MPPB abre inquérito para investigar poluição ambiental no Açude Velho, em Campina Grande

Ministério Público da Paraíba requisitou, nesta terça-feira (13), que a Prefeitura Municipal de Campina Grande identifique e autue os infratores que estão realizando despejo de águas residuais de esgoto na rede de águas pluviais, que estão chegando ao Açude Velho.

De acordo com o promotor de Justiça, Hamilton de Souza Neves, que atua na defesa do meio ambiente, medida integra um inquérito para apurar poluição ambiental decorrente do despejo de efluentes de esgoto, diretamente e sem tratamento, no Açude Velho. Nos últimos dias, foram recolhidas toneladas de peixes mortos do açude.

De acordo com o promotor de Justiça, Hamilton de Souza Neves, a Sesuma deverá adotar todas as medidas administrativas no sentido de autuar, multar e responsabilizar as pessoas físicas e jurídicas que residem, alugam ou exercem atividade comercial no entorno do Açude Velho que estejam realizando ligações de esgoto com a rede pluvial bem como fazer cessar essas ligações. Os casos identificados deverão ser encaminhados para a Promotoria de Justiça.

Na próxima segunda-feira (19), está programada uma audiência na sede do MPPB em Campina Grande, às 9h30, onde deve ser apresentada a relação inicial dos infratores como estabelecimentos comerciais e residentes do entorno do açude, que a prefeitura conseguir identificar durante esta semana.

Prefeito Sérgio Colin e Edilson Tavares cumprem agenda no Hospital de Amor, em Barretos, ao lado do Deputado Federal Eduardo da Fonte

O prefeito de Toritama, Sérgio Colin (PP), esteve nesta terça (13) no Hospital de Amor, em Barretos (SP), em uma agenda técnica voltada à busca de referências para o novo Hospital Municipal. Ele esteve acompanhado do secretário de Gestão Estratégica, Edilson Tavares (PP), do deputado federal Eduardo da Fonte (PP), da superintendente do Hospital do Câncer do Sertão, Fátima Alencar e do Superintendente Geral do Hospital de Câncer de Pernambuco (HCP), Sidney Batista.

A visita teve como objetivo conhecer modelos de gestão, tecnologia e atendimento que possam ser aplicados ao projeto do novo hospital de Toritama. O Hospital de Amor, antigo Hospital de Câncer de Barretos, que é uma das maiores referências da América Latina em oncologia, com atendimento 100% pelo SUS e reconhecido por sua eficiência e humanização.

“Estamos aqui para buscar as melhores referências do Brasil. Ver de perto a gestão do Hospital de Amor nos inspira a aplicar esse mesmo cuidado e eficiência no nosso novo Hospital Municipal em Toritama. Essa agenda reflete bem a nossa parceria de trabalho com o deputado Eduardo da Fonte, que tem sido fundamental na viabilização de recursos para fortalecer a saúde de Toritama e de Pernambuco”, destacou o prefeito Sérgio Colin.

O secretário de Gestão Estratégica e pré-candidato a deputado federal, Edilson Tavares, reforçou a importância de buscar modelos de excelência. “Toritama não aceita mais o básico. Nosso projeto é grande e exige referências como Barretos, para que possamos oferecer ao nosso povo uma estrutura de saúde moderna, digna e tecnológica”, afirmou.

Casa Azul de Pão de Açúcar inicia atendimentos e amplia acesso a famílias com crianças autistas em Taquaritinga do Norte

A Casa Azul Unidade Pão de Açúcar, segundo Centro de Especialidades em Reabilitação para Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) do município de Taquaritinga do Norte, iniciou seus atendimentos na última segunda-feira (5). Inaugurada em 20 de dezembro de 2025, a nova estrutura representa um avanço na descentralização dos serviços de saúde e inclusão, beneficiando diretamente famílias do distrito de Pão de Açúcar e de comunidades vizinhas.

Com capacidade para mais de 1.002 atendimentos mensais, a unidade contempla inicialmente mais de 208 crianças e famílias. O espaço funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, e conta com uma equipe multidisciplinar completa, formada por fisioterapeuta, psicopedagoga, nutricionista, psicóloga, terapeuta ocupacional, assistente social, fonoaudióloga e neuropediatra.

