Fux suspende processos sobre proibição das bets até STF decidir sobre validade da medida

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão, em todo o país, de todos os processos que tramitam nas instâncias inferiores da Justiça e discutem a constitucionalidade da medida provisória (MP) que proibiu as bets no Brasil.

A decisão, datada deste domingo (8), vale até que o STF julgue definitivamente as ações que questionam a medida. Fux é relator de quatro ações diretas de inconstitucionalidade sobre a MP na Corte.

Fux atendeu a um pedido apresentado na sexta-feira (6) pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet.

O chefe da Procuradoria-Geral da República (PGR) argumentou que decisões divergentes de instâncias inferiores estavam gerando insegurança jurídica e fazendo com que a proibição fosse aplicada de forma desigual pelo país (entenda mais abaixo).

Na decisão, Fux afirmou que há risco de múltiplas decisões em sentidos diferentes enquanto o próprio Supremo analisa a validade da MP.

Para o ministro, estão presentes os requisitos necessários para paralisar as ações até uma definição da Corte.

Fux afirmou que o debate sobre as bets envolve questão constitucional que já foi colocada para análise do STF. “Há o risco de insegurança jurídica em decorrência da possibilidade de múltiplas decisões em sentidos divergentes, com o agravante de se tratar de potencial liberação de atividade reconhecidamente danosa e de elevado risco social, qual seja a exploração de apostas de quota fixa — como tive a oportunidade de me manifestar na audiência pública realizada no dia 03.11.2026, bem como em meu voto no RE 966.177/RS, na Sessão do Plenário do dia 06.08.2026”, escreveu o ministro.

O que muda com a decisão - Na prática, juízes e tribunais de instâncias inferiores terão de paralisar os processos que questionam a validade da MP que proibiu as bets no Brasil.

Esses casos ficarão suspensos até que o Supremo Tribunal Federal (STF) decida se a proibição é constitucional.

A decisão foi tomada apenas por Luiz Fux e ainda terá de ser analisada pelos demais ministros do Supremo, que poderão mantê-la ou derrubá-la.

Ao justificar a suspensão nacional, Fux afirmou que a MP já é alvo de quatro ações diretas de inconstitucionalidade no STF e que decisões tomadas em outros tribunais poderiam produzir entendimentos diferentes enquanto o Supremo não dá a palavra final.

O ministro mencionou ainda o risco de decisões que permitam a retomada das apostas. Segundo Fux, trata-se de uma atividade de "elevado risco social".

O ministro já havia manifestado posição contrária às bets durante audiência pública realizada pelo STF em 3 de novembro. Na ocasião, Fux disse que sua "percepção" era de que as apostas deveriam ser banidas.

O ministro fez ressalva, no entanto, de que essa avaliação não encerrava a análise jurídica da MP do governo, que envolve questões como segurança jurídica, proteção da confiança das empresas autorizadas a operar e a existência dos requisitos de relevância e urgência necessários para uma medida provisória.

Ministro Luiz Fux — Foto: Victor Piemonte/STF

Decisões diferentes sobre as bets - O pedido de Paulo Gonet ocorreu após decisões de instâncias inferiores que permitiram que empresas específicas voltassem a oferecer apostas apesar da MP.

No documento, Fux citou uma liminar da Justiça Federal de São Paulo que permitiu que a Stake Brazil continuasse operando temporariamente e uma decisão que suspendeu os efeitos da MP para o grupo CDA Gaming, responsável pelas plataformas Casa de Apostas, Betsul e Jogo Online.

Na sexta, porém, o presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) derrubou a autorização que havia permitido às três plataformas da CDA Gaming voltar a funcionar.

Ao tomar a decisão, afirmou que a controvérsia sobre as bets já estava sob análise do STF e que seria inconveniente que instâncias inferiores antecipassem entendimentos sobre o tema.

Proibição é questionada no Supremo - A discussão começou depois que o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) publicou, em 25 de setembro, a MP que proibiu a exploração, a oferta, a intermediação e a publicidade das apostas de quota fixa no país.

A proibição também atingiu jogos on-line e cassinos virtuais. Os sites começaram a ser bloqueados em 6 de outubro.

