas práticas sustentáveis. Conhecida como a “Capital da Agroecologia”, a cidade, que concentra diversos atributos históricos e culturais, vai ser o epicentro do debate sobre "Biodiversidade e Economia Circular" em território pernambucano. “Essa parceria reforça nosso compromisso com o meio ambiente, o desenvolvimento sustentável e o futuro das próximas gerações”, afirma o prefeito da cidade sede, Roberto Asfora.

“Ao ampliar o debate sobre políticas públicas sustentáveis no Estado de Pernambuco, através da parceria com o município de Brejo da Madre de Deus, reforçamos o compromisso dos governos locais com a questão climática, tendo como objetivo reduzir o impacto em setores sensíveis. A aplicação de soluções baseadas na natureza, manutenção e conservação da biodiversidade e investimento em agricultura sustentável são exemplos de medidas que contribuem para a prevenção de riscos em caso de eventos climáticos e melhoram a qualidade de vida nas cidades”, explica Rodrigo Corradi, Diretor do ICLEI Brasil.

Os Encontros do ICLEI Brasil – uma jornada rumo à COP30 - Os Encontros do ICLEI Brasil são eventos que percorrem os territórios brasileiros conectando os diversos atores da sociedade, especialmente agentes públicos, para o debate de desafios e soluções da agenda do desenvolvimento urbano sustentável. Em 2025, os eventos propõem diálogos multissetoriais preparatórios para a COP30.

Para Rodrigo Perpétuo, Secretário Executivo do ICLEI América do Sul, a COP30 representa uma janela de oportunidade para acelerar a transição climática no Brasil. “Estamos levando o debate global para o território local, fortalecendo as capacidades dos municípios para transformar seus compromissos em ações concretas”, afirma. “Através dos Encontros, promovemos trocas de experiência entre pares; compartilhamos conteúdos, geramos conexões e preparamos os municípios para as oportunidades de acesso à recursos técnicos e financeiros que virão, em virtude da COP em território nacional. Desta forma, é possível incentivar que os compromissos com a agenda sustentável dos municípios se transformem em ações nos territórios”, destaca Perpétuo.

“O Encontro Pernambucano se estabelece, assim, como um espaço estratégico de preparação para a COP30 e um convite a integrar a biodiversidade ao planejamento e às políticas urbanas não apenas como uma ação de preservação ambiental, mas também como passo fundamental para promover qualidade de vida e resiliência climática, sobretudo para as populações mais vulnerabilizadas, que são desproporcionalmente afetadas tanto pela degradação ambiental quanto pelos impactos das mudanças climáticas”, completa.

Sobre o ICLEI - Governos Locais pela Sustentabilidade - O ICLEI – Governos Locais pela Sustentabilidade é uma rede global de mais de 2.500 governos locais e regionais comprometida com o desenvolvimento urbano sustentável. Ativo em mais de 125 países, o ICLEI influencia as políticas de sustentabilidade e impulsiona a ação para o desenvolvimento de zero carbono, baseado na natureza, equitativo, resiliente e circular. O ICLEI é o ponto focal dos Governos Locais e Autoridades Municipais (LGMA) tanto na Convenção das Nações Unidas sobre a Mudança do Clima quanto na Convenção sobre Diversidade Biológica. Portanto, tem status consultivo junto à ONU, sendo porta-voz dos governos locais e regionais nas dinâmicas internacionais.

No Brasil, soma mais de uma centena de governos associados, sendo 11 Estados e 86 municípios (todas as capitais brasileiras), com o objetivo de transformar acordos globais da pauta ambiental em ação local, oferecendo acesso a conhecimento, parcerias e capacitações para gerar mudanças sistêmicas em prol da sustentabilidade urbana.

Mais em: https://americadosul.iclei.org/

População já pode contribuir na Revisão do Plano Diretor de Santa Cruz do Capibaribe

A Prefeitura de Santa Cruz do Capibaribe está conduzindo um processo essencial para o futuro do município: a atualização do seu Plano Diretor. Esse instrumento é o principal orientador das políticas de desenvolvimento urbano, estabelecendo as diretrizes para o crescimento sustentável da cidade pelos próximos 10 anos.

A revisão do Plano Diretor está sendo construída de forma participativa, com a colaboração da sociedade civil, do poder público e de diversos setores organizados. O objetivo é garantir que as diretrizes urbanísticas reflitam os interesses e as necessidades reais da população. O trabalho conta com a consultoria técnica da empresa Líder Engenharia e Gestão de Cidades e com a equipe técnica do Poder Executivo Municipal.