A iniciativa visa facilitar o acesso a tratamentos especializados, reduzindo deslocamentos para a sede do município e atendendo moradores de áreas como Vila do Socorro, Mulungu, Algodão, Tatus, Sítio Varzinhas, Fonte de Água Viva, Sítio Cardoso e Sítio Lages.

“Essa segunda Casa Azul reforça o compromisso da gestão municipal com a inclusão e o cuidado integral às pessoas com TEA, tornando Taquaritinga do Norte uma referência nacional nesse atendimento”, destaca o prefeito Gena Lins.

Mais informações podem ser obtidas diretamente na unidade ou junto à Secretaria de Saúde do município.

Prefeitura lança edital do Bolsa Atleta Municipal nesta sexta

A Prefeitura de Santa Cruz do Capibaribe lança nesta sexta-feira (9) o edital do Programa Bolsa Atleta Municipal, considerado o maior projeto de incentivo aos esportistas do interior. O documento estará disponível no site oficial do município e contempla 43 vagas distribuídas em três categorias, com investimento total de R$ 246.400, pagos entre os meses de fevereiro e dezembro.

De acordo com o secretário de Esportes, Juventude e Lazer, Gabriel Pontes, o programa é fundamental para garantir melhores condições de preparação aos atletas do município. “O Bolsa Atleta é um suporte direto para que nossos esportistas possam se dedicar aos treinos, às competições e sua evolução técnica. Esse incentivo faz a diferença na preparação e no desempenho, permitindo que Santa Cruz do Capibaribe continue bem representada nas mais diversas modalidades”, destacou o secretário.

Na categoria Regional/Estudantil, serão ofertadas 23 vagas (três a mais em relação ao ano passado) com valor mensal de R$ 400 por atleta. A categoria Nacional contará com 14 vagas, no valor de R$ 600 mensais, enquanto a categoria Internacional disponibilizará seis vagas, com bolsa mensal de R$ 800.

Para participar, os atletas devem possuir conta no Banco do Brasil ou apresentar chave Pix vinculada ao CPF, que será utilizada para o recebimento da bolsa.

Para fins de avaliação, serão consideradas exclusivamente competições realizadas no ano de 2025, conforme critérios estabelecidos no edital.

As inscrições acontecem de forma exclusivamente digital, no período de 19 a 25 de janeiro, mediante envio da documentação exigida no edital. A análise dos dados fornecidos será realizada entre os dias 26 e 29 do mês, com divulgação do resultado preliminar no dia 30.

O prazo para interposição de recursos será no dia 2 de fevereiro, com análise subsequente. A homologação final dos contemplados está prevista para o dia 5, e a assinatura dos termos ocorrerá no dia 6 de fevereiro.

Para o prefeito Helinho Aragão, a continuidade do programa reafirma o sucesso da iniciativa e o compromisso da gestão com o esporte. “O Bolsa Atleta já se consolidou como um projeto de sucesso em Santa Cruz do Capibaribe. Garantir mais um ano desse incentivo é investir nos nossos atletas, no esporte e no nome da cidade, que vem sendo levado a competições regionais, nacionais e até internacionais”, afirmou o prefeito.

Segunda etapa das pré-matrículas da rede municipal de ensino segue aberta até a próxima sexta-feira

Teve início na última segunda-feira e segue até a sexta-feira (9), às 23h59, a segunda etapa das pré-matrículas da rede municipal de ensino de Santa Cruz do Capibaribe. Assim como na primeira etapa, o processo ocorre de forma online, com assessoria presencial em casos específicos, quando os pais ou responsáveis não tiverem acesso à internet.

Esta etapa é destinada a estudantes novatos que pretendem ingressar na rede municipal. No ano passado, 17.770 alunos estudavam nas escolas municipais e creches. Para 2026, a Secretaria de Educação estima o ingresso de cerca de 1.200 novos estudantes no sistema.

Por meio do site, os pais ou responsáveis podem manifestar interesse em matricular seus filhos em uma das 33 unidades, entre creches e escolas. Após a realização da inscrição, entre os dias 12 e 16 de janeiro, as instituições de ensino entrarão em contato para a confirmação das vagas.

Na primeira etapa, 1.250 estudantes se inscreveram para concorrer a uma vaga na rede municipal de ensino. Até o momento, mais de 800 alunos já estão inscritos nesta segunda fase. Os interessados podem realizar a pré-matrícula por meio do site: https://matricula.santacruzdocapibaribe.pontoid.com.br/

Mirante do Cruzeiro se torna nova atração de turismo no verão santa-cruzense

No dia 28 de dezembro, Santa Cruz do Capibaribe ganhou um presente em celebração ao aniversário de 72 anos de emancipação política. O Mirante do Cruzeiro já tornou-se um dos grandes pontos de visitação do município no período de verão.