Entidades do setor recorreram ao STF. A Associação Nacional de Jogos e Loterias (ANJL) e o Instituto Brasileiro de Jogo Responsável (IBJR) argumentam, entre outros pontos, que a interrupção das atividades gera insegurança jurídica para empresas que haviam recebido autorização do próprio governo para operar.

As operadoras afirmam que pagaram R$ 30 milhões por licença e fizeram investimentos para atender às regras do mercado regulado.

A Advocacia-Geral da União (AGU), por outro lado, defende a manutenção da proibição e afirma que há razões econômicas, sociais e de saúde para a medida.

Na semana passada, Fux realizou uma audiência pública para reunir argumentos sobre o tema. O debate subsidiará a análise de oito ações no Supremo: quatro contra a MP que proibiu as apostas on-line e outras quatro relacionadas à legislação que regulamentou o setor.

Na ocasião, não havia data definida para julgamento.

REFIS 2026: Prazo para santa-cruzenses regularizarem débitos tributários segue até o final de novembro

A Prefeitura de Santa Cruz do Capibaribe, através da Secretaria da Fazenda, comunica a população que o prazo de adesão ao REFIS 2026 segue disponível até o final do mês novembro. O programa oferece condições especiais para os contribuintes que desejam regularizar débitos tributários junto ao município.

Para quem optar pelo pagamento em cota única, o desconto é de 100% em multas e juros. O REFIS também possibilita o parcelamento da dívida com descontos progressivos:

* 100% de desconto em multas e juros para pagamento em cota única;

* 60% de desconto para parcelamento em 2 vezes;

* 50% de desconto para parcelamento em 3 vezes;

* 40% de desconto para parcelamento em 4 vezes;

* 30% de desconto para parcelamento em 5 vezes.

Podem aderir ao REFIS pessoas físicas, empresas, representantes legais ou procuradores. Débitos do Simples Nacional de MEI, ME e EPP apurados dentro do próprio regime não são elegíveis ao programa.

A adesão pode ser realizada presencialmente na Secretaria da Fazenda Municipal, localizada na Rua Prefeito Augustinho Rufino de Melo, nº 22, no bairro Nova Santa Cruz. O atendimento acontece de segunda a sexta-feira, das 7h às 13h.

O contribuinte também pode realizar o procedimento de forma online, através do Portal do Contribuinte, disponível no site oficial da Prefeitura. No portal, basta acessar a opção “Parcelar Débitos Imobiliários”, seguir para “Parcelar Débitos”, preencher os dados solicitados, escolher a quantidade de parcelas e emitir o DAM para pagamento.

A Prefeitura reforça que o REFIS é uma oportunidade para que os contribuintes coloquem suas obrigações em dia com condições facilitadas e orienta aqueles que possuem débitos a aproveitarem o período de vigência do programa antes do encerramento do prazo, no dia 30 de novembro.

Santa Cruz do Capibaribe terá Dia D da Vacinação Antirrábica na próxima semana

A Prefeitura de Santa Cruz do Capibaribe, através da Secretaria de Saúde, comunica a população que, no próximo sábado, dia 7 de novembro, será realizado o Dia D da Campanha de Vacinação Antirrábica no município, com diversos locais aplicando o imunizante em cães e gatos a partir dos 3 meses de idade. O objetivo da campanha é prevenir a raiva e proteger a saude dos animais, seus donos e da população.

Os pontos de vacinação serão:

• CCI - Bela Vista;
• UBS da Cohab - Cohab;
• Creche Arnaldo Monteiro de Araújo - Malhada do Meio;
• Escola Profª Avani Lopes Feitosa - Neco Aragão;
• Escola Municipal Profª Lucinalva Santos A. de Souza - Palestina;
• UBS do Sto Agostinho - Santo Agostinho;
• Escola Municipal Senador José Ronaldo Aragão - Dona Lica;
• Escola Ivone Gonçalves - Centro;
• UBS do Residencial Cruzeiro - Residencial Cruzeiro;
• Escola Profª Maria Lucinalva Gonçalves - Oscarzão;
• Escola Municipal João Maia Neto - São Miguel;
• Escola Municipal Sevy Barros - Santa Tereza;
• AME Animal.

A vacinação estará disponível nos respectivos pontos das 8h às 17h. Na Zona Rural, a vacinação já está ocorrendo, com visitas nas residências e sítios para aplicação da vacina.