Entre as ações desenvolvidas, destacam-se os anteprojetos de lei que compõem o novo Plano Diretor, já disponíveis para consulta pública. Esses documentos preliminares apresentam propostas de normas e diretrizes para o ordenamento do território, uso do solo, mobilidade, habitação, meio ambiente e outros aspectos que impactam diretamente a qualidade de vida dos cidadãos.

Outro destaque importante é a criação do Conselho da Cidade, um órgão colegiado que terá a função de acompanhar e deliberar sobre as políticas urbanas. O Conselho será composto por representantes de diferentes segmentos da sociedade, funcionando como um espaço permanente de participação social e controle democrático. Para participar do Conselho, os interessados devem se candidatar por meio do formulário disponível no link informado ao final do texto.

A população pode contribuir ativamente com esse processo de diversas formas:

• Acessando os anteprojetos pelo site https://santa-cruz-do-capibaribe.liderengenharia.eng.br;
• Inscrevendo-se para compor o Conselho da Cidade por meio do formulário online;
• Participando presencialmente da Audiência Pública Final de Revisão do Plano Diretor, que será realizada em breve.

A participação popular é fundamental para construir uma cidade mais justa, organizada e preparada para os desafios do futuro.

Com fim das alegações finais nesta semana, Moraes pode marcar julgamento de Bolsonaro

Na próxima quarta-feira (13) acaba o prazo para que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros seis réus da chamada trama golpista apresentem suas alegações finais no processo que tramita no STF (Supremo Tribunal Federal). Esta é a etapa final da ação penal antes do julgamento. As informações são do R7, parceiro nacional do Portal Correio.

Com as alegações finais, o relator, ministro Alexandre de Moraes, pode marcar o julgamento do núcleo 1 da trama. O R7 apurou que Moraes vai dar um mês para os ministros estudarem o caso antes do julgamento.

Além de Bolsonaro, devem se manifestar as defesas de:

• Alexandre Ramagem, deputado federal e ex-diretor da Abin;
• Almir Garnier, almirante da reserva e ex-comandante da Marinha;
• Anderson Torres, ex-ministro da Justiça;
• Augusto Heleno, general da reserva e ex-ministro do GSI;
• Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa;
• Walter Braga Netto, general da reserva e ex-ministro da Casa Civil.

A fase foi iniciada por determinação do relator do caso, o ministro Alexandre de Moraes, que classificou o grupo como o “núcleo crucial” da articulação que tentou derrubar o Estado Democrático de Direito.

As alegações finais são uma espécie de memorial: cada parte resume seus argumentos com base nas provas reunidas ao longo da instrução processual. As manifestações são enviadas por escrito e analisadas pelos ministros da Primeira Turma do STF.

O que já foi entregue - A PGR (Procuradoria-Geral da República) já apresentou suas alegações finais em julho. No parecer, o procurador-geral, Paulo Gonet, pediu a condenação dos oito acusados, incluindo Bolsonaro, que seria o “principal articulador e maior beneficiário” das ações para tentar implantar um golpe de Estado no país.

Segundo Gonet, o grupo atuou de forma coordenada para subverter o processo eleitoral, com ações que envolvem o uso das Forças Armadas, espionagem ilegal, manipulação de dados e até planejamento de sequestros de autoridades.

Em seguida, o PGR entregou suas alegações à defesa do tenente-coronel Mauro Cid, que tem acordo de delação premiada. Os advogados pedem a absolvição do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro sob o argumento de que ele cumpria ordens superiores e não teve intenção de atentar contra o Estado de Direito.

Por ser réu colaborador, Cid apresenta sua manifestação antes dos demais.

Crimes atribuídos ao grupo - Os integrantes do chamado núcleo 1 da trama golpista respondem por cinco crimes:

• Organização criminosa armada;
• Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
• Golpe de Estado;
• Dano qualificado contra o patrimônio da União;
• Deterioração de patrimônio tombado.

Após o envio das alegações finais de todas as defesas, o processo estará pronto para julgamento. A expectativa é de que isso ocorra entre o fim de agosto e o início de setembro.

Praça João Lins é inaugurada no Jaçanã e transforma sonho antigo em realidade

O bairro do Jaçanã, em Santa Cruz do Capibaribe, viveu um momento histórico no último final de semana com a inauguração da Praça João Lins de Arruda — um espaço moderno e acolhedor que concretiza um sonho aguardado há décadas pela comunidade.