Diariamente, centenas de pessoas sobem a serra durante a manhã e tarde para contemplar a paisagem da cidade e o mais belo pôr do sol de Santa Cruz do Capibaribe e desde a inauguração do Mirante, até pessoas sedentárias e que nunca haviam frequentaram o espaço, se sentiram convidadas a visitarem o novo ambiente.

No ato de inauguração, o prefeito Helinho Aragão ressaltou a importância do espaço para a convivência dos munícipes e para a valorização do bairro Nova Palestina. "Pensamos Santa Cruz do Capibaribe para a sua população e as próximas gerações, oferecer um espaço de convivência desse porte, onde já diariamente tantas pessoas aqui visitavam é motivo de orgulho. Agora temos um espaço com conforto, qualidade para a prática do lazer e ambientes para que possam desfrutar ainda mais das belezas naturais da nossa terra", comentou.

O Mirante conta com espaço para fotografias, contou ainda com a repaginação do Cruzeiro original, construído pela Igreja Católica, espaços para comercialização de alimentos, além de uma trilha totalmente iluminada para os passeios noturnos, que ultimamente já haviam se tornado prática recorrente e agora podem ser efetuados com segurança e mais conforto.

E o espaço foi pensado visando o conforto dos pedestres, uma vez que antes das 9h e após as 15h, a subida da trilha em veículos automotores e ciclomotores é proibida.

Com a entrega deste espaço, Santa Cruz do Capibaribe garante uma nova opção de lazer e turismo para as pessoas desta terra e seus visitantes.

Desemprego cai para 5,2% no trimestre encerrado em novembro. Índice é o menor desde 2012

O Brasil registrou no trimestre encerrado em novembro o menor nível de desemprego da série histórica da PNAD Contínua (Pesquisas por Amostra de Domicílios), principal pesquisa sobre a força de trabalho no Brasil.

Segundo os dados, divulgados pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) nesta terça-feira (30), o índice de desocupação no período ficou em 5,2% da força de trabalho nacional, menor taxa desde 2012, ano de início da série histórica.

O indicador vem apresentando, de forma sucessiva, as menores taxas da série histórica desde o trimestre encerrado em junho de 2025. Ainda no trimestre encerrado em novembro, a PNAD Contínua apontou 5,6 milhões de pessoas em busca de trabalho, o menor número de desocupados já registrado pela pesquisa.

Para efeito de comparação, o pior momento da série histórica ocorreu no trimestre encerrado em março de 2021, em meio à pandemia de Covid-19, quando o país tinha quase 15 milhões de pessoas sem emprego.

Recorde de pessoas ocupadas - A redução do desemprego veio acompanhada de um novo recorde no número de pessoas ocupadas: 103,2 milhões. Com isso, o nível de ocupação proporção da população com 14 anos ou mais que estava trabalhando chegou a 59,0%, o maior da série histórica.

Segundo a coordenadora de Pesquisas por Amostra de Domicílios do IBGE, Adriana Beringuy, o mercado de trabalho se manteve aquecido ao longo de 2025, o que ajudou a diminuir a pressão por novas vagas e contribuiu para a queda contínua da taxa de desemprego.

Outro dado positivo foi a queda da subutilização da força de trabalho, que inclui pessoas que gostariam de trabalhar mais horas ou que desistiram de procurar emprego. A taxa recuou para 13,5%, o menor patamar da série histórica. Ao todo, 15,4 milhões de pessoas estavam nessa condição, o menor número desde 2014.

Dados por setores - No recorte por atividade, o setor de administração pública, defesa, educação, saúde e serviços sociais foi o principal responsável pelo crescimento do emprego no trimestre, com aumento de quase 500 mil ocupações. Na comparação com o mesmo período de 2024, também houve avanço no transporte e logística. Já o trabalho doméstico registrou queda no número de ocupados.

A informalidade também apresentou recuo. A taxa ficou em 37,7%, abaixo do registrado no trimestre anterior e no mesmo período do ano passado. Esse movimento foi influenciado pelo novo recorde de trabalhadores com carteira assinada, que chegou a 39,4 milhões, e pelo crescimento do emprego no setor público, com 13,1 milhões de pessoas ocupadas.