Prazo para regularização no Simples Nacional segue até esta sexta (30)

A Prefeitura de Santa Cruz do Capibaribe informa que as empresas que solicitaram opção pelo Simples Nacional para 2027 e tiveram o pedido indeferido por qualquer tipo de pendências têm até esta sexta-feira (30), para regularizar a situação, conforme orientação da Receita Federal.

É importante citar aos interessados que o prazo não representa reabertura para novas solicitações. No calendário das empresas já em atividade, o período para pedir ingresso no regime terminou em 15 de outubro. A etapa atual permite resolver os impedimentos apontados na análise dos pedidos apresentados.

Serão consideradas as pendências de regularização tributárias ou cadastrais com União, Estado e Município.

A conferência dos dados abrange todos os órgãos federativos e não apenas a situação perante a Receita Federal, e neste caso, a regularização deve ser direcionada ao ente responsável.

O serviço de opção está disponível no Portal do Simples Nacional.

Pré-matrículas online para novatos na rede municipal de ensino de Santa Cruz do Capibaribe começam neste domingo (1)

A Prefeitura de Santa Cruz do Capibaribe, por meio da Secretaria de Educação, abre neste domingo (1º) o período de pré-matrículas online de alunos novatos para o próximo ano letivo na rede pública municipal. O site ficará disponível neste domingo e na segunda-feira (2), e os pais e responsáveis devem acessá-lo para manifestar o interesse em matricular seus filhos nas escolas do município.

Mesmo com o feriado de Finados na segunda-feira, toda a equipe técnica da Secretaria de Educação estará de prontidão para receber e organizar as pré-matrículas no sistema. A medida busca garantir o melhor atendimento a pais e alunos e permitir a organização logística necessária para que cada unidade escolar comporte o número adequado de estudantes.

A Secretaria reitera que, neste período de pré-matrícula, o processo será feito totalmente online. Após a vaga garantida, os pais ou responsáveis devem se dirigir a instituição para apresentar a documentação do aluno.

Taquaritinga conquista 15º lugar em Pernambuco na qualidade da Atenção Primária à Saúde

Taquaritinga do Norte conquistou a 15ª colocação no ranking estadual da Qualidade da Atenção Primária à Saúde (APS) e o primeiro lugar na Regional de Saúde, com índice de 91,96%, segundo dados do segundo quadrimestre de 2026. O município também figura na 21ª posição nacional entre as cidades de pequeno porte.

O resultado reconhece o trabalho das equipes de saúde locais, com destaque para o vínculo com os usuários, o acompanhamento da população e o cumprimento dos indicadores de qualidade da Atenção Primária, principal porta de entrada do Sistema Único de Saúde (SUS). A avaliação considera a organização dos serviços, o monitoramento dos pacientes e a qualidade da assistência prestada.

O município conta com equipes de Saúde da Família (eSF), equipes multiprofissionais (eMulti) e equipes de Saúde Bucal (eSB), que ampliam o acesso e fortalecem o cuidado integral aos usuários do SUS. O desempenho reflete o esforço dos profissionais de saúde e a atuação das equipes nas unidades da rede municipal.

Além dos resultados obtidos, Taquaritinga do Norte busca compartilhar experiências exitosas e contribuir para a melhoria dos indicadores de saúde de outros municípios da Comissão Intergestores Regional (CIR), fortalecendo a cooperação e a troca de conhecimentos entre os profissionais.

Semana da Cultura Evangélica começa nesta quinta (29) em Santa Cruz do Capibaribe

Continuando a realização de grandes eventos que valorizam a fé e a cultura local, Santa Cruz do Capibaribe se prepara para mais uma Semana da Cultura Evangélica, que acontece entre os dias 29 e 31 de outubro, na Avenida 29 de Dezembro. O evento conta com uma programação voltada à celebração da fé cristã e momentos de adoração ao som de grandes nomes da música gospel.

A abertura oficial será nesta quinta-feira (29), com participação das Igrejas e bandas locais, além de apresentações de Amanda Nicácio e Banda, Cantor Emerson Augusto. Na sexta (30), a noite será conduzida pela Igreja Adventista do Sétimo Dia. Por fim, o sábado (31) terá uma grande apresentação com Banda Tetelestai, Sandro Chaves e Banda, Banda S.F.A. e Gabriela Rocha.