Mais que uma obra, a nova praça representa um marco para a qualidade de vida dos moradores, oferecendo um local seguro e convidativo para lazer, esporte e convivência. A entrega reforça o compromisso da Prefeitura de Santa Cruz do Capibaribe em investir em infraestrutura que valoriza os bairros e aproxima as pessoas.

Planejado para atender públicos de todas as idades, o espaço conta com quadra poliesportiva, parque infantil, pista de caminhada e mesas para jogos e encontros, tornando-se um ponto de encontro para famílias, amigos e vizinhos. Além disso, a praça servirá de palco para eventos e atividades culturais, movimentando ainda mais a vida no bairro.

“A construção de espaços como a Praça João Lins de Arruda destaca a importância de investir em áreas de lazer para fortalecer os vínculos comunitários e proporcionar momentos de bem-estar às famílias”, afirmou o prefeito Helinho Aragão.

A cerimônia de inauguração reuniu vereadores, o vice-prefeito Flávio Pontes, o deputado estadual Diogo Moraes, os ex-prefeitos Fábio Aragão e José Augusto Maia, secretários municipais e uma grande multidão de moradores, ansiosos para conhecer e celebrar o novo espaço.

“Conte comigo Fábio!” – Gilson Julião anuncia apoio total a pré-candidatura de Fábio Aragão a deputado estadual

Chegou ao final na manhã da última quinta-feira, dia 31, o mistério em torno da candidatura do ex-prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Fábio Aragão, do PSD, ao cargo de deputado estadual na eleição estadual do próximo ano. Fábio deixou o cargo de prefeito ao final de 2024, tendo abdicado do direito de disputar a reeleição.

“Sim, eu sou pré-candidato a deputado estadual!”. Assim Fábio cravou sua decisão, que mexe, de forma contundente, no tabuleiro político do Polo de Confecções.

O vereador Gilson Julião, do MDB, esteve no anúncio de Fábio, que aconteceu durante o programa ‘Prefeito no Ar’. “Trata-se de um momento de muita alegria. Sou grato a Fábio, pois cheguei a esse grupo e fui reeleito vereador graças ao trabalho e articulação de Fábio, o melhor prefeito que já vi em nossa cidade”, disse ele.

Segundo Gilson, Fábio tem uma forma diferenciada de fazer política. “Conte comigo Fábio, para estarmos na rua, pedindo votos, vestindo minha camisa vermelha, minha camisa branca, conte comigo”, finalizou.

Oposição ocupa mesas da Câmara e do Senado em protesto contra prisão de Bolsonaro

Parlamentares da oposição iniciaram nesta terça-feira (5) um protesto contra a prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro, ocupando as mesas diretoras da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. O ato faz parte da obstrução anunciada pela manhã, em coletiva de imprensa.

Segundo apurou o R7, a ideia é concentrar os esforços de protesto oposicionista nos plenários das duas Casas, mantendo as mesas ocupadas para impedir qualquer sessão.

Parlamentares ainda têm discutido a estratégia, mas planejam ocupar espaços mesmo durante a madrugada.

O líder do PL, deputado Sóstenes Cavalcante (RJ) afirmou que a ação será mantida até que os parlamentares tenham demandas atendidas pelos presidentes da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP). “Não saíremos de ambas mesas até que os presidentes das duas Casas se reúnam para buscarmos resolver um problema de soberania nacional“, afirmou. Após a declaração, o político colocou uma mordaça na boca.

Entre as demandas do grupo está a votação de pedido de impeachment contra o ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), que definiu a prisão de Bolsonaro.

Além de pautar a proposta de anistia “irrestrita” aos envolvidos no 8 de Janeiro e a para acabar com o foro privilegiado — no caso, a demanda é para que políticos deixem de ser avaliados pelo Supremo e passem para a justiça comum.

Lei Maria da Penha: Marco na proteção da mulher completa 19 anos

Há 19 anos, no dia 7 de agosto de 2006, nascia a Lei 11.340, ou, como é popularmente conhecida, a Lei Maria da Penha. Essa lei, que se tornou um importante instrumento de proteção às mulheres, visa estabelecer mecanismos para prevenir e combater a violência doméstica e familiar contra a mulher em todo o Brasil. A norma enfatiza que as violências física, psicológica, sexual, patrimonial e moral são formas de agressão contra a mulher, e estabelece medidas importantes para a proteção, como a concessão de medidas protetivas de urgência, a criação de Juizados Especiais e a oferta de assistência multidisciplinar, entre outras ações.