Ao mesmo tempo, o número de trabalhadores por conta própria alcançou 26 milhões, outro recorde da série. Já o contingente de empregados sem carteira assinada no setor privado permaneceu estável no trimestre e caiu na comparação anual.

Salário - A melhora no mercado de trabalho se refletiu também na renda. O rendimento médio real habitual chegou a R$ 3.574, o maior já registrado, com crescimento tanto no trimestre quanto no ano.

Com mais pessoas trabalhando e ganhando mais, a massa de rendimentos somou R$ 363,7 bilhões, alta de quase R$ 20 bilhões em relação ao mesmo período de 2024.

Para o IBGE, a combinação entre expansão do emprego e aumento da renda tem impulsionado o volume de recursos em circulação na economia, reforçando o cenário de recuperação do mercado de trabalho.

Toritama celebra 72 anos de emancipação com anúncio da construção de mais uma grande escola para a Rede Municipal

A Capital do Jeans amanheceu em clima de festa nesta segunda (29) para celebrar seus 72 anos de emancipação política, com uma agenda marcada por atos simbólicos e anúncios importantes. O prefeito Sérgio Colin (PP) iniciou as comemorações no Centro Administrativo com o tradicional hasteamento das bandeiras. O momento cívico foi abrilhantado pelo coral Univoz, que entoou o hino municipal e reforçou o orgulho de uma cidade reconhecida pela força do trabalho e pela transparência na gestão pública.

Na sequência, um dos pontos altos da programação foi a assinatura da ordem de serviço para a construção da nova Escola Municipal José Matias. O projeto, orçado em mais de R$ 8,1 milhões, prevê uma estrutura moderna com dois pavimentos e mais de 2.500 metros quadrados de área construída. A unidade terá capacidade para atender até 898 alunos.

Para o prefeito Sérgio Colin, a obra representa o maior presente que Toritama poderia receber em seu aniversário. “Toritama completa 72 anos olhando para o futuro. Não estamos apenas construindo uma escola, estamos criando oportunidades e garantindo dignidade para nossas crianças, com um espaço moderno, tecnológico e acolhedor. Encerramos este ciclo com o sentimento de dever cumprido e a certeza de que o trabalho continua, porque investir em educação é assegurar que o progresso da Capital do Jeans siga firme por muitas gerações”, destacou o gestor.

As comemorações foram encerradas no Parque Biblioteca Maria dos Anjos, que ficou completamente lotado para o corte simbólico do bolo e o tradicional canto de parabéns em homenagem aos 72 anos do município, também participaram das comemorações o Ex Prefeito Edilson Tavares(PP), o Vice-Prefeito Gil Custódio(PP), o Deputado Estadual Abimael Santos(PL), os Vereadores do Município e a População em geral.

Prefeito Gena Lins nomeia professora Elinês Brito como secretária interina de Educação em Taquaritinga do Norte

O prefeito Gena Lins nomeou, nesta terça-feira (23), a professora Elinês Brito para assumir interinamente o comando da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

A decisão foi tomada após a saída da professora Andreia Dunda da função de secretária da pasta. Elinês Brito, que atualmente exerce o cargo de diretora de ensino da Secretaria de Educação, ficará responsável pela condução das atividades até a definição da nova titular.

Com ampla experiência na área educacional, Elinês terá a missão de dar continuidade aos projetos em andamento e garantir a execução das ações planejadas para o próximo ano.

A gestão municipal reforça seu compromisso com a valorização da educação, da cultura e do esporte, pilares fundamentais para o desenvolvimento de Taquaritinga do Norte.

Central de Feiras e Mercados divulga datas do funcionamento especial no período de festas

Os consumidores de Santa Cruz do Capibaribe precisam ficar atentos ao cronograma da Central de Feiras e Mercados neste final de ano, para poderem fazer suas compras de maneira confortável.

Neste início de semana, foi divulgado o cronograma especial de funcionamento para o período natalino e de final de ano, para orientar os feirantes, comerciantes e consumidores.

Nesta semana, onde acontecerá o feriado de Natal, a Central funcionará normalmente até a quarta-feira (24), tendo como dia principal de comercialização a segunda-feira (22). Nesta semana o equipamento estará fechado apenas na quinta-feira, dia 25.