A Semana da Cultura Evangélica é um momento de união, celebração e fé, onde famílias e fiéis de diversas se reunem em louvor e gratidão. O tema desta edição é a Reforma Protestante.

Copa Santa Cruz de Futsal começa na próxima semana, com a participação de 24 times

Foi realizada nesta quarta (21) a reunião que definiu as diretrizes da Copa Santa Cruz de Futsal, uma das principais competições da modalidade no Agreste, promovida pela Secretaria de Esportes, Juventude e Lazer, da Prefeitura de Santa Cruz do Capibaribe. As secretarias de Saúde, Mobilidade Urbana e Defesa Social também prestam apoio à realização do evento, que começa na próxima terça (03).

Os primeiros jogos serão: Os Bebinhos A x Real Prime às 20h e Josina Bet x Valência, às 21h.

Assim como no ano passado, 24 times participarão da Copa e além de equipes de Santa Cruz do Capibaribe, estarão também representados os municípios de Brejo da Madre de Deus, Taquaritinga do Norte, Toritama, Surubim, além dos municípios de Congo e Barra de São Miguel, na Paraíba.

As partidas da Copa Santa Cruz de Futsal serão realizadas no Ginásio Municipal Sebastião Rodrigues de Lima, na Rua Rio de Janeiro, bairro Cruz Alta.

Os times foram divididos em seis grupos com quatro cada. Na primeira fase, os times farão três jogos e se classificarão o primeiro e o segundo colocado de cada grupo, além dos quatro melhores terceiros colocados, totalizando assim 16 equipes.

Na fase eliminatória onde acontecerão os jogos das oitavas de final, quartas, semifinais e final, em partidas únicas. Nesta edição, serão pagos R$ 10 mil ao campeão.

Confira os grupos:

Grupo A: Os Bebinhos A, Real Prime, Josina Bet e Valência;

Grupo B: Grêmio São Domingos, Alto FC, River Plate e Calango City;

Grupo C: Brejo Futsal, Capibaribe FC, Seleção São Domingos e Amigos do Fabinho FC;

Grupo D: DRB, Barcelombra, Newcastle e Seleção Santo Agostinho;

Grupo E: Liverpool, João de Deda, Oncinha Futsal e Casa Tecidos;

Grupo F: Bayern SCC, Real Santa Tereza, Os Bebinhos B e Red Lions.

Central de Feiras não funcionará no domingo de eleição, 25 de outubro

A Prefeitura de Santa Cruz do Capibaribe informa ao público que no dia 25 de outubro (domingo), não haverá funcionamento da Central de Feiras e Mercados, na Avenida Bela Vista.

A população que pretende fazer suas compras no local, pode optar por ir à Central no sábado, dia 24 e na segunda-feira, dia 26 de outubro, onde há atendimento previsto no calendário.

No domingo, dia 25 de outubro, está previsto o segundo turno das eleições gerais e o não funcionamento da feira visa garantir aos trabalhadores do local e vendedores de outras cidades que comercializam em Santa Cruz do Capibaribe, o direito ao voto.

Carreta do Ministério da Saúde oferece exames gratuitos em Santa Cruz do Capibaribe

A Prefeitura de Santa Cruz do Capibaribe recebeu, na manhã desta quarta-feira (21), a visita de Fernando Figueira, diretor do Departamento de Atenção Hospitalar, Domiciliar e de Urgência do Ministério da Saúde, às instalações da carreta de exames de imagem que está no município. A visita foi acompanhada pelo prefeito Helinho Aragão e pelo vice-prefeito Flávio Pontes.

Instalada no Parque Wellington Monteiro, a unidade móvel permanecerá por 30 dias na cidade, com previsão de realizar, em média, 120 exames por dia, entre tomografias e ultrassonografias. A ação é gratuita, por meio do Sistema Único de Saúde (SUS), e também contempla pacientes de municípios do Agreste Setentrional, como Brejo da Madre de Deus, Jataúba, Taquaritinga do Norte e Santa Maria do Cambucá, entre outros.