A Lei Maria da Penha é considerada um marco fundamental no Brasil para o rompimento de paradigmas patriarcais enraizados na sociedade, segundo Marianna Athayde, professora do Centro Universitário dos Guararapes (UNIFG) e advogada penal.

“Apesar de alguns criticarem o suposto tratamento parcial que ela entrega, já que outras pessoas também são vítimas de violência doméstica, as estatísticas não mentem quando apontam para a mulher como uma das figuras vulneráveis da sociedade. É nesse momento que diferenciamos a igualdade da equidade. O objetivo da nossa Constituição democrática é tratar os desiguais na medida das suas desigualdades. Se o recorte da figura feminina precisa de uma maior proteção, isso deve ser feito e estimulado. Esse é o papel da Lei Maria da Penha”, destaca a docente.

A lei, que entrou em vigor em 2006 e garante direitos às mulheres, passou por importantes alterações ao longo dos anos, buscando sempre o aperfeiçoamento da proteção às vítimas de violência. Entre as conquistas estão: o sigilo do nome das mulheres ofendidas em processos de violência doméstica; o auxílio-aluguel por um período de até seis meses; a apreensão judicial de qualquer arma de fogo em posse do agressor; e a prioridade na matrícula escolar de filhos e dependentes de vítimas em instituições próximas à residência. 

A primeira mudança na lei ocorreu em 2017, e a mais recente foi implementada neste ano. “A tendência é que as mudanças continuem acontecendo, seja na letra da lei, como também na interpretação prática. Mulheres trans, hoje, já são protegidas pela lei por conta dessa interpretação extensiva e isso foi um processo de evolução e conscientização da sociedade e do judiciário por essa demanda. Apesar da baixa notificação dos casos, porque é comum as vítimas viverem os relacionamentos abusivos durante anos com medo de seus algozes, cada vez mais elas vêm encontrando forças e apoio, inclusive nas redes sociais, para reportarem os casos de violência e abusos. O cenário ainda é desfavorável e complexo, mas é inegável a importância da lei nesse processo de transformação social, que deve seguir pelos próximos anos”, enfatiza Marianna.

Festa de São Domingos 2025 em Brejo da Madre de Deus será realizada nos dias 8 e 9 de agosto

A tradicional Festa de São Domingos, no distrito São Domingos, em Brejo da Madre de Deus, já tem data marcada e atrações confirmadas. A celebração, que movimenta a cultura e a economia local, acontecerá nos dias 8 e 9 de agosto, com shows gratuitos na Rua São Damião.

Na sexta-feira (08), sobem ao palco Berg Rabelo, ex-vocalista da Banda Calcinha Preta e ícone do forró romântico, e a cantora Michele Andrade, que traz um repertório animado com muito forró e piseiro.

No sábado (09), a festa continua com a cantora Flavinha Rocha, seguida da apresentação de Raphaela Santos, dona de uma das vozes mais marcantes do brega pernambucano atual.

O evento é realizado pela Prefeitura do Brejo da Madre de Deus, por meio da Secretaria de Cultura, Turismo e Desenvolvimento Econômico, com apoio do Governo do Estado de Pernambuco, Empetur e Fundarpe.

Taxistas de Pernambuco terão isenção de taxa e prazo maior para verificação do taxímetro

Os taxistas que atuam em todo o Estado de Pernambuco serão isentos de cobrança de taxa e passam a contar com maior prazo de validade para verificação periódica dos taxímetros, que passa a ser bienal. A execução da verificação no Estado é de responsabilidade do Instituto de Pesos e Medidas (Ipem-PE), órgão delegado do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro).

A medida que entrou em vigor no dia 16 de julho segue o que determina a Medida Provisória nº 1.305/2025, que estabelece a isenção da cobrança das taxas de verificação inicial e subsequente de taxímetros em todo o país.

De acordo com o presidente do Ipem-PE, Ary Morais, a mudança representa um avanço na desburocratização e um incentivo direto aos profissionais da categoria. “Além de desonerar os taxistas pernambucanos com a isenção da taxa de verificação, a nova regra reduz custos operacionais e facilita o cumprimento das obrigações legais. É uma medida que valoriza o trabalho dos profissionais e reafirma o compromisso do Ipem-PE com a modernização e eficiência dos serviços públicos”, destacou Ary.