Para o período de Réveillon, a Central de Feiras e Mercados estará aberta até a quarta-feira, 31 de dezembro, até às 12h. Nos dias 1º e 2 de janeiro, quinta e sexta-feira, o espaço permanecerá fechado. O atendimento ao público será retomado no sábado, dia 3 de janeiro, com funcionamento normal.

Além de aproveitar os horários de funcionamento, este é um período ideal para garantir os produtos típicos da estação e montar uma ceia natalina criativa e saborosa. Frutas, hortaliças, temperos naturais, carnes, grãos e produtos regionais estão disponíveis oferecendo variedade, qualidade e preços acessíveis para quem deseja preparar uma ceia especial, valorizando ingredientes frescos e tradicionais.

Comprar nas feiras livres também representa um importante gesto de fortalecimento da economia local. Ao adquirir produtos diretamente dos feirantes, o consumidor contribui para a geração de renda, incentiva a agricultura familiar e o pequeno comércio, além de garantir alimentos mais frescos, de melhor qualidade e com procedência conhecida, reforçando o papel das feiras como espaços essenciais de convivência, trabalho e desenvolvimento econômico.

Taquaritinga do Norte inaugura segunda unidade da Casa Azul e vira referência nacional no atendimento ao autismo

A Prefeitura de Taquaritinga do Norte deu um passo decisivo na consolidação de sua rede de inclusão, assistência social e saúde no último sábado (20). Com a presença de autoridades federais e estaduais, o prefeito Gena Lins inaugurou a Casa Azul Unidade Pão de Açúcar, o segundo Centro de Especialidades em Reabilitação para Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) do município.

A iniciativa coloca a cidade em um patamar de destaque na saúde pública brasileira: Taquaritinga é uma das poucas cidades do interior do Nordeste a manter duas unidades especializadas exclusivas para o público autista. A nova estrutura visa descentralizar o atendimento, beneficiando famílias de Pão de Açúcar e de comunidades vizinhas como Algodão, Vila do Socorro e Mulungu, eliminando a necessidade de deslocamento até a sede.

Durante a solenidade, o prefeito Gena Lins destacou que a obra representa a materialização de uma gestão voltada para "enxergar os invisíveis". Em apenas sete meses, a primeira unidade da Casa Azul já contabilizou mais de 8,6 mil atendimentos. "Ouvimos o grito em silêncio de cada mãe que clamava por um olhar do poder público. Estamos trazendo dignidade e sensibilidade para onde o povo está", afirmou o prefeito.

O evento contou com homenagens emocionantes a "mães atípicas" da região e uma apresentação do jovem Euclides Sanderson, de 20 anos, fruto do programa Arena da Inclusão, que reforçou o caráter transformador do equipamento.

O deputado federal Eduardo da Fonte, entusiasta do modelo de acolhimento, classificou Taquaritinga do Norte como uma "referência nacional" que será apresentada ao Ministério da Saúde. "Estamos levando saúde para perto das pessoas. Taquaritinga do Norte agora é modelo para o Brasil de como cuidar do autismo com eficiência e amor", pontuou o parlamentar.

O secretário de Turismo de Pernambuco e deputado estadual, Kaio Maniçoba, reforçou a importância do planejamento estratégico da gestão. "Não conheço cidade do porte de Taquaritinga que tenha duas Casas Azuis. Isso mostra capacidade de organização e respeito pela dignidade humana", destacou.

A inauguração serviu também como um marco de prestação de contas do ano de 2025. O prefeito Gena Lins anunciou que, além do avanço na causa autista, o município atingiu a marca de 120 mil atendimentos hospitalares humanizados e confirmou para janeiro a inauguração do Galpão da Juventude, que oferecerá cultura e esporte para 700 jovens.

Prefeito Helinho Aragão entrega primeiro Skate Park de Santa Cruz do Capibaribe

Santa Cruz do Capibaribe agora tem o primeiro Skate Park da história do município, um novo equipamento voltado ao incentivo ao esporte e à convivência comunitária. A obra foi executada com recursos próprios, com investimento aproximado de R$ 150 mil.

O espaço recebeu o nome de Pista Felipe de Lima Clemente (Babuíno), em homenagem ao jovem esportista, e passa a integrar a política municipal de valorização das práticas esportivas urbanas, oferecendo estrutura adequada para atletas e praticantes das modalidades de skate, patins e bmx. A pista está instalada no Parque Municipal Wellington Monteiro.