O prefeito Helinho Aragão destacou a importância da iniciativa para ampliar o acesso aos exames de imagem. “Essa parceria fortalece o atendimento à saúde pública e amplia a oferta de exames importantes para a população de Santa Cruz e de toda a região. É uma ação que ajuda a garantir mais acesso ao diagnóstico e ao acompanhamento dos pacientes”, afirmou.

Orientação para agendamento - O acesso aos exames ocorre mediante encaminhamento da rede pública de saúde. Os pacientes devem procurar a Unidade Básica de Saúde (UBS) de referência para avaliação e encaminhamento, conforme indicação clínica. Quem já está na lista de espera deve aguardar o contato da Secretaria Municipal de Saúde para receber as orientações sobre o agendamento.

Semana da Cultura Evangélica Pastor Adonias reúne fé e música em Santa Cruz do Capibaribe, de 29 a 31 de outubro

Santa Cruz do Capibaribe se prepara para mais uma edição da Semana da Cultura Evangélica Pastor Adonias, que acontece de 29 a 31 de outubro, na avenida 29 de Dezembro.

Consolidado no calendário da cidade, o evento reúne anualmente evangélicos de Santa Cruz e região em momentos de louvor e adoração. Neste ano, o principal show será da cantora Gabriela Rocha, na noite de encerramento.

Com o tema Reforma Protestante, a programação segue da seguinte maneira:

Dia 29 – Abertura

Igrejas locais, com participação de Amanda Nicácio e Banda, Emerson Augusto, bandas locais e momento de pregação.

Dia 30

Programação conduzida pela Igreja Adventista do Sétimo Dia.

Dia 31 – Encerramento

Sandro Chaves e Banda, TETELESTAI, S.F.A. e Gabriela Rocha.

Evento de Capoeira reúne mais de 100 jovens em evento de capoeira no Galpão Cultural de Pão de Açúcar

O evento de capoeira 11° Ginga Taquara reuniu mais de 100 jovens no último domingo (18), no Galpão Cultural de Pão de Açúcar, em Taquaritinga do Norte. Realizado pelo professor Sandro Zangado, do grupo Capoeira Brasil, com a supervisão do Mestre Kim, o encontro contou com a participação de grupos de capoeira da região e promoveu a integração entre praticantes, além de valorizar a modalidade como expressão da cultura brasileira.

A programação também chamou a atenção para a importância do Galpão Cultural como espaço destinado ao desenvolvimento de atividades esportivas, culturais e educativas. Com estrutura voltada a diferentes públicos e acesso gratuito, o equipamento amplia as possibilidades de participação de crianças, adolescentes e jovens em ações de formação e lazer.

Para o professor Sandro Zangado, a disponibilidade do espaço representa um avanço para o trabalho desenvolvido com a juventude e para a valorização da capoeira no município.

“Quero parabenizar a Prefeitura e o prefeito Gena Lins por disponibilizarem um espaço com uma estrutura tão boa e totalmente gratuita para a população. O Galpão Cultural oferece condições para desenvolvermos um trabalho importante com nossos jovens. A capoeira ensina disciplina, respeito e união, além de preservar a nossa cultura. Investir em espaços como esse é investir na juventude e criar oportunidades para que crianças e adolescentes possam participar de atividades que contribuem para sua formação”, destacou o professor.

Além da capoeira, o Galpão Cultural dispõe de áreas destinadas às artes marciais, ao balé, à dança e a atividades esportivas. O local também conta com sala de reunião e sala multimídia, permitindo a realização de diferentes ações culturais, educativas e de convivência.

A realização do Ginga Taquara reforça o papel do equipamento público como espaço de encontro e integração social, reunindo jovens de diferentes grupos e incentivando a prática esportiva e a valorização cultural em Pão de Açúcar.

A iniciativa também evidencia a importância da oferta de espaços públicos gratuitos para ampliar o acesso da população ao esporte e à cultura, fortalecendo as oportunidades de participação e desenvolvimento da juventude de Taquaritinga do Norte.

Prefeitura de Santa Cruz do Capibaribe transfere ponto facultativo do Dia do Servidor para 3 de novembro

A Prefeitura de Santa Cruz do Capibaribe divulgou a transferência do ponto facultativo do Dia do Servidor Público, comemorado no próximo dia 28 de outubro, para o dia 3 de novembro, a decisão do prefeito Helinho Aragão foi anunciada nesta segunda (19).