Com a nova regulamentação, os taxímetros em uso no estado — que antes precisavam ser verificados anualmente — agora devem passar pela verificação periódica a cada dois anos. Os certificados emitidos em 2025, antes da publicação da portaria, também terão sua validade estendida automaticamente até 2027. O mesmo se aplica às etiquetas com a inscrição “verificado até 2026”, que continuam válidas até o ano seguinte.

O Ipem-PE orienta que os taxistas que ainda não realizaram a verificação de seus equipamentos consultem o cronograma de atendimento no site oficial do Instituto ou entrem em contato pelo 0800 081 1526 para mais informações.

Etapa da Moda do MX1 GP Brasil consagra Santa Cruz do Capibaribe com recordes e grandiosidade histórica

Pela primeira vez em sua história, Santa Cruz do Capibaribe recebeu uma etapa do Campeonato Brasileiro de Motocross — e a estreia foi inesquecível. A cidade sediou duas etapas consecutivas do MX1 GP Brasil, entre os dias 18 e 20 de julho, em um evento que já entrou para a história do motociclismo nacional e regional.

Com mais de 70 mil pessoas circulando pela arena, a Etapa da Moda se consolidou como uma das maiores já realizadas no país, estabelecendo recordes importantes: maior público, maior número de pilotos inscritos e a maior pista já montada na temporada. O evento marcou também o retorno do campeonato ao Nordeste após mais de uma década, devolvendo à região o protagonismo que ela sempre mereceu no motocross brasileiro.

O público vibrou com disputas eletrizantes nas principais categorias e pôde viver uma verdadeira experiência de festival, em uma estrutura grandiosa montada às margens da PE-160, em Santa Cruz. A etapa também atraiu olhares nacionais para a cidade, conhecida por sua força no polo de confecções e, agora, também como palco de grandes eventos esportivos.

Para Tiago Henrique, organizador geral da etapa em Santa Cruz, o evento foi um divisor de águas: “Foi emocionante ver Santa Cruz do Capibaribe sediar pela primeira vez uma etapa do Brasileiro de Motocross. A cidade abraçou o evento com entusiasmo e mostramos que temos estrutura, paixão e energia para realizar algo grandioso. Foram dias de muita movimentação no comércio, na rede hoteleira, na gastronomia. A economia local foi fortemente aquecida. Ver tudo isso acontecer aqui, com esse sucesso, é motivo de orgulho e gratidão”, disse.

Com organização impecável e apoio da Prefeitura Municipal, da Câmara de Vereadores e da Confederação Brasileira de Motociclismo, o MX1 GP Brasil – Etapa da Moda foi mais do que uma competição: foi uma celebração da cultura nordestina, da paixão por velocidade e da capacidade de Santa Cruz do Capibaribe de realizar eventos à altura dos maiores do país

Secretário de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco participa de reunião da Diretoria da Acic

A Associação Comercial e Empresarial de Caruaru (Acic) recebeu, nesta quinta-feira (17), o secretário de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco, Guilherme Cavalcanti, como convidado da sua reunião semanal de Diretoria. Representando o Governo do Estado, o gestor respondeu a perguntas dos empresários sobre os distritos industriais, incluindo o quarto distrito, que é voltado para o setor têxtil, e sobre as obras de requalificação do Aeroporto Oscar Laranjeira.

O presidente da Acic, Cláuston Pacas, destacou a contribuição do setor produtivo para o desenvolvimento do interior do estado e a importância do fortalecimento das relações institucionais para a melhoria do ambiente de negócios. “Ficamos felizes em receber o secretário estadual Guilherme Cavalcanti, que foi bastante objetivo e transparente em suas respostas. Por vir do setor privado, ele demonstra sensibilidade e compreensão das demandas da classe empresarial, e isso faz muita diferença para que as pautas avancem", afirmou.

Cavalcanti ressaltou o empenho da gestão estadual em desburocratizar processos e incentivar a autonomia dos setores produtivos. “Temos retomado obras importantes e projetos de grande porte, mas, acima de tudo, estamos transferindo o poder de realização para a ponta, fortalecendo parcerias com associações locais e apoiando o setor empresarial. Nosso foco é eliminar entraves, melhorar o serviço público e facilitar a ação de quem realmente faz a economia girar", disse.

O conselheiro da Acic, Andrerson Porto, questionou o secretário sobre o andamento do projeto para a criação de um Distrito Regional entre as cidades de Caruaru, Santa Cruz do Capibaribe e Toritama. “Foi anunciada, recentemente, a criação de um novo distrito industrial, porém voltado exclusivamente ao setor têxtil. Considerando a importância desse tipo de equipamento, como vemos com os três distritos industriais já existentes na cidade, que geram milhões em empregos, deixo registrado o apelo para que seja estudada a viabilidade de um novo espaço, diante da escassez de terrenos”, pontuou.