O prefeito Helinho Aragão considerou a entrega como sendo mais um grande marco na valorização do esporte santa-cruzense. "Entregar o primeiro skate park da história da nossa cidade é valorizar a pluralidade do esporte, contemplar modalidades e a nossa juventude que tinha a carência de um espaço moderno, adequado, pensado e construído ouvindo os praticantes das modalidades que usarão esse espaço já a partir de hoje, Santa Cruz do Capibaribe se torna novamente referência no esporte com a pista Felipe de Lima Clemente", pontuou.

Durante a solenidade de inauguração, os skatistas foram representados por Enrique Pedro, que inclusive participou ativamente da construção do equipamento, enquanto a família do homenageado esteve presente por meio de sua mãe, Gorette Lima, que acompanhou o momento simbólico de entrega do equipamento à população.

A primeira volta oficial na pista foi realizada pela criança Shalom Moisés, integrante do projeto Belas Cadeiras, utilizando um skate adaptado, marcando o caráter inclusivo do novo espaço e reforçando o compromisso do município com o esporte acessível.

O Skate Park já está disponível para a população com horário de funcionamento semelhante ao do Parque Municipal Wellington Monteiro.

Primeiros testes da Adutora do Agreste marcam futuro no abastecimento de água em Santa Cruz do Capibaribe

Santa Cruz do Capibaribe viveu, na manhã desta segunda-feira (16), um momento histórico com a realização dos primeiros testes da Adutora do Agreste no município. A ação representa que a água está próximo de chegar pra população.

O vice-prefeito Flávio Pontes acompanhou de perto o funcionamento do sistema ao lado do presidente da Compesa, Douglas, e de Arthur, integrante da equipe técnica, destacando a importância do investimento para o presente e o futuro da cidade. A obra integra o projeto de integração das águas do Rio São Francisco e soma um investimento superior a R$ 150 milhões.

“Estamos vivendo um momento de esperança com mais este incremento da água do São Francisco que num futuro próximo trará mais dignidade, desenvolvimento e qualidade de vida para o nosso povo. Isto é resultado de muito trabalho, união e compromisso com a cidade”, afirmou o vice-prefeito, Flávio Pontes.

Flávio também ressaltou o empenho do prefeito Helinho, que está em viagem, reforçando que a atual gestão segue com ritmo acelerado de trabalho. “Ao lado do prefeito Helinho, seguimos com o pé no acelerador, transformando Santa Cruz do Capibaribe, enfrentando problemas históricos e entregando soluções concretas à população”, completou.

A gestão municipal reconhece ainda o papel fundamental do Governo do Estado para a concretização do projeto. “Agradecemos à governadora Raquel Lyra por todo o apoio e empenho de sempre. Essa obra demonstra sensibilidade com o povo de Santa Cruz e compromisso em proporcionar dias melhores para os santacruzenses”, destacou o vice-prefeito.

Com a Adutora do Agreste, Santa Cruz do Capibaribe dá um passo importante rumo à segurança hídrica, fortalecendo sua economia, impulsionando o desenvolvimento e garantindo mais dignidade para milhares de famílias.

Santa Cruz do Capibaribe é Selo Diamante

Calendário do abono salarial PIS/Pasep 2026 será definido nesta terça. Veja as possíveis datas

O calendário de pagamento do abono salarial PIS/Pasep para 2026, proposto pelo Ministério do Trabalho e Emprego, será votado nesta terça-feira (16), pelo Codefat (Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador).

Caso aprovado, o pagamento vai começar em 15 de fevereiro para os nascidos em janeiro e terminar em 15 de agosto, para os aniversariantes de novembro e dezembro (veja as datas abaixo).

A estimativa para o próximo ano é que mais de 26 milhões de trabalhadores recebam o benefício, totalizando R$ 33,7 bilhões.

Em 2025, foram R$ 30,6 bilhões para o pagamento de 26,4 milhões. No entanto, ainda estão disponíveis R$ 161 milhões para 154.180 trabalhadores que não sacaram o abono. Eles têm até o dia 29 de dezembro para realizar o saque.