O ponto facultativo é válido para as repartições públicas e entidades da administração direta e indireta do município, com exceção dos serviços indispensáveis à população, como serviços de urgência e emergência de saúde, segurança e limpeza.

Com a mudança, a data, que inicialmente seria celebrada numa quarta-feira, foi transferida para a terça-feira da semana seguinte. O prefeito Helinho Aragão explica que a decisão foi pensada no conforto dos servidores. "Com essa mudança, os servidores que diariamente se dedicam à população de Santa Cruz do Capibaribe poderão aproveitar o feriadão e passar mais tempo com a família, viajar, visitar parentes e terem momentos de lazer", observou.

Santa Cruz inicia período de Transferência Interna de alunos da Rede Municipal

A Prefeitura de Santa Cruz do Capibaribe, através da Secretaria de Educação, comunica a população que o período de transferências internas da Rede Municipal de Ensino foi iniciado na Capital da Moda. Os pais ou responsáveis que pretendem solicitar a transferência do aluno devem se dirigir a atual escola onde ele está matriculado e procurar a direção.

A Secretaria reforça que a transferência depende da disponibilidade na unidade de destino. O período de transferência vai até o dia 23 de outubro.

Outubro Rosa: Santa Cruz realiza ação gratuita para mulheres nesta terça-feira (20)

Como parte da campanha do Outubro Rosa, a Prefeitura de Santa Cruz do Capibaribe, através da Secretaria de Saúde, realiza nesta terça-feira, dia 20, uma ação na avenida 29 de dezembro, com diversos serviços gratuitos para as mulheres santa-cruzenses.

Tudo começa a partir das 14h, com a realização de Ultrassonografias para as mulheres. Após isso, a partir das 17h, iniciarão as demais atividades. Dentre os serviços ofertados estão: consultas ginecológicas, atendimentos psiquiátricos e psicológicos, testes rápidos, exames citológicos e vacinação, além de conversas sobre saúde sexual e reprodutiva, ventosaterapia, auriculoterapia, naturopatia, zumba e uma corrida comemorativa.

A ação acontece em frente ao Hospital Municipal Raymundo Francelino Aragão.

TSE ordena que Flávio e Nikolas removam vídeo de crianças contra Lula

O ministro Marco Aurélio Bellizze, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), deu nesta terça-feira (13) 24 horas para que o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) e o senador e candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL-RJ) removam um vídeo que mostra crianças criticando o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, candidato à reeleição.

Publicado na segunda-feira (12), Dia das Crianças, o vídeo editado mostra crianças lendo um texto que atribui a Lula problemas como inflação e falta de segurança. Também são alvo de críticas Fábio Luís Lula da Silva, o Lulinha, um dos filhos do presidente, e o PT.

O vídeo foi primeiro publicado nas redes sociais de Nikolas e posteriormente replicado no canal Tropa do Flávio, de apoio ao presidenciável no aplicativo de mensagens WhatsApp.

Bellizze atendeu a um pedido da coligação Brasil Pronto pra Mais, de apoio a Lula, que alegou a disseminação de desinformação sobre o candidato. A decisão ainda deverá ser submetida ao plenário do TSE.

Para o ministro, o vídeo “ultrapassou o razoável” ao tentar mobilizar o eleitor por meio “da exploração inadequada da inocência infantil”. O magistrado também apontou que o texto do vídeo dá caráter factual a observações controversas e descontextualizadas.

“Por favorzinho, arrume outro jeito de estragar sua vida, porque, votando pro PT, você estraga a minha também”, diz uma das crianças em um dos trechos do vídeo.

O ministro escreveu ainda que a mera aparição de crianças e adolescentes em material de cunho político não constitui ilícito por si só, mas a exploração delas para veicular narrativa potencialmente enganosa e propaganda negativa contra candidato pode ser considerada irregular.

A Agência Brasil busca contato com os citados para comentar a decisão.

Refis Prorrogado!