O secretário informou que os estudos para a implantação de um novo distrito ao longo da BR-104 estão em andamento e reforçou: “O Distrito 3 ainda possui áreas disponíveis, e seu desenvolvimento deve ser impulsionado com a ativação do Aeroporto Oscar Laranjeira, que está recebendo investimentos significativos. Cabe ao Estado preparar a infraestrutura e garantir uma nova área de grande porte para atender essa futura demanda”, explicou.

Sobre o aeroporto, o vice-presidente da Acic, Ascânio França, abordou a relevância do equipamento para a economia do Agreste e questionou sobre os resultados esperados após as obras. “A ausência de um aeroporto em funcionamento tem sido um empecilho para o desenvolvimento de Caruaru. A ponte aérea Caruaru-Recife representa um desperdício de energia e logística. Além disso, a falta dessa estrutura dificulta a realização de eventos, a atração de empresários e o fortalecimento do centro logístico local”, destacou.

Cavalcanti respondeu que o Aeroporto Oscar Laranjeira deve seguir o modelo de aeroportos regionais. “Para entender o que será o aeroporto de Caruaru, basta observar o exemplo de outras cidades do Sul e Sudeste, que têm aeroportos regionais próximos às capitais e conectados a grandes hubs, como São Paulo. Assim também será aqui. Os estudos preveem voos regulares que facilitem o transporte de cargas e passageiros. Além da mobilidade, há potencial para centrais logísticas de entregas rápidas e integração com setores", explicou.

O diretor da Acic, Paulo César Valeriano, comentou ainda sobre a criação do quarto Distrito Industrial, voltado ao setor têxtil, e ressaltou a relevância econômica do segmento para Pernambuco, que supera os setores de alimentos e farmacêutico em movimentação. O secretário concluiu: “reconhecemos plenamente a importância do projeto, embora não esteja sendo conduzido diretamente pelo Governo do Estado. Ele é de grande relevância para o desenvolvimento regional, está sendo liderado pelo município e já se encontra na fase de elaboração”, finalizou.

Com comitiva de prefeitos, deputados e lideranças de todo o estado, governadora Raquel Lyra participa da 55ª edição da Missa do Vaqueiro de Serrita

Em uma demonstração de força política, acompanhada de prefeitos, deputados e lideranças locais, a presidente do PSD em Pernambuco, Raquel Lyra, esteve neste domingo da 55ª edição da Missa do Vaqueiro, no município de Serrita, no Sertão Central de Pernambuco. Com diversas lideranças políticas da região e também com Priscila Krause, vice-governadora, Raquel fez o cortejo com vaqueiros de diversas cidades pernambucanas e assistiu à missa campal em homenagem a Raimundo Jacó.

Entre os nomes que acompanharam a gestora, estão os deputados estaduais Luciano Duque, Doriel Barros, Socorro Pimentel, Joãozinho Tenório, Aglailson Victor; o deputado licenciado e secretário do governo, Kaio Maniçoba; os prefeitos Fabinho Lisandro (Salgueiro), George de Sidney (Granito), Aleudo Benedito (Serrita), Cachoeira (Santa Cruz), Gilberto Ribeiro (Flores), Gildevan Melo (Santa Filomena), Elisinho (Carnaubeira da Penha), Múcio Angelim (Parnamirim), Zé Pretinho (Quixaba), Dinha Mororó (Terra Nova); Victor Coelho (Ouricuri), Elbinha (Trindade), Dr. Otávio (Bodocó); os ex-prefeitos Raimundo Pimentel (Araripina, Odacy Amorim (Petrolina), Zeinha (Iguaracy), Raimundinho (Exu), Sávio (Tuparetama), Eliane (Santa Cruz); os secretários estaduais Túlio Vilaça (Casa Civil), André Teixeira Filho (Mobilidade e Infraestrutura), Coronel Hercílio Mamede (chefe da Casa Militar), entre outros líderes.

“Esse é um governo que está presente em todos os lugares de Pernambuco, que não fecha os olhos para os que mais precisam e presta todo o apoio. O que vimos hoje é a marca da governadora Raquel Lyra, com compromisso e responsabilidade em todos os investimentos feitos, desde as áreas que mais precisam, até a cultura popular do nosso povo”, afirmou a deputada e líder do governo na Alepe, Socorro Pimentel.