Calendário de 2026 sugerido pelo governo, que será votado neta terça-feira:

• Nascidos em janeiro: 15 de fevereiro
• Nascidos em fevereiro: 15 de março
• Nascidos em março e abril: 15 de abril
• Nascidos em maio e junho: 15 de maio
• Nascidos em julho e agosto: 15 de junho
• Nascidos em setembro e outubro: 15 de julho
• Nascidos em novembro e dezembro: 15 de agosto

Como funciona - O abono salarial é pago a profissionais da iniciativa privada (PIS) e a servidores públicos (Pasep) que trabalharam formalmente por, no mínimo, 30 dias no ano-base (que neste ano foi 2023), com uma remuneração de até dois salários mínimos (R$ 2.640,00 – valor referente ao ano de 2023).

O valor pago varia de R$ 127,00 a R$ 1.518,00, de acordo com o número de meses trabalhados no ano-base 2023.

Quem tem direito

Tem direito ao abono salarial os trabalhadores que atendem aos seguintes critérios:Estar cadastrado no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos, contados da data do primeiro vínculo.

Ter recebido, de empregadores que contribuem para o PIS ou para o Pasep, até dois salários mínimos de remuneração mensal no período trabalhado.

Ter exercido atividade remunerada, durante pelo menos 30 dias, consecutivos ou não, no ano-base de 2023. Ter os dados informados pelo empregador corretamente na Relação Anual de Informações Sociais (Rais) ou no eSocial.

Prefeitura de Santa Cruz do Capibaribe anuncia adesão ao padrão nacional da Nota Fiscal Eletrônica

Nesta segunda-feira (15), a Prefeitura de Santa Cruz do Capibaribe anunciou através da Secretaria Municipal de Receita, que o município aderiu ao convênio nacional que institui o padrão da Nota Fiscal de Serviço eletrônica (NFS-e), sistema unificado adotado em todo o país para emissão de notas de serviços.

Com a adesão, o município passa a integrar o Ambiente Nacional da NFS-e, plataforma que centraliza e garante a segurança das informações fiscais. Apesar disso, Santa Cruz do Capibaribe continuará utilizando o seu sistema próprio de emissão de notas, já adotado atualmente, que funcionará de forma integrada e automática com o sistema nacional.

Para empresas e contribuintes que já emitem a NFS-e, a rotina de emissão seguirá normalmente, sendo realizada por meio da área restrita do Portal do Contribuinte da Secretaria de Receita Municipal. O município também publicou regulamentação específica que define os procedimentos e o cronograma de implantação do novo padrão nacional.

As empresas que utilizam sistemas próprios ou integrados, por meio de web service, deverão realizar as adequações necessárias para o novo layout nacional da NFS-e até o dia 1º de janeiro de 2026. Os manuais técnicos e demais orientações estão disponíveis para consulta no Portal do Contribuinte, na seção NFS-e Nota Nacional.

Atenção aos profissionais autônomos (pessoa física): a Nota Fiscal Avulsa será descontinuada. A partir de 1º de janeiro de 2026, os profissionais autônomos deverão, obrigatoriamente, possuir inscrição mercantil para continuar emitindo a NFS-e. A emissão passará a ser feita exclusivamente pela área restrita do Portal do Contribuinte, mediante login e senha ou certificação digital, com cadastro prévio no sistema.

O cronograma de obrigatoriedade para emissão da NFS-e no padrão nacional será o seguinte:

• A partir de 15 de dezembro de 2025: pessoas jurídicas e equiparados, exceto MEI, que exercem atividades previstas na Lista de Serviços do Código Tributário Municipal;
• A partir de 1º de janeiro de 2026: demais contribuintes obrigados à emissão da NFS-e, incluindo pessoas físicas (profissionais autônomos) e pessoas jurídicas que utilizam emissão via web service, exceto MEI.

A Secretaria de Receita orienta que os contribuintes fiquem atentos aos prazos e busquem as informações no Portal do Contribuinte para evitar transtornos e garantir a regularidade fiscal.

Santa Cruz do Capibaribe conquista dois prêmios em evento do CNJ pela atuação em conciliação

A Casa da Justiça e Cidadania de Santa Cruz do Capibaribe conquistou dois importantes reconhecimentos que reforçam a qualidade do trabalho desenvolvido pelos profissionais do Direito no município.

Os prêmios evidenciam o compromisso da equipe em promover a conciliação e garantir um atendimento humanizado à população.

No Prêmio Conciliar em Ação, realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Santa Cruz do Capibaribe alcançou o 1º lugar em Pernambuco no volume de audiências realizadas e no número de protocolos efetivados. 