Motta reage ao PL e procura centrão e esquerda para viabilizar reeleição à presidência da Câmara

O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), procurou lideranças de partidos do centrão, seu grupo político, e de esquerda para garantir a permanência no cargo a partir de fevereiro de 2027. Trata-se de uma reação ao PL, que terá a maior bancada de deputados e busca eleger um nome alinhado ao bolsonarismo para comandar a Casa.

O PDT declarou apoio à candidatura nesta quarta (14), após ele encontrar o presidente do partido, Carlos Lupi. “Ele é um presidente que mantém um bom diálogo com os parlamentares, tem respeitabilidade na Câmara dos Deputados e cumpre os compromissos legislativos assumidos. Por isso decidimos apoiar a reeleição do Hugo”, disse à Folha o líder da bancada pedetista na Câmara, André Figueiredo (CE).

A declaração de apoio do PDT deve se seguir a adesão de outros partidos de esquerda, enquanto o centrão prepara um relançamento do bloco parlamentar que une Republicanos, União Brasil, PP, PSD, MDB e outras siglas menores nesta quarta (14) para mostrar unidade em torno de Motta. O bloco funciona para atuação no Legislativo desde a eleição dele para comandar a Casa.

Motta aproveitou a retomada dos trabalhos da Câmara nesta semana, com a presença de líderes em Brasília, e intensificou as articulações em busca de apoio. Ele recebeu formalmente a adesão do PSD nesta terça-feira (13). O líder da sigla, Antônio Brito (BA), era visto como possível rival do atual presidente. O gesto deve destravar o apoio das demais siglas do grupo.

O atual presidente convocou lideranças na noite desta terça e recebeu outros representantes de partidos na manhã desta quarta (14). Seis deles relataram à reportagem que conversaram ou conversariam com Motta sobre o futuro da presidência da Câmara. Aliados afirmam que a Residência Oficial do presidente virou uma espécie de QG de campanha antecipada.

Os novos deputados e senadores eleitos tomarão posse somente em fevereiro de 2027, quando elegerão os presidentes do Legislativo. Tanto Motta quanto o atual presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), podem tentar a reeleição. Como mostrou a Folha de S.Paulo, o favoritismo de Flávio Bolsonaro (PL) na corrida presidencial ameaça o atual comando de ambas as Casas.

Segundo interlocutores que acompanham as conversas, Motta obteve sinalizações de alas do PP e do União Brasil. Os partidos, que estão federados, são vistos como mais suscetíveis ao assédio do PL. O partido de Flávio obteve 121 das 513 cadeiras da Casa, tem forte resistência ao atual chefe da Câmara e defende uma troca no comando.

Uma ala da federação União Brasil-PP entende que a reeleição de Motta seria importante para contrapor a força de um eventual governo Flávio Bolsonaro. O grupo avalia que, se eleito, o filho do ex-presidente Jair Bolsonaro precisa enfrentar algum tipo de resistência na Câmara, principalmente diante da perspectiva de o PL eleger o presidente do Senado.

Um entrave é o desejo do União Brasil de reeleger Alcolumbre na presidência do Senado. Por isso, o partido tem feito movimentos duplos, sinalizando apoio a Motta, mas também tentando construir com o PL um acordo para manter o atual presidente do Senado –a bancada do PL somará 28 dos 81 senadores na próxima legislatura, dificultando essa negociação.

Parlamentares da federação citam o deputado reeleito Doutor Luizinho (PP-RJ) como cotado, mas apontam que ele não tem se movimentado para angariar apoios contra Motta. A inércia facilitou o contato do atual presidente da Câmara com os parlamentares dos partidos, sob discurso de união do centro. O presidente do PP, senador Ciro Nogueira (PI), é um dos padrinhos políticos de Motta.

Após receber o apoio do PSD, Motta afirmou que o centro precisa entender como sobreviver na “selva política” após onda de direita. O crescimento do bolsonarismo na Câmara se deu, majoritariamente, sobre partidos que formam o centrão.

Ainda extraoficialmente, Motta também conta com apoio do MDB, liderado por Isnaldo Bulhões (AL). O atual chefe da Casa tem uma relação próxima com o emedebista, que vai liderar uma bancada de 36 deputados a partir de 2027.

O PT também sinalizou apoio à reeleição do parlamentar. Deputados do partido indicaram adesão em reunião da bancada nesta terça, mas o tema ainda será discutido novamente antes de ser oficializado. O apoio deve ser seguido pelos demais partidos da federação governista, o PCdoB e o PV.

