segunda-feira, 9 de maio de 2016

Brasília de pernas pro ar - Presidente em exercício da Câmara anula votação do impeachment. Oposição aciona STF, Dilma pede cautela a aliados e mercado financeiro sente impacto de decisão

O presidente interino da Câmara, deputado Waldir Maranhão (PP-MA), decidiu nesta segunda-feira, por meio de uma decisão monocrática, anular a votação do impeachment da presidente Dilma Rousseff realizada na Casa no dia 17 de abril. Ele acolheu pedido feito pelo advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo. (leia ao final da reportagem a íntegra da decisão de Maranhão)

Waldir Maranhão substituiu Eduardo Cunha na presidência da Câmara na semana passada depois que o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu afastar o peemedebista do comando da casa legislativa. O deputado do PP votou contra a continuidade do processo de impeachment na votação da Câmara, descumprindo decisão de seu partido, que havia fechado questão a favor do afastamento da presidente da República.

No despacho no qual anulou a votação da Câmara, Maranhão marcou uma nova votação, para daqui a 5 sessões do plenário da Casa, para os deputados federais voltarem a analisar o pedido impeachment. O prazo começa a contar no momento em que o processo for devolvido para a Casa pelo Senado.

Segundo o G1 apurou, Waldir Maranhão participou, durante o fim de semana e na manhã desta segunda-feira, de reuniões com integrantes do governo federal, deputados do PT e do PC do B. O advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, teria participado desses encontros.

Recurso no STF - O deputado Fernando Francischini, do Solidariedade do Paraná, vai protocolar ainda hoje um mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal, pedindo a anulação da decisão do presidente interino da Câmara, Waldir Maranhão, sobre a suspensão do processo de impeachment de Dilma Rousseff.

"Esperamos uma decisão sóbria e equilibrada do STF, que determinou um rito que o Congresso vem cumprindo rigorosamente", diz Francischini, de acordo com sua assessoria de imprensa. Francischini alega que a decisão do plenário da Câmara dos Deputados é "soberana" e ainda foi consolidada pelo Senado. "O atual presidente interino da Câmara é 'incompetente' para esta decisão. Vou ao STF para garantir não somente o meu direito, mas o direito de todos os brasileiros a um processo de julgamento parlamentar isento", completa Francischini.  

Dilma pede cautela a aliados - A presidente Dilma Rousseff pediu cautela a aliados nesta segunda-feira (9) sobre a decisão do presidente em exercício da Câmara, Waldir Maranhão (PP-MA), que anulou a sessão do impeachment na Casa. No dia 17 de abril, o plenário da Casa votou pela continuidade do processo de afastamento da presidente.

Dilma comentou o ato de Maranhão durante um discurso no Palácio do Planalto em evento no qual ela assinou a proposta para a criação de cinco novas universidades federais. Apesar de plateia, formada por entidades ligadas à educação que apóiam a presidente, ter comemorado a decisão de Maranhão, Dilma disse que não sabe que consequências terá o ato e ressaltou que o país vive um momento de "manhas e artimanhas".

Mercado financeiro reage à decisão de novo presidente da Câmara - A Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa) chegou a despencar 3,49%, abaixo dos 50 mil pontos, e o dólar disparou 4,90%, a R$ 3,677, pouco depois de Waldir Maranhão ter anulado a tramitação do impeachment no Congresso.

As principais ações passaram a cair com força, como a Petrobras registrando tombo de mais de 10%. Às 13h41, no entanto, o mercado já havia recuperado parte da calma em relação à notícia: o dólar subia 1,68%, a R$ 3,564, enquanto a Bolsa perdia 2,10%, a 50.632 pontos.

Neil Shearing, economista-chefe para mercados emergentes da empresa de pesquisas britânica Capital Economics, observou que a decisão de maranhão lançou o processo de impeachment “ao caos e deixou o Brasil à beira de uma crise institucional”, sobretudo porque “não está claro o que acontece daqui para frente”.

Com informações do G1

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