Além disso, o município também garantiu o 2º lugar entre todas as unidades pernambucanas no quesito ações sociais realizadas, consolidando-se como exemplo de prestação de serviços que aproximam a Justiça da comunidade.

A Casa da Justiça e Cidadania se aproxima da população através de ações constantes e de ferramentas para humanizar o atendimento.

Edilson Tavares apresenta o exemplo de Toritama em palestra na cidade de Caruaru

O ex-prefeito de Toritama e pré-candidato a deputado federal, Edilson Tavares (PP), esteve neste sábado (13) na cidade de Caruaru, onde ministrou uma palestra apresentando a experiência administrativa e os avanços conquistados no município de Toritama ao longo de sua gestão.

O encontro aconteceu durante a Assembleia Geral do Conselho Estadual do Fórum Evangélico Nacional de Ação Social e Política (FENASP) e reuniu representantes da região Agreste. Na ocasião, Edilson destacou ações que transformaram a realidade do município, com foco no planejamento, na responsabilidade na aplicação dos recursos públicos, no desenvolvimento econômico e na melhoria da qualidade de vida da população.

“Os resultados alcançados em Toritama são fruto de uma gestão pautada na honestidade, no planejamento, na dedicação ao serviço público e na fé em Deus. São princípios que devem nortear qualquer projeto político verdadeiramente comprometido com as pessoas”, pontuou Edilson, que deve seguir, nos próximos meses, com palestras em outras cidades da região.

Edilson Tavares também enfatizou que a experiência de Toritama demonstra ser possível promover mudanças significativas nos municípios, independentemente do tamanho, desde que haja compromisso, trabalho sério e decisões voltadas para o interesse coletivo. Para ele, o exemplo da cidade pode inspirar outras gestões e contribuir para o desenvolvimento de Pernambuco.

Sidney Lima derrotado: Justiça absolve Heverton Moura em ação criminal por calúnia e difamação

A Justiça de Pernambuco absolveu Heverton Moura em ação criminal movida pelo blogueiro Sidney Lima, que o acusava dos crimes de calúnia e difamação. A decisão foi proferida no dia 15 de dezembro de 2025, pela 2ª Vara Criminal da Comarca de Santa Cruz do Capibaribe.

Na sentença, o magistrado reconheceu a inépcia da queixa-crime e a ausência de provas produzidas sob o crivo do contraditório, ressaltando que os elementos apresentados não foram suficientes para caracterizar os crimes imputados. Diante disso, a Justiça julgou a ação improcedente, absolvendo o denunciado.

A defesa de Heverton Moura foi conduzida pelo advogado Dr. Felipe Matos, cuja atuação técnica e fundamentada foi decisiva para evidenciar a fragilidade da acusação e assegurar o respeito ao devido processo legal.

Prefeito de Toritama Sérgio Colin lança oficialmente o Programa Família Acolhedora para fortalecer a rede de proteção social

Uma importante iniciativa para a proteção de crianças e adolescentes ganhou status oficial nesta sexta-feira (12) em Toritama. O Prefeito Sérgio Colin (PP) lançou oficialmente o Programa Família Acolhedora, uma ação conjunta que visa garantir um ambiente seguro e temporário para jovens em situação de vulnerabilidade no município. O lançamento ocorreu durante um evento solidário do Ministério Público de Pernambuco.

O Programa Família Acolhedora é fruto de uma parceria estratégica entre o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), a Comarca de Toritama, representada pelo Excelentíssimo Juiz Dr Marcos Oliveira e a Secretaria de Assistência Social do Município. A proposta central é cadastrar e preparar famílias da comunidade para oferecerem acolhimento provisório, em suas próprias residências, a crianças e adolescentes que precisem ser afastados de seus lares de origem por determinação judicial.

Para garantir o compromisso das famílias que aderirem ao projeto, o programa prevê um subsídio mensal significativo, equivalente a 70% de um salário mínimo, a ser concedido enquanto a criança ou adolescente estiver sob sua guarda temporária.

O Prefeito Sérgio Colin (PP) celebrou a chegada do programa, destacando o valor da colaboração entre os poderes. “A união de forças entre o Judiciário, o Ministério Público e a Prefeitura mostra que o trabalho social, quando feito em conjunto, alcança resultados incríveis. Toritama avança com dignidade para quem mais precisa,” afirmou o gestor, reforçando o compromisso de sua gestão com o fortalecimento da rede de proteção social da cidade.