Juntas, as siglas que formam o núcleo duro da base contam com 88 deputados. É de interesse do Planalto, segundo congressistas da base, garantir que o próximo presidente da Câmara não seja eleito na esteira do bolsonarismo, para assegurar resistência a um eventual governo Flávio Bolsonaro ou governabilidade para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), se reeleito.

Interlocutores indicam que Motta conseguiu contornar divergências no próprio Republicanos, que tem uma ala bolsonarista, incomodada com a proximidade do presidente da Câmara com o presidente Lula. O PL chegou a sinalizar apoio ao presidente nacional do partido, o deputado reeleito Marcos Pereira (SP), mas o gesto não foi bem recebido na sigla e acabou gerando unidade em torno do paraibano.

Dessa forma, Motta deve contar com o apoio do Republicanos, MDB, PSD e, possivelmente, da federação União Brasil-PP. Além disso, o presidente da Casa caminha para assegurar o apoio da base do governo, composta pelo PT, PCdoB, PV e PSB. Segundo aliados, ele ainda mantém conversas com o Solidariedade, Podemos e PSDB.

Motta foi eleito com o apoio do PL, mas enfrentou sucessivos desgastes com a sigla. O principal foi não pautar a anistia aos envolvidos com o 8 de Janeiro, o que poderia dar liberdade ao ex-presidente Bolsonaro. Os deputados votaram um projeto paralelo, com redução de penas, suspenso por decisão de Moraes.

Além disso, Motta atendeu ao governo em diversas pautas, como o fim da escala 6×1, aprovada na Câmara em maio. A gota d’água para os bolsonaristas foi a campanha eleitoral. Ele apoiou efusivamente Lula na Paraíba, estado tradicionalmente petista. Até mesmo lideranças de centro viram o uso de um boné com o nome do petista como inadequado, pelo posto de presidente da Câmara.

Secretaria de Educação realiza primeira edição do “Professores em Movimento” em Santa Cruz do Capibaribe

Em comemoração ao Dia do Professor, no último sábado (10) a Secretaria Municipal de Educação de Santa Cruz do Capibaribe (SEDUC) realizou a primeira edição do “Professores em Movimento”, ação integrada à proposta anual de formação dos professores da Rede Municipal de Ensino.

Nesta edição, a iniciativa ganhou um caráter festivo e comemorativo, proporcionando aos educadores uma manhã dedicada à saúde, ao bem-estar, à valorização profissional e à integração.

Realizado no Parque Florestal, o evento contou com corrida de rua, café da manhã de confraternização, sorteio de brindes e entrega de mochilas aos professores, em um momento especial de reconhecimento e celebração daqueles que contribuem para a educação do município.

Estão abertas as inscrições para o Garantia-Safra 2026/2027 em Santa Cruz do Capibaribe

A Prefeitura de Santa Cruz do Capibaribe informa ao público interessado que estão abertas as inscrições para o programa Garantia-Safra 2026/2027. Ao todo, o município dispõe de 300 cotas para agricultores familiares interessados em participar da iniciativa.

As inscrições seguem até o dia 15 de janeiro de 2027 e devem ser feitas na Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Inovação, Turismo e Agricultura, localizada na Rua Cabo Otávio Aragão, nº 594, Bairro Novo, em frente ao Parque Florestal. O atendimento ocorre de segunda a sexta-feira, das 7h às 13h.

Quem pode participar - Para se inscrever, o agricultor precisa possuir o CAF (Cadastro Nacional da Agricultura Familiar) ativo e atualizado e atender aos critérios do programa:

• Ser agricultor(a) familiar;
• Cultivar área entre 0,6 e 5 hectares com as culturas contempladas pelo programa;
• Ter renda familiar mensal de até 1,5 salário mínimo;
• Plantar feijão, milho, arroz, mandioca ou algodão;
• Residir em município que tenha aderido ao Garantia-Safra;
• Realizar a inscrição dentro do prazo e atender às demais regras de seleção do programa.

A Prefeitura reforça a importância de que os agricultores não deixem a inscrição para a última hora e procurem a Secretaria o quanto antes.